Uma operação deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta (23) investiga uma fraude de R$ 6,3 bilhões no INSS por descontos indevidos em aposentadorias. Após a revelação do escândalo, o presidente do Instituto, Alessandro Stefanutto, foi demitido do cargo. Dora Kramer e Cristiano Vilela comentam.
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NotíciasTranscrição
00:00A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira uma operação contra o esquema fraudulento de descontos indevidos
00:08em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS aqui no país.
00:12A repórter Janaína Camelo traz as últimas informações. Qual o foco dessa investigação?
00:17Janaína, bem-vinda. Bom trabalho.
00:22Bom trabalho para você também, Tiago. Boa noite a todos.
00:25Olha só, essa operação mira entidades e associações que estariam ali descontando valores mensais da folha de aposentados e de pensionistas do INSS,
00:38mas sem autorização deles. Seria, Tiago, aquele chamado desconto associativo, que é uma contribuição mensal que costuma ser paga ali
00:47com autorização por uma determinada categoria profissional para participar de uma associação, de um sindicato, de uma entidade sem fins lucrativos
00:57e aí em troca recebe algum benefício. Desconto em farmácia, desconto em clube, desconto em academias, por exemplo.
01:04Enfim, esse prejuízo pode ter chegado aí em desvio, sem autorização dos aposentados, a 6 bilhões de reais e 300 milhões de reais.
01:17Isso referente aos anos de 2019 e 2024, segundo aí as investigações.
01:21Então, nessa operação, Tiago, servidores públicos foram afastados, 1 bilhão de reais foi apreendido,
01:28211 mandados de busca e apreensão e 6 mandados de prisão temporária foram expedidos também em 3 estados e no Distrito Federal.
01:38Em coletiva de imprensa, o ministro da Justiça lamentou que aposentados, nas palavras dele, sejam vítimas fáceis desse esquema.
01:48Vamos ouvir.
01:50Trata-se, portanto, de uma operação de proteção dos aposentados.
01:55Foi uma fraude contra os aposentados, pessoas que estão numa fase já adiantada da vida e, por isso, estão naturalmente debilitadas
02:06e foram vítimas, digamos assim, fáceis destes criminosos que se apropriaram das pensões e das aposentadorias.
02:18O ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Carvalho, disse que essa investigação começou em 2023,
02:27a partir de denúncia dos próprios aposentados, das próprias vítimas, mas disse que esses crimes já aconteciam antes.
02:34Ele falou um pouquinho dessa operação. De hoje a gente vai ouvir também.
02:37Bom, daqui a pouquinho a gente complementa, Janaína. Se você quiser complementar, então, a sua notícia, a sua informação.
02:48E já te faço uma outra questão, né, Janaína, em relação ao governo.
02:52O governo, dessa vez, agiu rápido para tentar conter essa crise.
02:56O presidente do INSS foi mesmo demitido? Deixou o cargo já? Quais são as informações?
03:00Pois é, olha só, o Palácio do Planalto oficializou a demissão de Alessandro Stefanuto há pouco, agora no iniciozinho da noite.
03:12Foi publicado no Diário Oficial da União, numa edição extra, publicada a exoneração dele.
03:18Essa exoneração está assinada por Miriam Belchior, que é a secretária executiva da Casa Civil.
03:24Lembrando que Stefanuto já tinha sido afastado do cargo na operação pela manhã, Thiago, por ordem judicial.
03:30Mas então, depois, durante toda a tarde, ficou ali a notícia de que o presidente Lula já havia decidido por essa exoneração.
03:38Já havia comunicado ali o seu subordinado. Só faltava mesmo oficializar essa demissão.
03:44Stefanuto estava no cargo desde 2023. Ele foi indicado pelo ministro da Previdência, Carlos Lupe.
03:50Inclusive, Thiago, nessa coletiva de hoje, mais cedo, sobre essa operação, Carlos Lupe disse o seguinte,
03:56que a indicação de Stefanuto foi de sua inteira responsabilidade. É com você.
04:02É isso. Janaína Camelo, que nos atualizou, trouxe as últimas informações sobre essa operação da Polícia Federal de hoje e a demissão no governo.
04:11Até daqui a pouco, vou chamar já os nossos comentaristas, Dora Kramer e Cristiano Villela.
04:15Dora, boa noite pra você, bem-vinda.
04:17Bom, são dois aspectos. Primeiro, a própria fraude que foi constatada, algo bilionário, e houve também a queda do presidente do INSS.
04:30E segundo a Janaína, é uma fraude que teria começado em 2019, algo gravíssimo.
04:37E de que forma isso pega o atual governo, Dora? Bom trabalho.
04:40Boa noite, Thiago. Boa noite, Villela. Boa noite a todos.
04:46Peguem cheio, né, Thiago?
04:48Claro, porque é uma fraude, essa fraude bilionária, primeiro que ela cai na conta direta do ministro da Previdência, o Carlos Lupe.
04:59Porque ele, na entrevista coletiva, que a gente viu aí trechos, do final da manhã de hoje, ele defendia o presidente do INSS, defendendo a presidência de inocência,
05:13e só foi demitido por determinação do presidente Lula, que evidentemente percebeu o potencial escandaloso desse caso.
