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A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o governo federal não vai se opor à proposta do projeto alternativo da anistia apresentado por Davi Alcolumbre. O Congresso e o Supremo Tribunal Federal buscam um acordo para atenuar a pena dos executores dos atos do 8 de Janeiro. O ministro Alexandre de Moraes demonstrou disposição para a redução das penas.

Assista ao programa completo: https://www.youtube.com/watch?v=hQHMR8EasKk

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Transcrição
00:00A ministra das Relações Institucionais, Gleis Hoffmann, afirmou que o governo não irá se opor à proposta alternativa ao projeto de anistia
00:08costurado entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.
00:13Davi Alcolumbre deve apresentar um projeto que pretende agravar a punição para quem comandou uma tentativa de golpe de Estado
00:22e atenuar os que serviram como massa de manobra para atacar as instituições nos atos do dia 8 de janeiro.
00:30Essa é a tese deles, desse grupo.
00:33Para isso, os chefes do Congresso e do STF elaboram um texto de consenso e ela diz que o governo não está participando desse acordo,
00:41mas se tiver um entendimento entre os poderes, o governo não vai se opor.
00:45Programa Os Pingos nos Is, trazendo as informações importantes do dia, recebendo as pessoas que nos acompanham
00:50pelas emissoras de rádio em todo o Brasil, a notícia em destaque, manifestação de Gleis Hoffmann,
00:56a ministra que cuida da articulação do governo, dizendo que o governo federal não vai se opor a essa proposta alternativa ao PL da anistia.
01:05Começar essa com o Cristiano Beraldo, manifestação de Gleis Hoffmann, falando que o governo não participa da elaboração do texto
01:12e também não vai se opor a essa proposta alternativa. Será?
01:16Governo populista é assim, Caniato.
01:21Mesmo diante de uma situação que a eles, teoricamente, supostamente, gera uma reação de horror,
01:31que foi uma tentativa violenta de abolição do Estado de Direito.
01:37Ora, quem poderia imaginar que brasileiros possam ser capazes de tentar acabar com a nossa maravilhosa e fantástica democracia?
01:45Mas, mesmo assim, o governo populista encontra um caminho de querer surfar onda,
01:52porque percebeu que há um clamor popular diante dos absurdos que aconteceram nas condenações até agora vistas
02:00para aquelas pessoas que foram presas em razão do 8 de janeiro.
02:04E aí o governo quer tirar essa onda de dizer que ele é o autor, o articulador ali da solução do problema.
02:13Em parceria com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, estão aí confabulando com o Supremo Tribunal Federal
02:21para ver o que dá para atender todos os interesses.
02:25Quer dizer, é errado do início ao fim.
02:28A gente vê nesse tipo de articulação a posição ridícula que os poderes se colocam.
02:39Então, não vejo, Caniato, absolutamente nenhum mérito, nenhum valor no que está sendo feito.
02:46Duvido muito que a legislação a ser aprovada, a anistia a ser aprovada,
02:52vai de alguma forma atender o que é necessário para restituir o mínimo de equilíbrio
02:59nas sentenças de crimes cometidos no Brasil.
03:04Nós vamos continuar tendo que engolir a força, esta ideia de que aqueles baderneiros manifestantes,
03:14aquelas pessoas ali como a Débora Rodrigues e seu batom, e tantos outros,
03:20realmente colocaram em risco a democracia brasileira
03:25e chegaram perto de depor o presidente, fechar o Congresso e acabar com o Supremo Tribunal Federal.
03:31Porque a tese é essa. A tese é essa.
03:34A tese é que o Brasil é um país tão frágil, tão desorganizado,
03:41que vai qualquer um chegar lá, se reúne em grupo e acaba com a democracia brasileira.
03:47Então, essa fantasia vai permanecer.
03:51E eu acredito que o futuro trará uma resposta à altura,
03:55mas claramente não virá, nem do governo e muito menos do presidente do Senado.
04:00Estávilo, o que mais te surpreende nessa notícia?
04:04Quando a ministra diz que os chefes do Congresso e do STF estão elaborando um texto de consenso
04:11ou o fato de que o governo não está participando desse acordo?
04:15Caniato, vamos olhar os fatos.
04:20Nas últimas...
04:22Uma semana, duas semanas.
04:25Na última semana, vamos ver os fatos.
04:28Primeira coisa, o presidente do Supremo Tribunal Federal
04:33dá uma declaração dizendo que se o Congresso aprovar leis
04:36que reduzam as penas,
04:39que o Supremo vai cumprir imediatamente.
