A Prefeitura de São Paulo e o governo do estado firmaram nesta quinta (24) uma parceria que deve destravar o impasse no processo de remoção da Favela do Moinho, na região ventral da capital paulista, com o apoio aos comerciantes locais. Ao todo, 38 proprietários de estabelecimentos comerciais poderão ser indenizados.
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NotíciasTranscrição
00:00A Prefeitura de São Paulo e o Governo do Estado firmaram uma parceria que deve destravar o impasse no processo de remoção da favela do Moinho na região central da capital.
00:10Reportagem de Valéria Luizete.
00:12A favela do Moinho abriga cerca de 800 famílias e 38 pequenos comércios, como bares, mercearias e lojas.
00:20Até agora, o plano de reassentamento, conduzido pela CDHU, previa apenas compensações para moradores, deixando os comerciantes de fora.
00:28O que gerou resistência à desocupação por parte de quem depende da atividade econômica local.
00:34A Prefeitura de São Paulo identificou o respaldo jurídico na Lei Municipal 17.777 de Habitação de Interesse Social,
00:42que permite indenizações também para comércios instalados em áreas de risco.
00:47Com isso, foi possível articular uma solução conjunta com o Estado para incluir os empreendedores no processo de transição.
00:53As equipes das Secretarias de Habitação Municipal e Estadual vão iniciar nas próximas semanas as negociações com os comerciantes.
01:02A estimativa inicial é de que os valores das indenizações possam chegar a até 60 mil reais por estabelecimento.
01:09Mas os critérios específicos ainda estão sendo definidos.
01:13O vice-prefeito de São Paulo, Coronel Mela Araújo, disse que a Prefeitura vai atuar em parceria com o Estado para garantir o apoio aos empreendedores.
01:21Em relação a esses imóveis comerciais, nós estaremos também parceiros do governo do Estado
01:28e vamos estar conversando com esses comerciantes para acertar, ajustar essa situação deles
01:34para que eles também sejam indenizados e possam estar indo para um local mais adequado para continuar com a sua atividade.
01:41O governo estadual afirma que a favela está localizada em uma área insalubre, com moradias precárias e risco à insegurança.
01:47Mais de 85% das famílias já aderiram ao plano habitacional.
01:51O vice-governador Felício Ramut agradeceu o apoio da Prefeitura e afirmou que as conversas com os comerciantes já começam nesta sexta-feira.
02:01Inicia-se então a partir de amanhã já as negociações individuais com a nossa secretaria e a secretaria municipal
02:07para receber esses comerciantes.
02:09Já estão todos cadastrados, por isso que o número é bastante exato, né?
02:13É o número que o nosso prefeito já passou, portanto a minha palavra é mais de agradecimento à Prefeitura
02:19por ter tido a sensibilidade de nos apoiar ainda mais nessa importante missão.
02:24Além das indenizações que ainda estão em estudo, a Prefeitura e Estado já compartilham o pagamento de um auxílio moradia
02:30no valor de oitocentos reais mensais para as famílias removidas.
02:34O objetivo das autoridades é garantir que o reassentamento ocorra de forma gradual, segura
02:39e com o menor impacto possível para moradores e comerciantes.
02:43A área ocupada pela favela do Moinho pertence à União, está sendo desocupada de forma voluntária desde o início do ano.
02:50A expectativa do governo é que com a inclusão dos comerciantes no programa,
02:54o processo de reassentamento ganhe mais adesão e fluidez.