05:23Porque a pergunta que fica é o seguinte, como é que um esquema desse, dessa magnitude, que só vem escalando, só vem aumentando,
05:31é de conhecimento do governo desde a posse do novo governo, está sob investigação desde 2024,
05:39como é que isso não teve um paradeiro, como é que nada aconteceu para que pelo menos esses benefícios cessassem esses pagamentos?
05:47Agora, é um escândalo, claro, atinge o governo, mas tem também aí uma ramificação nos sindicatos, né,
05:56porque a gente lembra, os sindicatos perderam aquele imposto que era descontado um dia de trabalho de todo mundo que tivesse,
06:06que fosse CLT, um dia de trabalho, independentemente da pessoa ser sindicalizada ou não.
06:12E aí, a partir disso, esse pagamento só seria permitido se a pessoa autorizasse.
06:19É o que está acontecendo aí, porque muitas dessas associações são ligadas a sindicatos,
06:25e pode ter havido aí uma maneira desses sindicatos conseguirem burlar essa proibição,
06:35e conseguir reaver pelo menos parte do dinheiro perdido.
06:40Agora, fazer isso com pensionistas e aposentados, eu vou recorrer ao bordão do meu amigo Boris Cazói, né?
06:50É uma vergonha.
06:51Sem dúvida.
06:52Bom, Vilela, boa noite pra você, bom trabalho.
06:55A Dora tocou nesse ponto, né, questão dos sindicatos.
06:59Essa foi uma discussão feita lá atrás, com o fim do imposto sindical.
07:02De que forma a justiça deve tratar algo desse tipo?
07:07Esses valores podem ser devolvidos aos cofres públicos e, futuramente,
07:12talvez retornar para os aposentados e pensionistas?
07:15Ou é sonhar demais?
07:16Bem-vindo, bom trabalho.
07:17Olha, Tiago, uma ótima noite a você, a Dora e todos que acompanham o Jornal Jovem Pan.
07:23Olha, medidas cautelares estão sendo tomadas e vão ser tomadas ainda ao longo do processo,
07:28caso, evidentemente, fique cada vez mais evidenciado a prática de um ato criminoso,
07:34no sentido de fazer com que haja um bloqueio de bens, um congelamento do patrimônio,
07:40seja das entidades associativas, seja das pessoas envolvidas,
07:44e, eventualmente, esse dinheiro ou parte desse dinheiro será devolvido ao INSS,
07:50que foi o ente lesado nesse sentido.
07:52É algo que tem que ser, naturalmente, objeto de uma investigação,
07:56especialmente porque se trata de um tema bastante caro.
08:00Se trata da Previdência Social, que, do ponto de vista político, inclusive,
08:04tem uma capacidade de escândalo e uma capacidade de penetração na sociedade muito fácil.
08:11Muitas vezes, determinados detalhes, ramificações da administração pública
08:15acabam sendo um pouco complexas demais.
08:17O eleitor comum, de uma forma geral, acaba não tendo a clara compreensão.
08:21Quando se trata de desvio na aposentadoria,
08:25isso, do ponto de vista político, dá uma compreensão ao eleitor extremamente grande.
08:30Então, é algo que, realmente, tem que ser tomada as providências administrativas e judiciais necessárias,
08:36e o governo, naturalmente, tem que usar todas as suas estruturas
08:40para desvendar, logo, esse problema, esse mal feito,
08:44no sentido de fazer com que isso não venha a recair politicamente em relação ao governo federal.
08:49E, Dora, só mais uma questão.
08:52Você citou o Carlos Lupe.
08:54Será que ele corre algum risco de deixar o governo?
08:56É bom lembrar que, lá atrás, nas gestões de Dilma Rousseff, ele também balançou.
09:02Pois é.
09:04Agora, ele é muito próximo ao presidente Lula.
09:08Agora, quando ele faz essa defesa da presunção de inocência, que é uma coisa óbvia,
09:13mas ali soou como uma defesa do presidente, do então presidente do INSS.
09:19Em seguida, o presidente Lula já deixa divulgar notícias de que ele, sim, vai determinar isso,
09:27acaba se concretizando, é um sinal de que, pelo menos, há um descontentamento ali com relação ao Lupe.
09:36Se ele vai cair ou não, não sei.
09:38Agora, eu queria, não sei se dá tempo, porque o Vilela falou que esse dinheiro é ressarcido ao INSS, né, Vilela?
09:47Porque é o ente lesado.
09:49Mas a pergunta do Tiago foi se isso pode ser devolvido às pessoas.
09:56Pode?
09:56Ah, com certeza.
09:58Uma vez a pessoa comprovando que recebeu a menor por conta de uma fraude,
10:03independente do dinheiro ser reavido ou não, o INSS é obrigado a fazer o pagamento dessa diferença.
10:10Quem tem que se responsabilizar pela guarda de valores e por ter estruturas que evitam casos de corrupção é o INSS.
10:17O cidadão que está na ponta, ele não pode ser lesado de forma alguma.