Após Damares Alves ingressar com uma ação popular na Vara Federal questionando a nomeação de Wolney Queiroz para o Ministério da Previdência, foi a vez de Sóstenes Cavalcante encaminhar à Procuradoria-Geral da República um peido de afastamento do indicado por Lula ao sucessor de Carlos Lupi. O líder do PL na Câmara solicitou uma investigação por omissão nas fraudes do INSS. Maria de Carli avalia.
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NotíciasTranscrição
00:00Depois da senadora Damaris Alves ingressar com uma ação popular na Vara Federal,
00:05questionando a nomeação de Volney Queiroz para o Ministério da Previdência Social,
00:10feita pelo presidente Lula, o líder do PR na Câmara, o deputado Sostenes Cavalcante,
00:15encaminhou à Procuradoria-Geral da República um pedido de afastamento do ministro.
00:20Tirando a nossa reportagem, Luciana Verdorim mais uma vez aqui com a gente.
00:23Quais são os principais argumentos apresentados nessas iniciativas?
00:27Luciana.
00:30Olha, Tiago, tanto a senadora quanto o deputado fazem questão de ressaltar que,
00:35como o ex-secretário-executivo do Ministério da Previdência, o atual ministro, né, Volney Queiroz,
00:41ele tinha total conhecimento dos problemas, das irregularidades e, assim como Carlos Lupe,
00:47que foi demitido na sexta-feira, não fez nada. Por isso, não seria correto ele assumir o cargo.
00:54A senadora justifica que a permanência de Volney Queiroz no cargo representa a permanência do grupo
01:00que ignorou alertas sobre fraudes e viola os princípios da moralidade.
01:06A gente tem a declaração, dá pra acompanhar.
01:09É responsabilidade, atribuição do secretário-executivo, combater as fraudes do Ministério da Previdência e dos órgãos ligados ao Ministério da Previdência.
01:22Aí vocês falam assim, mas era atribuição, ele não sabia. Não sabia?
01:26Aí eu fui nas atas da reunião, nas atas das reuniões do Conselho Nacional da Previdência,
01:34onde o ministro Lupe foi notificado da fraude e peguei a lista de presença.
01:40Quem estava nas reuniões? O secretário-executivo.
01:43Então, ele também sabia. Então, ele também foi omisso.
01:47Ele sabia das fraudes.
01:48E como o secretário-executivo nada fez?
01:51Além dele ter sido omisso, ele prevaricou.
01:55Então, ele não pode ser ministro. Não pode.
02:00Vale ressaltar que a Procuradoria, o líder do PL na Câmara, o deputado Sócens Cavalcante,
02:06afirmou o seguinte, que a conduta de Queiroz pode configurar prevaricação e improbidade administrativa
02:13por violação dos princípios da legalidade, moralidade e eficiência,
02:17além de desvio de finalidade e afronta a moralidade administrativa.
02:23Um documento da senadora Damares, que foi encaminhada à justiça aqui do Distrito Federal,
02:28ainda alega que o presidente Lula teria cometido ato administrativo nulo
02:34ao indicar para o cargo nome diretamente envolvido nessa fraude do INSS.
02:40Pede ainda apuração e, se possível, se ocorreu um possível crime de responsabilidade.
02:47E pede também multa de um milhão de reais por dia,
02:50caso o presidente Lula decida manter o novo ministro da Previdência no cargo, Volney Queiroz.
02:59Eu acho que o objetivo do PL é tão somente se manifestar contra o governo,
03:06mas a escolha do ministro Volney Queiroz foi muito acertada.
03:11É um político sério, que sempre teve uma conduta ilibada ao longo de toda a sua trajetória.
03:18É uma pessoa experiente, competente, preparada para exercer essa função.
03:24Já tem experiência no próprio Ministério da Previdência.
03:28Eu tenho certeza que foi uma grande escolha do presidente.
03:31O PL, obviamente, tem o objetivo de criar o máximo possível de dificuldades para o governo.
