O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia contra mais sete investigados pelos atos de 8 de janeiro. Segundo a PGR, eles integravam o chamado "Núcleo 4", apontado como responsável pela estratégia digital de desinformação. A ofensiva do Supremo continua firme contra os envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes.
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NotíciasTranscrição
00:00A primeira turma do Supremo Tribunal Federal finalizou mais uma etapa dos julgamentos iniciais das denúncias do 8 de janeiro.
00:06Assunto para a repórter Janaína Camelo com as informações do STF.
00:11Janaína, qual foi a decisão da primeira turma? Bem-vinda, bom trabalho.
00:19Boa noite para você, Tiago. Bom trabalho também para você. Boa noite a todos que nos assistem.
00:23Foi uma decisão unânime da primeira turma pela aceitação de mais uma denúncia, dessa vez contra sete acusados de participação nesse suposto plano de golpe de Estado.
00:35E aí eles agora serão réus em uma ação penal aqui no STF, se juntam a outros 14 réus, Tiago, aqui no STF também, por ter participado nesse esquema para tentar manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.
00:50Então, quem são esses sete acusados que agora se tornam réus aqui no STF?
00:54Segundo a Procuradoria-Geral da República, eles teriam ali organizado ações de desinformação para propagar notícias falsas,
01:03sobretudo com relação ao processo eleitoral, também para promover ataques a instituições, ataques virtuais nas redes sociais,
01:10também contra autoridades públicas e também para tentar convencer as Forças Armadas a aderir a um golpe de Estado.
01:18Desses sete réus, cinco são militares do Exército, viu?
01:23Tem também um policial federal que fez parte da BIM durante o governo de Jair Bolsonaro.
01:29Então, no julgamento de hoje, Tiago, as defesas de todos eles fizeram ali suas sustentações orais,
01:34muitos alegaram ali que não houve nessa denúncia da PGR uma individualização da conduta dos seus clientes
01:40e também que as provas ali colhidas, os indícios apontados, são insuficientes, não são, são inconsistentes para a acusação.
01:49Ao votar o ministro Alexandre de Moraes, o relator, ele rebateu essas alegações das defesas,
01:53disse que é preciso analisar aí a acusação dentro de um contexto,
01:57de qual teria sido o papel desse núcleo de desinformação dentro desse esquema do suposto plano de golpe de Estado.
02:05O que é narrado na denúncia pela Procuradoria Geral da República em relação a esse núcleo
02:15é que os denunciados fizeram parte desta estrutura dentro de uma organização criminosa.
02:26Fizeram parte dessa estrutura que auxilhava na propagação de notícias fraudulentas contra urnas eletrônicas,
02:37inclusive com a produção de documentos.
02:40Fizeram parte de uma estrutura que auxilhava a ampliar difamações contra o poder judiciário,
02:48contra a justiça eleitoral, tentando incentivar parcela da população contra a justiça eleitoral,
02:57contra o Supremo Tribunal Federal.
02:59É essa a acusação?
03:01É esse o contexto?
03:02E aí, Thiago, com a abertura de mais essa ação penal aí, agora inicia-se a fase de instrução processual,
03:14onde testemunhas serão ouvidas, diligências serão feitas também,
03:18e aí os advogados das defesas, os advogados dos réus agora, desses sete réus,
03:24terão acesso integral a todas as provas que foram colhidas durante a investigação da Polícia Federal.
03:30Então, sete novos réus aqui no STF, com mais 14 que já estavam,
03:35que já tinham virado réus em outros dois julgamentos anteriores,
03:38já são 21 réus aqui no STF por participação no caso do golpe de Estado.
03:44Thiago.
03:44É isso.
03:45Janaína Camelo, com as informações da primeira turma do Supremo,
03:48bom trabalho para você.
03:49Você volta, vou chamar os nossos comentaristas.
03:52Começo por você agora, Nelson Kobayashi.
03:53De qualquer forma, era um resultado esperado.
03:56Os ministros foram na mesma atuada dos outros julgamentos.
04:00Na verdade, das outras análises, para saber se a denúncia era aceita ou não.
04:03Era, sim, um resultado esperado, porque a maioria das teses, nesse momento preliminar,
04:08de se decidir se é aceita ou não a denúncia,
04:12são as mesmas teses que já foram trazidas pelos advogados dos núcleos anteriores,
04:16que já foram submetidos a julgamento no STF,
04:20e teses que não foram acolhidas.
04:21Então, até por respeito aos precedentes, os magistrados, os ministros decidiram da mesma forma.
04:28Eles se entendem competentes, eles acham que os ministros que estão ali participando,
04:32todos podem participar.
04:33Eles acreditam que não há nulidade alguma na delação premiada,
04:37que cita, inclusive, alguns desses réus deste núcleo 4.
04:40Eles acreditam que não há nenhum vício da voluntariedade do delator do Mauro Cid.
04:46Enfim, todas aquelas teses preliminares que seriam causas de nulidade do julgamento
04:51não foram aceitas antes e não foram aceitas hoje.
04:54E isso era, sim, muito previsto.
04:56Agora, me preocupa muito, mais uma vez, a gente vê as decisões tratando agora dos núcleos.
05:02E sem falar da individualidade de cada um dos réus.
05:05É claro que pode-se dizer que o núcleo todo atentava contra a credibilidade da ONU eletrônica.
05:11Sim, mas num julgamento criminal é preciso dizer qual é a participação exata
05:15de cada um dos réus e não julgar ali dentro de um mesmo pacote,
05:20agora que estão sendo chamados pacotes esses, de núcleos.
05:23Importante deixar isso muito claro porque é assim que deve acontecer
05:26em matéria de direito penal, em julgamentos criminais
05:30que impactam diretamente na liberdade de todos esses réus.
05:34E Dora, de forma rápida também, de uma certa maneira, como vai avançando isso
05:39gera ainda mais a expectativa para o julgamento propriamente dito,
05:44como que será, se vai ser ainda nesse semestre ou no próximo, né?
05:49Pois é, nesse momento tem pouco impacto porque é isso, é tudo esperado.
05:52Claro, ainda faltam dois núcleos, um já está marcado para o próximo dia 20,
05:58que é o núcleo 3, que foi julgar, vai ficar para ser julgado depois do núcleo 4,
06:03e tem o núcleo 5 de uma pessoa só que até onde eu sei não foi notificado ainda.
06:08O que isso nos leva?
06:10É que realmente aquela expectativa de que poderia haver um julgamento,
06:16uma conclusão ou pelo menos um encaminhamento da maior parte do caso neste ano.
06:22Uma coisa que eu lá no início, porque a minha referência era o julgamento do Mensalão,
06:27que demorou muito tempo, né?
06:30Anos entre a apresentação da denúncia e o julgamento,
06:34e não, parece que a nova maneira, a velocidade, o fato de ser da turma e tal,
06:41isso realmente vai ser possível.
06:43Acredito pelo menos no núcleo 1, onde está o ex-presidente Jair Bolsonaro,
06:48quase certamente o julgamento será feito este ano.
06:51Então, vamos lá.