Após o escândalo envolvendo fraudes no INSS, a instituição anunciou a devolução de R$ 292 milhões a aposentados que sofreram descontos indevidos no mês de abril. Os valores serão restituídos entre maio e junho. Em resposta à crise, o presidente Lula decidiu centralizar o comando do INSS e da Previdência, com o objetivo de reforçar o controle diretivo e fortalecer a imagem institucional do governo.
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NotíciasTranscrição
00:00Eu quero falar com a Luciana Verdolim porque o INSS divulgou hoje que vai devolver mais de 292 milhões
00:05para aposentados e pensionistas entre os dias 26 de maio e 6 de junho.
00:11Luciana Verdolim, esse valor é referente somente às mensalidades de abril
00:15que foram descontadas por conta da virada do mês ali,
00:19mas tem muita coisa ainda para ser devolvida lá pela frente.
00:24Conta aí, minha amiga, bem-vinda.
00:26Sim. Boa tarde, Cine, boa tarde a todos.
00:29Olha, esse valor é só o primeiro desembolso que vai ser feito.
00:33É um valor que está bloqueado.
00:35Assim que teve a operação da Polícia Federal, o governo decidiu bloquear os valores relativo a descontos associativos.
00:42Mas se fizesse alteração na folha de pagamento do mês passado, esse valor é referente a abril.
00:49Se o governo fosse mexer na folha, ia atrasar o pagamento.
00:53Por isso, o que eles fizeram?
00:54Eles retiveram o dinheiro, bloquearam, mas não repassaram as associações.
01:00Então, esse valor está guardadinho.
01:02Vai ser devolvido no fim do mês agora, do dia 26 ao dia 6 de junho,
01:08quando for paga a aposentadoria, a pensão agora referente ao mês de maio.
01:13Agora, a partir da semana que vem, os aposentados pensionistas, quem tem auxílio saúde e tinha desconto associativo, vão começar a ser informados.
01:23São 9 milhões de pessoas que, na segunda-feira, vão receber um comunicado do INSS, dizendo,
01:29ó, tem desconto na sua aposentadoria, na sua pensão.
01:33Na quarta-feira, segunda não, na terça-feira da semana que vem.
01:37Na quarta-feira, o que vai acontecer?
01:39Os valores serão repassados.
01:41Ó, foi descontado tanto de qual associação e vai ser perguntado ao associado se ele quer ou não.
01:49Se ele fez ou não esse pedido, se ele autorizou ou não esse desconto.
01:53E aí ele vai poder responder sempre no aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, que vai ganhar reforço extra a partir de semana que vem.
02:02A gente já disse isso aqui, Ossine, mas nunca é muito ficar repetindo.
02:08É preciso deixar muito claro.
02:10O INSS não vai ligar para ninguém, não vai emendar mensagem de WhatsApp, não vai mandar e-mail, não vai mandar SMS.
02:17Todas as comunicações serão feitas pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone.
02:24Então, para evitar mais problema, também ninguém vai ser chamado para assinar documento nenhum.
02:29O governo está lembrando dessa informação para evitar novas fraudes, para evitar que o segurado se complique ainda mais.
02:36Então, tudo a partir de agora vai ser resolvido.
02:39Ou pelo aplicativo, quem não conseguir lidar bem com o aplicativo, pode usar o 135.
02:43Muito bom. Luciana Verdolim, eu quero aproveitar e falar contigo sobre a operação que foi montada ali no Palácio do Planalto
02:50para lidar com a crise que começou a partir da divulgação dos dados relacionados à fraude no INSS.
02:56Porque com a viagem do presidente Lula, parece que os ministros que assumiram as rédeas
03:01estão despachando e olhando tudo que os novos líderes do INSS e também o novo ministro da Previdência estão fazendo nesse caso, né?
03:09Sim, antes de viajar, o presidente chamou todo mundo lá no Palácio da Alvorada, fez uma grande reunião,
03:17cobrou resultados de todo mundo e disse, inclusive, o seguinte, que essa é uma estratégia,
03:23essa é uma iniciativa do governo federal, não é de órgãos isolados.
03:28Por isso, é preciso que todos conversem, é preciso unidade.