04:41não vai ter contestação, porque, afinal de contas,
04:44é o Congresso Nacional que tem que aprovar as leis do país.
04:47Depois, ato dois,
04:50o presidente do Senado diz que vai reunir com membros do Supremo
04:55e membros do governo
04:56para chegar a um projeto em consenso
05:00para redução das penas.
05:03Terceiro ato,
05:03é escolhido como relator
05:06o líder do governo no Senado,
05:09senador Jacques Wagner.
05:13Quarto ato,
05:15ministra da articulação política e institucional do governo
05:19disse que se for aprovada,
05:21que o governo não vai vetar,
05:22não vai fazer absolutamente nada contra.
05:25Eu garanto
05:26que esse projeto já está pronto.
05:30Só estão esperando a ordem colocar em votação.
05:32já está fechado esse projeto.
05:35A manifestação desses quatro atos,
05:38deixar claro que esse projeto já está pronto
05:42e sacramentado.
05:45O problema é o seguinte,
05:47qual é o próximo ato nessa história?
05:51Quando for votado no Senado,
05:53vai chegar na Câmara.
05:54esta turma da Câmara,
05:57da oposição,
05:59que luta pela anistia,
06:01vai fazer o quê?
06:04Vai tentar
06:05mexer no projeto,
06:07derrubar o projeto,
06:09juntar os votos necessários
06:11para colocar na ordem do dia
06:12e correr um projeto paralelo?
06:15Aí é que está
06:16a grande questão.
06:18da parte governista
06:20barra supremo,
06:22o projeto está pronto.
06:24Vai ser colocado em votação.
06:26O que nós precisamos entender,
06:28qual é a reação da oposição?
06:30Qual é a reação da oposição?
06:32Na Câmara.
06:33É lá
06:34que o jogo vai ser feito.
06:36Porque
06:36tudo que for modificado na Câmara
06:39é obrigado a voltar para o Senado.
06:40Agora,
06:42se a Câmara
06:43aceitar
06:45o que veio do Senado,
06:47aí mostra
06:47que essa tal história
06:49de PL e da anistia
06:51era só um blefe.
06:53Era só
06:54uma manobra política
06:55para tentar
06:56ter espaço,
06:58colocar o governo no corner,
07:00mas que não era para valer.
07:02O grande teste
07:04não vai ser no Senado.
07:05No Senado o jogo já está feito.
07:08Vai ser na Câmara.
07:09Aí é que nós vamos
07:10ver
07:10aquilo que nós discutimos
07:12as duas semanas.
07:14Quem é
07:14aqueles autores
07:15da política de convicção
07:17e quem são
07:18aqueles da política
07:19de responsabilidade.
07:21Pois é,
07:21as leituras
07:22para esse cenário
07:23é um pouco
07:24obscuro,
07:26embaçado,
07:27mas o Dávila
07:28fez bons apontamentos.
07:30E você,
07:31Mota,
07:31o que a gente precisa
07:32considerar em relação
07:33à manifestação
07:34de Gleis Hoffman
07:35para esse texto alternativo
07:37quase que lavando as mãos?
07:38Bom,
07:39o governo não está participando
07:40desse processo
07:41também não vai se opor,
07:42mas quem vai ser o relator
07:44será justamente
07:45o líder do governo
07:46no Senado,
07:47né,
07:47Jax Wagner.
07:48Duvido que isso não tenha
07:49passado em algum momento
07:50por essas reuniões
07:52e teve o aval
07:52de alguém ali.
07:54O que a gente precisa
07:54considerar, Mota,
07:55em relação a essas
07:56últimas informações?
07:57Caniato,
07:59deve estar havendo
08:00algum mal entendido.
08:02Como assim
08:03um acordo
08:05entre um tribunal
08:06e o Congresso?
08:07Dois poderes
08:08que deveriam ser
08:09independentes
08:10estão legislando
08:11juntos?
08:12Inclusive,
08:13um deles é um poder
08:14que não legisla?
08:16Será que existe
08:17algum precedente
08:19para isso
08:20em repúblicas
08:22democráticas?
08:23Vamos pesquisar.
08:24você, caro espectador,
08:27caro ouvinte,
08:28se você conhecer
08:29algum caso
08:30em que a Suprema
08:31Corte Americana
08:32tenha negociado
08:34um acordo
08:35com o Congresso
08:36americano,
08:37envie a sua mensagem
08:39para nós
08:40e nós contaremos
08:41esse caso
08:42aqui no Pigos nos Ites.
