A União dos Movimentos de Moradia de São Paulo criticou nesta quinta-feira (24) as alternativas propostas pelo governo estadual para retirada das famílias da Favela do Moinho, localizada na Zona Central da capital paulista, por não atenderem às necessidades dos moradores.
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NotíciasTranscrição
00:00A União dos Movimentos de Moradia de São Paulo fez críticas à proposta do governo paulista
00:06para retirar famílias da favela do Moinho, que fica aqui na zona central da cidade.
00:12A Danúbia Braga está de volta ao vivo e tem mais detalhes sobre essa história, Danúbia.
00:20Exatamente, de acordo com o governo, a ideia é que o local vire um parque e também uma estação da CPTM,
00:27a estação Bom Retiro, e aí teria sido ofertado aos moradores um empréstimo de 250 mil reais
00:34para endereços na zona central e 200 mil reais para endereços em outras localidades.
00:41A primeira delas é uma carta de crédito associativa, que permite, então, a aquisição de unidades habitacionais
00:48em trâmite legal ou que já estejam com a construção pronta, e numa outra proposta seria uma carta de crédito individual
00:55em que a pessoa pode indicar ali o imóvel que ela tem interesse e pode ser aprovado ou não a compra pelo governo.
01:03No entanto, o advogado Benedito Roberto Barbosa, que representa a União dos Movimentos de Moradia de São Paulo
01:10e também os moradores da favela, ele diz que essa forma em que o governo colocou à disposição os moradores
01:17pode parecer boa, mas o fim das contas não é uma vez em que essas pessoas não teriam condições de arcar com esse financiamento.
01:25Além disso, também teria sido ofertado em torno de 800 reais para que as pessoas conseguissem pagar um aluguel
01:32e que esse valor também não seria o suficiente.
01:36Em comunicado, o governo informa que essa comunidade tem em torno de 821 famílias
01:41e que essa retirada seria para trazer mais segurança e também dignidade a essas pessoas.
01:48Ontem teria começado, então, o reassentamento dessas pessoas e foram feitas em torno de 10 mudanças.
01:54Ainda são 719 famílias que aderiram, então, a esse plano estipulado pelo governo
02:00e 558 já estão aptas, então, a assinar esse reassentamento.
02:06A partir de hoje, deve começar uma negociação com os comerciantes do local.
02:10A gente vai ver mais detalhes, então, de como vai funcionar essa negociação
02:14na reportagem da Valéria Luizete.
02:18A favela do Moinho abriga cerca de 800 famílias e 38 pequenos comércios,
02:23como bares, mercearias e lojas.
02:25Até agora, o plano de reassentamento, conduzido pela CDHU,
02:29previa apenas compensações para moradores, deixando os comerciantes de fora,
02:34o que gerou resistência à desocupação por parte de quem depende da atividade econômica local.
02:39A Prefeitura de São Paulo identificou respaldo jurídico na Lei Municipal 17.777
02:46de Habitação de Interesse Social, que permite indenizações também para comércios instalados em áreas de risco.
02:53Com isso, foi possível articular uma solução conjunta com o Estado
02:56para incluir os empreendedores no processo de transição.
02:59As equipes das Secretarias de Habitação Municipal e Estadual
03:03vão iniciar nas próximas semanas as negociações com os comerciantes.
03:07A estimativa inicial é de que os valores das indenizações possam chegar a até 60 mil reais por estabelecimento.
03:15Mas os critérios específicos ainda estão sendo definidos.
03:18O vice-prefeito de São Paulo, Coronel Mello Araújo,
03:22disse que a Prefeitura vai atuar em parceria com o Estado para garantir o apoio aos empreendedores.
03:26Em relação a esses imóveis comerciais, nós estaremos também parceiros do governo do Estado
03:33e vamos estar conversando com esses comerciantes para acertar, ajustar essa situação deles
03:40para que eles também sejam indenizados e possam estar indo para um local mais adequado para continuar com a sua atividade.
03:46O governo estadual afirma que a favela está localizada em uma área insalubre,
03:50com moradias precárias e risco à insegurança.
03:53Mais de 85% das famílias já aderiram ao plano habitacional.
03:57O vice-governador Felício Ramut agradeceu o apoio da Prefeitura
04:01e afirmou que as conversas com os comerciantes já começam nesta sexta-feira.
04:06Inicia-se então a partir de amanhã já as negociações individuais com a nossa secretaria e a secretaria municipal
04:13para receber esses comerciantes que já estão todos cadastrados, por isso que o número é bastante exato,
04:19o número que o nosso prefeito já passou.
04:22Portanto, a minha palavra é mais de agradecimento à Prefeitura por ter tido a sensibilidade de nos apoiar ainda mais nessa importante missão.
04:29Além das indenizações que ainda estão em estudo, a Prefeitura e Estado já compartilham o pagamento de um auxílio moradia
04:36no valor de oitocentos reais mensais para as famílias removidas.
04:39O objetivo das autoridades é garantir que o reassentamento ocorra de forma gradual, segura
04:44e com o menor impacto possível para moradores e comerciantes.
04:48A área ocupada pela favela do Moinho pertence à União.
04:52Está sendo desocupada de forma voluntária desde o início do ano.
04:55A expectativa do governo é que, com a inclusão dos comerciantes no programa,
05:00o processo de reassentamento ganhe mais adesão e fluidez.