03:40Esse que a gente ouviu, Tiago, foi o presidente interino do PT,
03:45o senador Humberto Costa, que faz questão de ressaltar que foi correta a nomeação do presidente Lula,
03:51foi correta a escolha, já tem experiência no cargo, já conhece o Ministério da Previdência,
03:56não vai ter paralisia nos trabalhos.
03:58E a oposição, nesse momento, está querendo dificultar a vida do governo
04:02e surfar aí nessas denúncias de fraude.
04:07É uma questão política envolvendo isso.
04:09É claro que a oposição está aproveitando e o governo rebate.
04:12O senador Humberto Costa, como você bem destacou,
04:14presidente interino do Partido dos Trabalhadores.
04:17É esperar para ver a semana que vem, não é, Lucena?
04:20Vai ser uma semana movimentada também no Congresso Nacional,
04:22com as pressões dos parlamentares na tentativa de se instalar a CPI do INSS.
04:27É isso? Só para a gente fechar?
04:31É isso mesmo, Tiago.
04:33Já tem as assinaturas necessárias.
04:35O governo está dizendo que não tem por que ter CPI no Congresso Nacional,
04:39que, na verdade, vai paralisar os trabalhos.
04:41Porque toda a comissão parlamentar de inquérito,
04:44até a gente costuma dizer aqui que todo mundo sabe como é que começa,
04:47mas ninguém sabe como é que termina.
04:49Mas, na avaliação da oposição, vai ser necessário, sim, essa investigação,
04:54porque são denúncias antigas e é preciso analisar a participação,
04:59inclusive, de gestores públicos nessa fraude.
05:02A Polícia Federal apontou o seguinte,
05:04desde 2019 ocorrem esses desvios irregulares,
05:08mas eles tiveram um crescimento bastante significativo no final de 2023.
05:14É verdade.
05:15Luciana Verdolim, nos atualizando as informações de Brasília,
05:18bom trabalho para você.
05:19Até mais tarde.
05:19Vou chamar, mais uma vez, a Maria de Calha,
05:22analisando essa situação de novo.
05:24Falamos sobre a crise no INSS,
05:27mas, agora, a oposição está tentando impedir a posse do novo ministro.
05:32De que forma isso pode acabar complicando ainda mais essa situação
05:36e se é que vai haver algum ganho em relação à área da justiça,
05:40se a justiça vai dar o ganho de causa a essa tentativa.
05:44Tiago, falávamos mais cedo, né, eu mesma mencionei aqui
05:47que a troca ministerial, ela não é suficientemente boa
05:52para blindar o governo dessa problemática.
05:55Porque, foi o que eu disse, o atual ministro,
05:57ele era secretário executivo da pasta.
05:59E o secretário executivo, gente, é quem executa tudo ali naquela pasta.
06:04Ou seja, ele estava dentro das reuniões,
06:06inclusive eu mencionei aqui, ele estava dentro das reuniões
06:09que se houve, né, a abertura de todo esse escândalo.
06:15Então, ele sabia do que estava acontecendo.
06:17Então, essa troca é trocar alhos por bugalhos.
06:20Eu acho que não é suficientemente boa
06:22para blindar o atual governo federal,
06:24se ele quer, de fato, fazer uma estratégia eficiente
06:27para conseguir fazer com que não respingue na sua popularidade.
06:32E a gente já sabe, né, que o Partido dos Trabalhadores
06:34tem uma pecha muito grande com a questão da corrupção.
06:37É manchado na sua história.
06:39Então, isso é muito, muito delicado.
06:41Por outro lado, eu acho que é mais do que correto
06:46e até previsível, de certa maneira,
06:48a oposição usar dessa pauta
06:51para conseguir ganhar, sim, fazer ganhos políticos em cima disso
06:54e ajudar, consequentemente, a melhorar a questão da investigação
06:58e do ressarcimento monetário aos que sofreram
07:02todo esse tipo de abuso financeiro que houve nesse escândalo.
07:06Então, eu acho que é uma coisa que eu acho que é muito importante.