Investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União apontaram nesta terça (29) que o INSS foi omisso no caso da fraude bilionária em descontos de beneficiários. Todos os descontos nas aposentadorias serão cancelados. O governo federal suspendeu os acordos entre o INSS e as associações. Carlos Lupi declarou: “Quem roubou o dinheiro tem que ir pra cadeia”. O ministro da Previdência Social afirmou que não foi omisso, que a pasta investigou as denúncias e que combate as fraudes desde que assumiu o cargo. O presidente Lula disse que a PF se baseou nos relatórios do Ministério para iniciar as apurações. Dora Kramer e Nelson Kobayashi analisam.
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NotíciasTranscrição
00:00Investigações da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União apontam que o INSS foi omisso no caso da fraude bilionária em descontos de beneficiários.
00:11Direto então para Brasília, repórter Luciana Verdolim chegando.
00:14Luciana, boa noite para você, bem-vinda, bom trabalho.
00:17E esse caso vai ganhando uma proporção cada vez maior dentro do governo, não é isso, Luciana?
00:24É isso mesmo, Tiago. Boa noite para você, boa noite a todos.
00:27Olha, uma coisa é clara, a auditoria da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União aponta que o INSS sabia e sabia há tempos dos problemas.
00:38Seja durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social em que foi feita uma reclamação, foi apontado que havia irregularidades na cobrança dessas associações,
00:51desses benefícios para associações, seja também por telefone.
00:58A ouvidoria do INSS recebeu reclamações de diversos aposentados e pensionistas reclamando do desconto irregular e não fez nada.
01:08Só para se ter uma ideia, eram 11 associações com irregularidades, segundo esse relatório da Polícia Federal.
01:16E uma das principais, a CONTAG, a Confederação dos Trabalhadores na Agricultura.
01:22Só para se ter uma ideia, o INSS descumpriu regras internas ao aceitar que fossem incluídos, fossem desbloqueados,
01:31as associações, os depósitos de 34.487 beneficiários de uma tacada só, o que segundo a auditoria prova aí que o INSS errou e errou feio nessa questão.
01:48Para liberar tal tipo de desconto nos benefícios, é preciso que a pessoa formalmente formalize a adesão a uma associação de classe,
02:01é preciso que isso fique registrado no INSS.
02:06A única coisa que está registrada é a cobrança das associações para que esses valores fossem liberados.
02:13A irregularidade é anterior ao governo agora do presidente Lula.
02:19Mas a auditoria aponta também que desde que ele assumiu os depósitos, os repasses para as associações cresceram significativamente.
02:30Vale lembrar que a Polícia Federal já fez operação, a Polícia Federal já apreendeu joias, quadros e dinheiro em espécie.
02:39Ô Luciana, e diante desse caos, o governo decidiu suspender todos os acordos entre o INSS e essas associações que faziam esses descontos
02:48nas aposentadorias dos pensionistas, aposentados, e eles precisam fazer alguma coisa para acabar com esses descontos
02:55que foram feitos de forma indevida ou vem sendo feito ainda de forma que eles discordem.
03:02O que os aposentados devem fazer, Luciana?
03:04Olha, nesse primeiro momento, não vai haver desconto em maio.
03:11O governo anunciou isso na semana passada, saiu publicado hoje no Diário Oficial.
03:16Então, qualquer tipo de desconto em maio não será realizado.
03:20Esse valor será retido pela administração federal e devolvido aos salários, aos benefícios de aposentados e pensionistas.
03:31Isso referente a maio. Agora, com relação aos atrasados, com relação aos valores que foram recolhidos indevidamente no decorrer desses anos,
03:41tem uma força-tarefa aqui dentro da administração federal, com a Advocacia Geral da União, com a Controladoria Geral da União,
03:48para definir quais serão os critérios, quais serão os trâmites para que os aposentados consigam esse dinheiro de volta.
03:57Para o mês que vem, não vai ser preciso fazer nada.
04:00Esses recursos foram suspensos temporariamente até que o beneficiário, até que a pessoa entre em contato com a INSS
04:09e confirme se tem mesmo esse benefício, se fechou mesmo o acordo com essas associações.