03:33E isso está acontecendo a partir de agora, inclusive, ontem todos os ministros envolvidos nessa discussão
03:39estiveram numa coletiva aqui no Palácio do Planalto e já começou a dar briga.
03:44O ministro da Casa Civil, Rui Costa, que é quem comanda, né?
03:48Como se fosse o síndico aqui do Palácio do Planalto, da Esplanada dos Ministérios,
03:52chama a atenção dos ministros, cobra projeto, cobra resultado.
03:55Ele, essa semana, reclamou que a CGU, a Controladoria Geral da União,
04:01não informou ao governo o tamanho do problema envolvendo o INSS.
04:06O ministro da CGU, Vinícius Carvalho, ele rebateu, disse que informou sim que a CGU está investigando.
04:15Há muitas denúncias, né?
04:16As pessoas ligavam para os órgãos de ouvidoria do governo federal.
04:20Então, o governo sabia que tinha problema, mas ninguém mesmo sabia o tamanho dessa encrenca, né?
04:26Envolvendo esses descontos indevidos do INSS, o que está sendo avaliado agora, inclusive, pela Polícia Federal.
04:33A gente tem a declaração do ministro da CGU.
04:38Foram feitas várias reuniões no INSS.
04:43Algumas reuniões que tiveram presença de uma série de atores.
04:50alertas sobre a necessidade de melhorar os controles e sobre a necessidade de revisar procedimentos
04:59e, eventualmente, fazer recadastramento, reavaliação, revalidação, esse tipo de coisa.
05:06Tudo isso tinha sido feito nesse processo e durante essas reuniões.
05:09Agora, o tamanho do problema, a gente, eu ia até dizer aqui, a gente fica sabendo no dia da operação,
05:19mas, como o ministro Messias acabou de falar, nós não sabemos ainda.
05:24Porque você teve uma operação que foi desencadeada naquele dia com todas aquelas medidas que nós mencionamos aqui
05:31e ainda temos desdobramentos.
05:34Foram 211 mandados de busca e apreensão, 800 policiais, 80 auditores da CGU envolvidos.
05:41Lá no Ministério da Previdência também foram feitas denúncias e, na época, Carlos Lupe não fez nada.
05:50Por isso, essa briga interna aqui dentro do Palácio do Planalto e essas reuniões que estão acontecendo centralizadas
05:57para que tudo seja combinado com todos os atores, principalmente com a Casa Civil,
06:02para que não sejam dadas informações desencontradas.
06:05Esse é o discurso oficial.
06:08Muito obrigado pelas informações, Luciana Verdolinho.
06:11Um ótimo trabalho aí para você.
06:12Ô, Fábio Piperno, é assustador perceber que tem muita coisa para vir à tona ainda
06:18e o governo já está patinando para lidar com aquilo que já há de fatos e de valores que precisam ser devolvidos.
06:27Como é que você avalia a maneira como ele está lidando com isso?
06:30Esse gabinete que foi montado para despachar junto com os novos presidentes do INSS,
06:35também ministro da Previdência e, principalmente, o fato de o presidente da República não estar no país
06:42num momento que é bastante crítico.
06:45Evandro, é claro que, do ponto de vista político, seria importante ele também se manifestar aqui no dia a dia,
06:50mas, do ponto de vista prático, não vai fazer muita diferença porque, muito provavelmente, as ordens já foram dadas.
06:57O que é importante a gente constatar é que não há um discurso em uníssono em relação aos vários setores do governo.
07:12Então, é cada vez mais claro que, lá atrás, houve uma parte que atuou e outra não.
07:19Se o próprio governo deu um alerta, uma parte deu um alerta em junho do ano passado,
07:26e a parte que recebeu o alerta só foi agir em março, então, por que a espera de nove meses?
07:34Por que essa gestação, esse parto todo?
07:38Então, não adianta, por exemplo, políticos saírem em defesa do ex-ministro Carlos Lupe,
07:44da sua equipe, considerando que eles já detinham essas informações.
07:50Segundo a...
07:51Eu trouxe aqui o caso, os 16 mil casos...
07:58Piper, eu vou precisar te interromper, porque seu microfone está dando umas interferências,
08:03então, eu vou passar aqui para o Gustavo Segreja, já já a gente retoma a conversa contigo.
