STF sinaliza por não resistir à redução de penas dos executores dos atos do 8 de Janeiro

Jovem Pan News

anteontem

Os ministros do Supremo Tribunal Federal atribuem ao Congresso a iniciativa de buscar uma alternativa para a redução das penas dos condenados pelos atos do 8 de Janeiro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, busca um consenso com a Corte para diminuir as punições. Cristiano Vilela analisa.

Assista ao programa completo: https://www.youtube.com/watch?v=k6Wj5wl41kA

Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/

Inscreva-se no nosso canal:
https://www.youtube.com/c/jovempannews

Siga o canal Jovem Pan News no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S

Entre no nosso site:
http://jovempan.com.br/

Facebook:
https://www.facebook.com/jovempannews

Siga no Twitter:
https://twitter.com/JovemPanNews

Instagram:
https://www.instagram.com/jovempannews/

Threads:
https://www.threads.net/@jovempannews

Kwai:
https://kwai.com/@jovempannews

Canal no WhatsApp:
https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S

TikTok:
https://www.tiktok.com/@jovempannews

Kwai:
https://www.kwai.com/@jovempannews

#JovemPan
#JovemPanNews
#JornalJP

Categoria

🗞

Notícias

Transcrição

Exibir transcrição completa do vídeo

00:00Ministros do STF atribuem ao Congresso a iniciativa de buscar uma alternativa para redução de penas pelos condenados nos ataques de 8 de janeiro.

00:11Repórter André Neri mais uma vez aqui com a gente.

00:12Essa proposta vem sendo discutida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com o próprio Supremo. Não é isso, André?

00:21É isso mesmo, Tiago.

00:23E agora os ministros do Supremo, ouvidos nas últimas horas pelo jornal Folha de São Paulo, dizem que o projeto de lei que deve reduzir as penas dos participantes do 8 de janeiro de 2023 é de responsabilidade exclusiva do Congresso Nacional.

00:38De forma reservada, os magistrados afirmaram que o fato de Davi Alcolumbre estar liderando uma mudança no Código Penal seria uma espécie de reconhecimento de que as penas aplicadas até agora são resultado, na verdade, da legislação vigente.

00:55Outra manifestação dos ministros é de que não existe apoio à medida formulada pelo presidente do Senado, mas também não deve haver oposição.

01:05Relembrando que o texto deve reduzir a pena de prisão para os condenados por envolvimento de menor importância, com o objetivo de focar maiores penas para os articuladores e mentores da trama golpista.

01:19Nesse caso, o ex-presidente Bolsonaro e o entorno dele não seriam impactados, já que a lei não pode retroagir para prejudicar os réus.

01:29A expectativa é que Davi Alcolumbre, enfim, apresente esse texto nos próximos dias, ainda no mês de maio.

01:36Tiago.

01:37Estaremos acompanhando então, André Anelli, bom trabalho para você, a gente volta a se falar, vou chamar mais uma vez o Cristiano Vilela.

01:43Vilela, são dois pontos aqui. Primeiro, se efetivamente isso cabe ao Congresso Nacional fazer essa discussão das penas.

01:52Mas, em segundo lugar, o que significa essa sinalização do próprio Supremo que não vai se opor a qualquer alteração?

01:59Olha, Tiago, mais do que caber ao Congresso Nacional, é uma realidade fática que nós temos hoje.

02:07O fato de termos a quantidade de assinaturas mínimas, por exemplo, para pressionar que haja essa votação, essa apreciação do projeto de lei da anistia.

02:19Existe, portanto, um apoio popular de uma parcela significativa do eleitorado, da população e dos representantes no parlamento.

02:27É evidente que se trata de um tema que deveria ser tratado à luz dos tribunais.

02:32Agora, eu vejo nessa saída do senador Oculumbre e de outras lideranças, outras figuras que atuam como bombeiro dentro de um conflito como esse,

02:43saídas que possam parecer interessantes para todos os lados.

02:46Elas podem, de alguma forma, fazer com que, através de uma redução legislativa, se tenha, se possa construir um arcabouço de redução das penas

02:56sem que haja um desgaste direto entre os poderes.

03:00Então, dentro da fotografia que nós temos, me parece, sim, uma medida razoável que venha a construir uma unidade que acaba sendo positiva,

03:10de uma forma geral, para o Estado brasileiro.