04:16Segundo a diretora de orçamento do INSS, Débora Floriano, o aposentado pode ficar tranquilo, não precisa procurar a agência.
04:25Esse repasse vai ser suspenso de forma automática. A gente tem a declaração para acompanhar.
04:31Que o INSS dará todo o suporte para os notos segurados, para os notos beneficiários, para tirarem suas dúvidas.
04:40Mas nesse momento, a gente frisa, os descontos estão suspensos.
04:45Não é necessário que os notos beneficiários recorram imediatamente às agências para bloquearem seus descontos.
04:54Mas temos que frisar aos beneficiários que, em que pese a instabilidade que nós estamos vivendo agora,
05:01eles não precisam se movimentar para as nossas agências.
05:05Os nossos canais principais para o acolhimento dos notos beneficiários
05:10são as centrais 135, o meu INSS, o aplicativo que está disponível gratuitamente a todos.
05:21Vale lembrar, né, Tiago, que o valor desviado dos aposentados e pensionistas chega a 6 bilhões de reais.
05:29Muito dinheiro e, claro, todos os aposentados, pensionistas,
05:35preocupados com o que deve acontecer, o que vai ser feito a partir de agora.
05:40Daqui a pouco você volta, Luciana, com mais informações.
05:42E a questão política envolvendo tudo isso?
05:44O ministro da Previdência Social, Carlos Lupe, afirmou a deputados da Comissão da Previdência da Câmara
05:50que quem roubou o dinheiro de aposentados e pensionistas deve ir para a cadeia, doa quem doer.
05:56O repórter Bruno Pinheiro chegando agora ao Jornal Jovem Pan.
05:59A oposição acusou o Lupe de ter sido, no mínimo, omisso em relação a essa questão.
06:05Como o ministro se posiciona?
06:07Bruno, boa noite, bem-vindo, bom trabalho.
06:10Ele respondeu a todos os questionamentos e disse que medidas já foram tomadas.
06:15Tiago, ótima noite a você.
06:17Sempre uma alegria, uma honra e uma satisfação.
06:20O ministro Lupe chegou aqui por volta de 1h50, quase 2h da tarde,
06:25se reuniu com alguns assessores aliados e logo na sequência chegou na comissão.
06:31Ele foi ouvido inicialmente e fez uma fala de cerca de 40 minutos,
06:35fez ali a divulgação de alguns números e disse que em reuniões recentes
06:40houve uma discussão do avanço de algumas entidades
06:44que estavam avançando diferentemente de outras, aumentando o número de associados.
06:49O ministro Lupe chegou a dar uma opinião também individual,
06:54uma opinião íntima do ministro, dizendo que acha que não é certo o INSS ser o intermediador
07:01entre essas entidades e os seus associados,
07:05que isso deveria ser uma responsabilidade de cada entidade
07:09e não ter uma interferência do governo federal.
07:13Vamos ver o que disse o ministro Lupe durante cerca de quase 5 horas
07:18de uma audiência numa comissão especial aqui na Câmara dos Deputados nesta terça-feira.
07:25Vamos ver.
07:25A Previdência Social tem problemas de fraude há muitos anos.
07:30Não é de hoje.
07:31Há muitos anos.
07:33Coibir essa fraude é uma tarefa muito difícil,
07:36porque, como eu já falei, isso não é uma estrutura micro,
07:39que você pode ir, assinar um papel, resolve hoje.
07:43Não.
07:43O presidente do INSS, o diretor de benefícios,
07:46eu falei para os dois, vamos começar a verificar isso.
07:49E qual era o problema desse processo?
07:52Ali tem muita disputa.
07:54Quando alguém sente que uma instituição
07:56cresce em número de filiados, de associados,
07:59do que a outra,
08:00uma quer dizer, por que a outra cresceu e eu não?
08:03E eu quero ser mais sincero ainda,
08:05absolutamente verdadeiro,
08:06e é uma opinião pessoal,
08:08eu acho que o governo não deveria se meter nessa relação.