08:06Piper, fale, Segreja.
08:08Eu vou me auto-perceber um aposentado com fraude, então, vou colocar essa...
08:12E auto-perceber.
08:14De palhaço, porque, olha só, está errada essa definição de que o INSS vai devolver.
08:20Não vai devolver, vai evitar que tenha retirado.
08:23Não está devolvendo a coisa do passado.
08:25Está devolvendo que não era para ter retirado, retiraram nesse mês,
08:29porque já as folhas tinham sido resolvidas.
08:32Quando alguém pergunta, senhores do INSS,
08:35peguem, com certeza, tomaram, tem a seu pai vivo, a sua mãe viva,
08:39e eu tenho casos desse tipo, meu pai falava para ele,
08:43verifica, pai, se no meu INSS não tem algum desconto.
08:48Ele falou, eu não consigo entrar, não sei como entrar,
08:50tem muita gente de idade que não sabe nem mandar um WhatsApp,
08:54e vocês querem que entre no meu INSS para ver se tem alguma coisa.
08:58É uma falta de respeito.
08:59É uma falta de respeito.
09:00Agora, eu tenho certeza que o INSS sabia dessa maracutaia,
09:05porque no dia 14 de março de 2024,
09:09ele colocou a portaria 162 que fala,
09:13em qualquer circunstância, a responsabilidade do INSS
09:18em relação aos descontos associativos em benefícios previdenciários,
09:23fica restrito ao repasse à entidade dos valores relativos
09:27aos descontos operacionalizados na forma desta instrução normativa.
09:32E aqui vem a jogada.
09:34Não cabendo à autarquia, INSS,
09:36responsabilidade solidária ou subsidiária
09:40sobre eventuais descontos alegadamente não autorizados.
09:47Alguém estava se precavendo.
09:49Isso ia estourar.
09:51Eles sabiam que isso ia estourar.
09:53E aí colocaram uma portaria para tirar o negócio da reta.
09:58Para dizer, não, não temos nada a ver.
10:00Porque coloca especificamente,
10:02alegadamente, como se alguém dissesse,
10:05me descontar uma coisa que eu não autorizei.
10:07Aí o INSS não tem responsabilidade.
10:10Mas agora, se não derogarem essa portaria,
10:12eu quero ver parlamentares, por favor, façam o seu trabalho.
10:16Eu quero ver com que justificativa normática
10:19eles vão conseguir devolver esse dinheiro.
10:21Porque a portaria 162
10:22e senta a responsabilidade do INSS.
10:25Então, e meu INSS,
10:28me faça o favor, coloquem agências
10:30para que as pessoas idosas podam conversar com alguém.
10:33Eles precisam de uma contenção,
10:35não de entrar num aplicativo que não sabe nem como funciona.
10:38Essa é uma outra questão que está recebendo muita crítica.
10:41Logicamente que é necessário um movimento de solução
10:44e que atenda a parte da população.
10:46E quando a gente fala parte da população,
10:47porque muitos idosos não têm acesso ao aplicativo
10:50ou sequer conseguiriam acessar
10:52porque não tem nem aparelhos para isso.
10:54Eu pensei, por exemplo, no meu pai,
10:55que é aposentado.
10:57O celular do meu pai não é nem smartphone.
10:58Só faz ligação e manda SMS.
11:01Então, assim, meu INSS para ele,
11:04é impossível que isso aconteça.
11:05E há agora uma movimentação de cobrança
11:07sobre o governo federal
11:08que ou agências do INSS
11:09ou os CRAS, os chamados CRAS,
11:12os centros que estão distribuídos em municípios
11:14e também são mantidos pelo Estado,
11:16de alguma forma haja uma mobilização
11:17para que locais passem a receber idosos
11:20que identificaram descontos irregulares
11:23para que eles possam se comunicar diretamente.
11:25porque boa parte ou muitos têm dificuldade
11:28de lidar com a tecnologia
11:30e isso poderia facilitar, inclusive,
11:33o acesso de pessoas mal intencionadas
11:34que queiram ajudar essas pessoas,
11:37mas não para recuperar os valores perdidos
11:40e sim aplicar golpes e etc.