O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, negou omissão na fraude do INSS após investigação apontar que ele foi alertado em junho de 2023 sobre o aumento de denúncias em descontos de mensalidades de aposentados. Sobre o assunto, recebemos o presidente da Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle do Senado, o senador do PP de Roraima, Drº Hiran Gonçalves.
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NotíciasTranscrição
00:00Ministro da Previdência Social, Carlos Lupe, negou omissão na fraude do INSS após a investigação apontar que ele foi alertado em junho de 2023 sobre o aumento de denúncias em descontos de mensalidades de aposentados.
00:15Sobre esse assunto, nós recebemos agora aqui no Jornal da Manhã o presidente da Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle do Senado, senador do PP de Roraima, doutor Irã Gonçalves.
00:26Senador, bom dia, obrigado por atender aqui o jornalismo da Jovem Pan e eu vou começar já perguntando, o senhor apresentou um requerimento para convidar o ministro a comparecer à comissão para prestar esclarecimentos.
00:40Como é que está, em que pé está isso, já há uma data para que ele possa comparecer e ele pode recusar também à medida que é convidado, não, senador? Bom dia.
00:51Bom dia a todos, bom dia, Soraya, Nonato e Roberto.
00:54Perdemos aí o contato, vamos tentar retomar a conexão com o senador doutor Irã.
01:09À medida em que o Carlos Lupe disse que tomou medidas, demitiu um diretor e por aí vai, mas ainda assim tem esse convite da Comissão de Transparência.
01:19A gente perdeu o sinal, senador, quando o senhor ia começar a responder.
01:23Pode começar a responder a primeira pergunta, que é sobre o comparecimento ou não do Carlos Lupe e se há uma data para que ele compareça à comissão.
01:33Bom dia, bom dia a todos. Bom dia, Soraya, Nonato, Roberto.
01:37Bom, nós já havíamos convidado o ministro para que ele explicasse na nossa comissão em relação à greve dos médicos feridos.
01:47O INSS já perdurava há quase um ano, gerando um transtorno incomensurável a essas pessoas que precisam de benefícios de afastamento por motivo de saúde,
02:00de BPC, auxílio maternidade, enfim. E como houve um acordo, um acordo entre os médicos e acabou a greve,
02:09achamos que esse assunto estaria mais ou menos resolvido.
02:13O que acontece é que houve esse fato superveniente que aconteceu com essas operações e nós, agora, nós vamos transformar esse convite em convocação na reunião de amanhã.
02:26Aliás, fruto de um requerimento do líder Rogério Marinho.
02:30E vamos aproveitar também para pedir explicações ao ministro, porque essa questão é uma questão muito grave,
02:37porque nos últimos dois anos, esses relatos de fraude, eles aumentaram de 600 bilhões para 2,8 bilhões.
02:47Quer dizer, houve pelo menos uma desídia, uma falta de controle absoluto no sistema de concessão de benefícios do INSS.
02:54Além do que, há mais ou menos dois meses atrás, três meses atrás, eu fiz uma denúncia à Polícia Federal do Estado de Roraima,
03:01quando a gente detectou que havia um aumento muito grande de concessão de BPCs para venezuelanos.
03:08E olhem, nós fomos fazendo o levantamento do Ministério da Fazenda e vimos que a maioria dos BPCs concedidos a estrangeiros no país,
03:16principalmente São Paulo e depois Roraima.
03:18e 40% dos estrangeiros que recebem BPCs são venezuelanos.
03:24De forma que já tivemos duas operações lá, que elas nos colocam de que já houve cerca de 6 para 7 milhões de reais
03:34concessos em BPCs irregulares, inclusive envolvendo escritório de advocacia lá no Estado de Roraima.
03:39De forma que eu acho que há um controle desidioso, um controle pouco cuidadoso com esse patrimônio das pessoas que já trabalharam,
03:48as pessoas que já deram o seu sangue, o seu suor para desenvolver o nosso país, para trabalhar pelo nosso país.
03:54E agora, ao final de suas vidas, se deparam com essas atitudes, principalmente dessas associações de pensionistas e servidores
04:06que terminam por se acompliciar de técnicos do INSS para surrupiar seus benefícios.
04:14Isso é uma questão muito grave que merece, sim, a presença do ministro para esclarecer essa questão e para aperfeiçoar esse sistema de controle.
04:20Agora, senador, o ministro Carlos Lupe já declarou, disse e negou que houvesse ali a omissão do governo diante dessas fraudes.
04:32Agora, o senhor avalia que, portanto, isso se configura responsabilidade direta ou há ali dificuldades, falhas no sistema como um todo?
04:43A finalidade de nós convocarmos o ministro é exatamente essa, formarmos nossa opinião a respeito de onde houve a falha,
04:52porque é inadmissível que haja um roubo de 6 bilhões de reais de contas de aposentados e pensionistas,
05:05e isso passa despercebido pela gestão.
05:08Isso é uma coisa que a gente precisa esclarecer com muita clareza, porque eu volto a dizer,
05:14aliás, eu já apresentei um projeto de lei que, não sei se vocês sabem, mas certamente que sim,
05:20quando um refugiado, todos os venezuelanos que chegam ao Brasil, principalmente pela fronteira de Pacaraima, no nosso estado,
05:28eles conseguem um cadastro de refugiado e, a partir dali, eles recebem cartão do SUS, carteira de trabalho,
05:37eles se vacinam, obviamente, se eles quiserem, porque a vacina é um ato voluntário,
05:43e também eles conseguem o direito de requisitar esses benefícios.
05:47E eu apresentei um projeto de lei que, ao refugiar, só se terá dado o direito à concessão desse benefício
05:56quando o processo todo de refúgio for aprovado pelo nosso país.
06:03Quer dizer, nós precisamos cuidar desse recurso, que é um recurso proveniente, que volto a dizer,
06:09principalmente daquelas pessoas que já trabalharam, estão no fim de suas vidas,
06:13que precisam de segurança e dignidade para viver.
06:16E o que, quer dizer, um ministério que foi concebido para proteger aposentados e pessoas
06:24em situação de vulnerabilidade de saúde, enfim, esse ministério não está atingindo o seu objetivo.
06:31Nós precisamos, realmente, que o ministro tenha soluções e tenha explicações absolutamente adequadas,
06:41porque senão a situação dele fica muito frágil.
06:43Senador Dr. Irã Gonçalves, presidente da Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle do Senado.
06:49Muito obrigado por atender a Jovem Pão. Um ótimo dia aí para o senhor. Boa semana.
06:54Boa semana. Bom dia a todos.