08:13É a relação entre o trabalhador e uma associação.
08:19O trabalhador quer, se entenda que é associação,
08:22a associação quer mantê-lo,
08:24faz uma cobrança, faz a sua taxa,
08:27pede para fazer um pique, se resolve entre eles.
08:29Ainda nessa discussão,
08:34o ministro Lupe disse sobre o agora ex-presidente do INSS,
08:40o Stefanuto,
08:42que ele não tinha nenhum tipo de conhecimento,
08:44que ele só foi ter o conhecimento de Stefanuto
08:48após assumir o ministério.
08:51Ele fez uma reunião com o núcleo de confiança
08:54e foi quando ele foi indicado para esta direção.
08:57O ministro Lupe ainda fez uma consideração
09:00sobre as entidades escolherem esse esquema direto com o INSS,
09:05porque fica muito mais fácil, Tiago,
09:08realizar esse desconto diretamente em folha.
09:12Assim, não haveria nenhuma dificuldade em receber esse repasse.
09:16Então, tinha um esquema no INSS,
09:19o servidor, ele acabava tendo um sentimento,
09:22uma certa análise,
09:23se aquele aposentado tinha o conhecimento,
09:26a instrução ou não,
09:28ele oferecia essa assinatura,
09:31alegando que este aposentado
09:33iria receber uma certa estrutura,
09:36algumas entidades repassam,
09:37outras não,
09:38e essa assinatura era feita.
09:40Diante disso, esse repasse era imediato
09:42para essas entidades.
09:43De acordo com o ministro,
09:45até mesmo a falsificação de assinaturas
09:48aconteciam ligados ao INSS e essas entidades.
09:53Os repasses estão suspensos.
09:55Ainda que aquele aposentado
09:57que tenha autorizado esse desconto,
10:00o repasse não deverá acontecer nos próximos meses.
10:04O ministro será ouvido no Senado Federal
10:07na quarta-feira que vem, dia 7,
10:10em uma nova comissão de fiscalização e controle.
10:13Tiago.
10:14O Congresso Nacional também entrando nessa história.
10:16Bruno Pinheiro, você volta daqui a pouco.
10:18Vou chamar já os nossos comentaristas,
10:19Dora Kramer e o Nelson Kobayashi,
10:21aqui nos nossos estúdios.
10:22Tudo bem, Dora?
10:23Boa noite para você.
10:24Bem-vinda, bom trabalho.
10:25Bom, para você, claro, a questão política, né?
10:28E essa fala do ministro Carlos Lupe,
10:31de uma certa maneira,
10:33e isso vem acontecendo já nos últimos dias,
10:35tentando se eximir de qualquer culpa,
10:37falando que deveria ser uma relação do INSS
10:41ou do segurado com as entidades.
10:43Ou seja, o governo está tentando contornar uma história
10:46que talvez seja incontornável, não é, Dora?
10:48Boa noite, Tiago.
10:51Boa noite, Kobayashi.
10:52Boa noite a todos.
10:53Nesse momento, ela está se mostrando incontornável.
10:57A gente viu que o Lupe que falou hoje na Câmara
11:00não é o mesmo Lupe que falou semana passada
11:03naquela coletiva que foi que os ministros,
11:06dois ministros se pronunciaram,
11:08o Lupe também,
11:09e também o diretor da Polícia Federal,
11:12sobre a descoberta,
11:14quer dizer, a operação da Polícia Federal.
11:16Na ocasião, ele praticamente defendeu
11:20o presidente, o então presidente do INSS,
11:23todos afastados,
11:24defendendo a presunção de inocência de todo mundo,
11:27está tudo certo,
11:28não falou nada sobre a discordância
11:30que ele agora expôs
11:31a respeito desses convênios com as associações.
11:35E por que isso?
11:36Porque é uma operação salva-vidas, né?
11:38Por determinação do presidente Lula,
11:40o Lupe está tendo de se defender
11:43e a orientação é que ele se defenda
11:45de maneira convincente,
11:47de forma a não arrastar o governo
11:50para esse rolo.