08:44Você,
08:45Cristiano Beraldo,
08:46a situação que envolve
08:47esse PL da anistia
08:49tem uma outra informação
08:51que eu preciso
08:52compartilhar com vocês
08:54que envolve,
08:54claro,
08:55o ministro da Suprema Corte.
08:57Em um minuto
08:58eu passo para você
08:58porque
08:59Alexandre de Moraes
09:01tem se mostrado
09:02mais aberto
09:03em debater
09:04a diminuição
09:05da pena
09:05para os envolvidos.
09:07Em conversas
09:07com interlocutores
09:08da Corte,
09:09o magistrado
09:10tem deixado claro
09:11que é contra
09:12uma redução grande
09:14das punições,
09:16mas tem se colocado
09:17à disposição
09:18para ajudar
09:20nesse processo
09:21de elaboração
09:22do texto.
09:22Pelo menos
09:22essa informação
09:23foi compartilhada
09:24hoje no jornal
09:25O Globo.
09:27Você,
09:27Cristiano Beraldo,
09:28essa informação
09:29que vem sendo
09:31inclusive compartilhada
09:32muito nas redes sociais,
09:33esse destaque
09:34trazido pelo jornal
09:36O Globo,
09:36salvo engano,
09:37na coluna
09:37da Bela Megari,
09:38eu acho,
09:39Alexandre de Moraes
09:40se mostrando
09:41muito disposto
09:42sobre essa questão
09:43que envolve
09:43a diminuição
09:44das penas
09:44para o 8 de janeiro.
09:46Mas não pode ser
09:47uma redução
09:47muito brusca,
09:48viu,
09:49Beraldo?
09:49É bem-vindo
09:51ao Brasil 2025,
09:53assim que as coisas
09:54funcionam.
09:55Como destacou
09:57o Mota,
09:57nós temos
09:58um legislativo
09:59que não tem
10:00liberdade
10:01para legislar,
10:02existe um judiciário
10:04que incorpora
10:06o papel
10:08de legislador
10:09e temos
10:11o executivo
10:12que fica
10:13se equilibrando
10:14ali,
10:16usando dinheiro
10:16público
10:17para não cair.
10:17então defende
10:19e viabiliza
10:20um orçamento
10:22multibilionário
10:23para o
10:24judiciário
10:25ao mesmo tempo
10:26que vai liberando
10:26bilhões e bilhões
10:27do nosso dinheiro
10:29para o legislativo.
10:32E por isso
10:33nós não temos
10:34hoje,
10:34apesar desse escândalo,
10:35o Mota trouxe isso também,
10:37apesar desse escândalo
10:38do INSS,
10:40não há clima
10:41absolutamente
10:41nenhum
10:42para que
10:43a política,
10:45o universo
10:46político se mexa
10:47no sentido
10:49de transformar
10:50esse escândalo
10:51do INSS
10:52em algo
10:53que coloque
10:54em risco
10:54a permanência
10:56do atual governo.
10:58Então,
10:58esse Brasil
10:59completamente
11:01desfuncional,
11:04todo errado,
11:05é o Brasil
11:06também
11:06em que
11:07o ministro
11:09dá uma sentença,
11:11depois
11:12conversa
11:13conversa
11:13com pessoas
11:14que vazam
11:15informação
11:16trocada
11:18numa conversa
11:19com o ministro
11:20da Suprema Corte
11:21para um jornalista
11:22que vai,
11:22ou uma jornalista
11:23no caso,
11:24que vai publicando,
11:26que é para testar
11:26as águas.
11:27Então,
11:27assim,
11:28dá entrevista,
11:30participa
11:31de painéis,
11:32eventos e tal,
11:33um estrelato
11:34danado,
11:35mas aí
11:36vamos testar
11:37as águas,
11:37vamos ver como é
11:38que o pessoal
11:38reage.
11:39Aí vaza
11:40uma informaçãozinha,
11:41aí sai no jornal,
11:43aí mede ali
11:44quais são as reações
11:45para ver
11:46o que dá
11:47para fazer.
11:48Espera aí,
11:48mas não tem convicção
11:50na pena?
11:51Eu sou um juiz,
11:53me trouxeram
11:54um processo,
11:55eu olhei
11:56para o processo
11:57e me convenci
11:58com base
11:59na Constituição
12:00que me ampara,
12:01que é meu único farol,
12:03que a Débora Rodrigues,
12:05com o seu batom,
12:06escrevendo a frase
12:07que meu colega disse
12:09na estátua
12:09da justiça,
12:11é um ato
12:12grave
12:13que coloca
12:15em risco
12:15a democracia
12:16brasileira
12:17e uma tentativa
12:18de abolição
12:19violenta
12:20do Estado
12:20de Direito.
