O Governo Federal e o Governo do Estado de São Paulo anunciaram, nesta quinta-feira (15), um acordo para reassentar cerca de 800 famílias que vivem na Favela do Moinho, no centro da capital paulista. Cada família receberá até R$ 250 mil para aquisição de uma nova moradia, sendo R$ 180 mil provenientes da União, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, e R$ 70 mil do governo estadual.
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NotíciasTranscrição
00:00O Governo Federal, em parceria com o Estado de São Paulo, firmou um acordo sobre toda a discussão envolvendo o território da favela do Moinho.
00:08Repórter Beatriz Manfredini.
00:11O Governo Federal e o Governo de São Paulo anunciaram um acordo para a desocupação da favela do Moinho, última no centro da capital paulista.
00:20Em entrevista coletiva na cidade de São Paulo, o ministro das cidades, Jader Filho, anunciou uma fase de transição para as famílias que terão que sair do local com recursos tanto do Governo Federal quanto estadual.
00:33E também garantiu que não há continuidade do acordo se denúncias de violência pela desapropriação ocorrerem.
00:40Nesse processo de transição, que essas famílias também vão ter condição de pagar, de ter um aluguel que seja um aluguel compatível para que elas, nesse processo de transição, que essas famílias também tenham um lar e que a vida delas,
00:53que a gente sabe que só o fato, a gente está falando que é uma mudança, já é um transtorno para qualquer um de nós.
01:00Então a gente tem que tratar, e foi isso que nós discutimos principalmente, é cuidar, olhar para as famílias, como é que a gente vai cuidar para que essas famílias tenham a transição mais tranquila possível.
01:09A comitiva do Governo Federal desembarcou em São Paulo por volta das 10 horas da manhã desta quinta-feira.
01:15O secretário nacional de Habitação e o corpo técnico de alguns ministérios fizeram uma visita in loco à favela do Moinho,
01:23enquanto o ministro Jader Filho e o secretário Marcelo Branco do Governo de São Paulo se reuniram na Secretaria de Habitação.
01:30O encontro durou cerca de duas horas e aconteceu às pressas após denúncias e protestos da população local nos últimos dias.
01:39O terreno é do Governo Federal e depois de reclamações de moradores e entidades, a União tinha paralisado a cessão da área para o Governo do Estado.
01:49O plano de São Paulo é transformar o lugar em parque.
01:52Marcelo Branco, secretário da Habitação de São Paulo, falou sobre a tentativa de recuperação do centro da capital.
01:59Nós identificamos muito rapidamente, vocês veem que para a gente fazer um acordo dessa dimensão,
02:07algo que se imaginava que demoraria algumas semanas para fazer, em duas ou três horas de conversa nós conseguimos chegar a esse entendimento,
02:15exatamente porque os princípios são semelhantes, são iguais.
02:19Nós estamos todos aqui lutando pela qualidade de vida de uma população extremamente humilde.
02:26Mais cedo, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, destacou a importância da desmobilização da favela para o fim da Cracolândia.
02:35Segundo ele, com o número reduzido de oferta de drogas, mais dependentes químicos procuraram ajuda.
02:41Nunes afirmou que não há mais cenas de uso aberto na capital e garantiu que não há espalhamento dos usuários.
02:48É um trabalho longo que a gente vem fazendo, com muita dedicação todos os dias, equipe da saúde, da assistência social,
02:56fazendo com que a gente possa ofertar para os dependentes químicos os tratamentos e o serviço de polícia fazendo a prisão de traficantes.
03:06Por isso hoje que a gente passa a ter um resultado bastante positivo com relação às cenas abertas de uso,
03:14que evidentemente, como eu tenho dito, não está resolvido, mas avançou bastante e é por conta dessas ações.
03:24Segundo a gestão municipal, depois de cenas recentes da Cracolândia vazia,
03:28109 pessoas estão sendo monitoradas em 32 ruas da cidade, ainda pelo uso de substâncias.
03:35Mas, de acordo com a gestão, elas não faziam parte do fluxo.
03:40Bom, Vila, em relação à favela do Moinho, muito ruído nesses últimos dias, moradores revoltados,
03:46muita gente não quer sair de casa, é claro, por causa do medo, para saber onde que vão, onde não vão.
03:52Mas, de qualquer forma, algo que tudo indica, os governos do Estado, a Prefeitura, o Governo Federal,
03:57sentaram na mesa para decidir isso, né?
04:00Pois é, Tiago, esse é o lado positivo dessa história.
04:02Quando o Governo Federal, o Estado, o Município, partidos diferentes, visões políticas diferentes,
04:09acabam sentando e procurando resolver de uma forma republicana,
04:13você vê que a coisa anda de uma forma bastante célebre.
04:15E esse caso é um exemplo claro disso.
04:18Se a gente tivesse, como acontece, muitas situações,
04:21onde um ficasse jogando a culpa no colo do outro,
04:24certamente não teríamos aí um encaminhar tão rápido como tivemos nesse caso.
04:28Então, nesse aspecto, eu vejo que foi uma vitória que deve ser compartilhada entre todas as esferas envolvidas.
04:35Agora, Kobayashi, é preciso acompanhar isso no aspecto dos moradores, né?
04:39Para saber qual vai ser o amparo que o Estado, a Prefeitura, enfim, o ente vai dar para essas pessoas.
04:46Exato.
04:47Lembrando, Tiago, que são benefícios que se somam agora,
04:50porque o próprio Estado de São Paulo, que era seccionário, portanto, detentor dessa região,
04:55já daria ali a esses moradores que estavam deixando aquele local muitos outros benefícios,
05:00alguns com auxílio aluguel, alguns outros com prioridade nas políticas de habitação do Estado de São Paulo,
05:07e agora ainda a esses benefícios se somam os benefícios federais da União, né?
05:13Tem tudo, então, para que haja uma solução pacífica, que é o melhor.
05:16Que haja ali a reintegração da posse para quem de direito e a destinação daquele terreno para a finalidade que for proposta,
05:24e que as pessoas tenham a dignidade, a condição de irem para um local adequado,
05:30para que não sejam totalmente desamparadas.
05:33Eu acho que desse jeito fica bom para todo mundo e que isso sirva de exemplo para muitas outras questões,
05:38situações, locais parecidos em que certamente haverá de ter novas cenas como essas.