11:51Agora, coisa que é muito difícil,
11:53como você disse,
11:54é incontornável,
11:55porque as descobertas que estão sendo feitas
11:57são horrorosas,
11:58provam que na atual gestão
12:00havia, sim, irregularidades,
12:02recebimento de propina,
12:04e isso pode bater,
12:06porque é um tema sensível,
12:08social e politicamente falando,
12:09é previdência,
12:11e isso, claro,
12:12pode bater na eleição,
12:13na preocupação principal do governo
12:15na eleição do ano que vem.
12:17Porque a gente vê,
12:20nisso está muito claro,
12:21que não é só problema de comunicação,
12:23é um problema de grave falha de gestão.
12:27O governo pode se sair dessa?
12:29Até pode.
12:30Se fizer uma intervenção pesada no INSS,
12:33e devolver o dinheiro de todo mundo.
12:36Mas não é devolver o dinheiro de abril,
12:38é devolver todo o dinheiro de todo mundo.
12:42Pois é, Kobayashi,
12:43essa é a grande discussão também,
12:44os aposentados e pensionistas estão preocupados,
12:47se tem que ir na agência,
12:47não tem?
12:48A gente já informou,
12:49já deu orientação,
12:50no máximo,
12:51talvez,
12:51telefonar para a agência,
12:52para saber alguma informação,
12:54mas, de qualquer forma,
12:55por enquanto,
12:55não tem o que fazer.
12:57E é saber.
12:58Esse dinheiro evaporou.
12:59Já faz tempo que há
13:00essa roubalheira no INSS.
13:03Como que esse dinheiro volta?
13:05E se é que volta,
13:06o governo vai ter que pegar dinheiro do caixa
13:08para pagar os aposentados?
13:09Isso pode virar
13:09uma espécie de precatório,
13:11que ninguém mais vai ver a cor desse dinheiro.
13:13Olha, Tiago,
13:14boa noite a você,
13:15boa noite a Dora,
13:16boa noite a todos que nos acompanham.
13:17E, de fato,
13:19pela regra,
13:19a pessoa tem que judicializar a questão,
13:21ou inicialmente pedir administrativamente no INSS,
13:23como você mesmo falou,
13:24pelos meios,
13:25não só de telefone,
13:26de aplicativo,
13:27enfim,
13:27todos os canais de comunicação com o INSS,
13:29mas se isso for negado administrativamente,
13:31a pessoa tem que judicializar.
13:32E se isso for judicializado,
13:34lá no final,
13:35havendo uma vitória,
13:36a pessoa,
13:36dependendo do valor
13:37que terá direito,
13:39vai entrar na fila dos precatórios mesmo.
13:41Ah,
13:42e uma grande discussão,
13:43já que vem sendo travada
13:44no mundo jurídico há algum tempo,
13:46se a administração pública
13:47pode ou não
13:48fazer acordos,
13:50autocomposição
13:51com as partes,
13:52ou se sempre deve recorrer
13:54defendendo os interesses
13:55da administração,
13:56isso poderia,
13:57de alguma maneira,
13:58ser um empecilho
13:59para que o governo,
14:00de imediato,
14:01devolvesse todo o dinheiro
14:02à população,
14:03que para o presidente,
14:05em específico,
14:06pelas questões políticas,
14:07eleitorais,
14:07inclusive,
14:08seria o melhor a fazer.
14:09Já reparar o dano
14:10para diminuir,
14:11a eventual crise política
14:14que possa se instaurar
14:16a partir disso.
14:17Veja que até esse momento
14:18ainda não há a cara
14:20do presidente
14:20em relação a isso.
14:21A gente vê o ministro,
14:23que é, de fato,
14:23quem deve prestar
14:25os seus esclarecimentos
14:26e as suas satisfações,
14:28mas não há ainda
14:29uma identificação imediata
14:33com a cara do presidente Lula
14:35em relação a isso,
14:36e isso vai ser estratégia política
14:37para a oposição trabalhar,
14:39se quiser,
14:40explorar este evento do INSS
14:42como um novo,
14:43grande escândalo
14:44de corrupção
14:45em um governo Lula.