Durante a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (7), os ministros Flávio Dino e André Mendonça protagonizaram um debate acalorado sobre o agravamento de penas para crimes contra a honra de servidores públicos.
Assista na íntegra: https://youtube.com/live/SyshhTkiT6o
Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/
Inscreva-se no nosso canal:
https://www.youtube.com/c/jovempannews
Siga o canal Jovem Pan News no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S
Entre no nosso site:
http://jovempan.com.br/
Facebook:
https://www.facebook.com/jovempannews
Siga no Twitter:
https://twitter.com/JovemPanNews
Instagram:
https://www.instagram.com/jovempannews/
TikTok:
https://www.tiktok.com/@jovempannews
Kwai:
https://www.kwai.com/@jovempannews
#JovemPan
#JornalJP
Assista na íntegra: https://youtube.com/live/SyshhTkiT6o
Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/
Inscreva-se no nosso canal:
https://www.youtube.com/c/jovempannews
Siga o canal Jovem Pan News no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S
Entre no nosso site:
http://jovempan.com.br/
Facebook:
https://www.facebook.com/jovempannews
Siga no Twitter:
https://twitter.com/JovemPanNews
Instagram:
https://www.instagram.com/jovempannews/
TikTok:
https://www.tiktok.com/@jovempannews
Kwai:
https://www.kwai.com/@jovempannews
#JovemPan
#JornalJP
Categoria
🗞
NotíciasTranscrição
00:00Ainda no Supremo, durante uma sessão nessa quarta-feira, os ministros André Mendonça e Flávio Dino
00:07protagonizaram um debate acalorado no Supremo Tribunal Federal.
00:11O tema dessa discussão foi a aplicação de aumento de pena para crimes contra a honra
00:17cometidos contra funcionários públicos devido ao cargo.
00:22Para Mendonça, xingamentos a servidores não justificam o aumento da pena.
00:27Citando exemplos de políticos chamados de, abre aspas, ladrões ou ladrão, fecha aspas.
00:33Acompanhe.
00:34Ainda assim, o ladrão é uma opinião sobre a pessoa.
00:37Não é um fato específico.
00:39Ministro André, para mim é uma ofensa grave.
00:41Eu não admito que ninguém me chame de ladrão.
00:43Eu vou informar a vossa excelência.
00:44Porque essa tese da moral flexível que inventaram
00:49é a tese que degrada o serviço público e desmoraliza o Estado.
00:53Eu quero só informar a vossa excelência que, por favor,
00:56consignamos todos que eu não admito.
01:01Na minha ótica, é uma ofensa gravíssima.
01:03Não é crítica.
01:04Bom, o que a gente está se dizendo é que chamar alguém de ladrão,
01:09se o cidadão não puder chamar um político de ladrão...
01:14E o ministro do Supremo pode?
01:16Eu não sou distinto dos demais.
01:18Ela vai responder...
01:20Se o advogado subisse nessa tribuna e dissesse que o vossa excelência é ladrão,
01:23eu ficaria curioso...
01:25Para ver a reação de vossa excelência.
01:26crime na mesma pena que qualquer cidadão teria o direito de ser ressarcido na sua honra.
01:36Bom, aí essa discussão acalorada.
01:39Dora Cramer, se alguém te chama assim na rua, como é que você reage?
01:42Olha, eu não sei dizer para você.
01:47Talvez insultando a pessoa de volta ou deixando a pessoa falando sozinha.
01:55Eu acho melhor assim, deixando a pessoa falando sozinha.
01:58Eu vou te falar uma coisa.
02:00Eu já tive ocasiões em que um determinado político me fez, assim, em rede social,
02:07graves ofensas.
02:08Defensas.
02:09Aí, muito aí, gerou uma confusão.
02:12As pessoas falaram, vai processar, vai fazer isso, vai fazer aquilo.
02:16Olha, quer saber?
02:17Esse tipo de coisa diz mais sobre ele do que sobre mim.
02:21E deixei falando sozinho.
02:22E aí, não teve outro.
02:24Ficou péssimo para ele, tá certo?
02:26Porque, enfim, de repente, quem faz, quem diz esse tipo de insulto,
02:34tem mais a dever do que quem é alvo dele.
02:37Agora, esse tipo de discussão é interessante.
02:40Eu tentei acompanhar ali, falei, bom, o Tiago vai me perguntar, de repente, quem tem razão.
02:46Não sei dizer, porque os dois abordam a questão de um ponto de vista.
02:53Não sei se o Vilela concorda, mas que, de repente, a gente pode dar razão a qualquer um dos dois,
02:58dependendo do ponto de vista.
03:00Pois é, então, a gente vai saber do Vilela, que é da área da justiça.
03:04Tem algum fundamento ou quem tem razão?
03:06Se é possível, como a Dora falou, será que um dos dois tem razão, Vilela, do ponto de vista jurídico?
03:12Eu vejo que os dois têm um pouco de razão, no caso do ministro Mendonça,
03:17à medida que, na linha do que já é a jurisprudência dos tribunais,
03:21a figura pública destacada, o político, a grande autoridade,
03:26ela tem que ser um pouco mais flexível quando se trata desse tipo de ofensa.
03:30Uma coisa é você ofender uma pessoa comum,
03:32que não está acostumado a ser chamado de algum arrobo, como muitas vezes acontece.
03:38Outra coisa é um político, por exemplo, que tem que estar com a casca um pouco mais grossa.
03:42Agora, por outro lado, eu vejo que o ministro Dino, ele vai no ponto,
03:46à medida em que não se pode tolerar uma ofensa que seja direcionada.
03:51O exemplo que ele mencionou, onde um advogado aponta o dedo para o juiz e chama de ladrão,
03:56quer dizer, aí realmente é uma ofensa direcionada,
04:00é algo que não pode ser admitido e, numa circunstância como essa,
04:04justificaria uma qualificadora na pena.