12:21Eu me convenci
12:22disso,
12:23se eu estou
12:23convencido
12:24disso,
12:25é 14 anos
12:26de prisão
12:26e não vai sair
12:27um dia antes.
12:29Por que que agora
12:30eu estou mudando
12:30de ideia?
12:31Não há convicção?
12:33A lei mudou?
12:34A Constituição
12:35foi alterada
12:35e a gente
12:36não ficou sabendo?
12:38Então,
12:38Caniato,
12:39temos um problema
12:40gravíssimo aqui,
12:42porque vai ficando
12:44cada vez mais evidente
12:46que a Constituição
12:47brasileira,
12:49os códigos
12:50legais brasileiros
12:51não servem
12:52para absolutamente
12:53nada,
12:55uma vez que decisões
12:57vindo de cima,
12:58ou seja,
12:58o exemplo sempre vem de cima,
12:59e o exemplo que está
13:00vindo de cima
13:01é que as decisões
13:03são tomadas
13:03conforme a minha
13:04conveniência do momento,
13:05conforme o que eu sinto
13:08e não conforme a lei.
13:11Então,
13:11me desculpem,
13:12não há justiça
13:13absolutamente no Brasil?
13:15É uma papagaiada,
13:17é o nome popular
13:18que podemos
13:19dar para a nossa justiça,
13:21porque não há
13:22ninguém hoje
13:22que possa se sentir
13:24seguro,
13:26judicialmente seguro,
13:27juridicamente seguro
13:28num país
13:29com esse tipo
13:29de atitude.
13:31E, Mota,
13:31como continuidade
13:32do seu último comentário
13:34e trazendo a informação
13:35que foi compartilhada
13:36pela jornalista
13:37Bela Megali
13:38no jornal O Globo,
13:40foi sim Davi Alcolumbre
13:41quem assumiu
13:43essa responsabilidade
13:44e começou a fazer
13:45essa costura.
13:46E aí ele teria
13:47procurado o ministro
13:49Alexandre,
13:50falou diretamente
13:51com o ministro
13:53sobre essa intenção
13:56desse texto alternativo
13:57e ele recebeu o aval
13:59do ministro Moraes
14:01de seguir com esse plano
14:02e aí, segundo a informação
14:03divulgada pela jornalista,
14:06ele se colocou
14:07à disposição
14:08e aceitou
14:11esse projeto
14:12para diminuir
14:12as penas,
14:13mas nada
14:14de exageros.
14:15Então, inclusive,
14:16a gente coloca isso
14:16na tarde.
14:17O ministro mostra
14:18a disposição
14:19para diminuir
14:20as penas
14:20do 8 de janeiro,
14:21mas não muito.
14:23Mota.
14:25A justiça
14:26não é um favor
14:27que o Estado
14:28faz aos cidadãos.
14:30Uma justiça
14:31justa e eficiente
14:33é uma das obrigações
14:35centrais do Estado.
14:38A missão principal
14:39do Estado
14:40é proteger
14:40os direitos
14:41fundamentais
14:42do cidadão.
14:43As instituições
14:44não existem
14:45para exaltar
14:47e glorificar
14:48os seus membros.
14:50As instituições
14:51existem
14:51para que as regras
14:53da vida
14:54em sociedade
14:54sejam cumpridas.
14:56Quando as instituições
14:57falham,
14:59passa a valer
15:00a lei do mais forte.
15:02Uma justiça
15:03que dança
15:04conforme a música,
15:05que vai conforme
15:07o sabor
15:07do momento,
15:09pode ser tudo
15:10menos justiça.
15:12O que me espanta
15:13é a naturalidade
15:15com a qual
15:16a maioria
15:17da mídia
15:17trata isso.
15:19É como se fosse
15:20a coisa mais normal
15:21do mundo.
15:22Vamos ser
15:23tutelados.
15:24Olha,
15:25hoje pode ser
15:26de um jeito,
15:27amanhã pode ser
15:28de outro jeito.
15:29fulano
15:30disse
15:31para ciclano
15:32que se
15:32Beltrano
15:33fizer isso,
15:34aquilo acontece,
15:35mas pode também
15:36não acontecer.
15:37Parece,
15:38Caniato,
15:39que somos
15:39só nós
15:40e mais
15:41alguns poucos
15:43na mídia
15:43que conseguem
15:45enxergar
15:45o que está acontecendo
15:46no Brasil.
15:48Pois é,
15:48agora,
15:49Davila,
15:50pegando aspectos
15:51dos comentários
15:53de vocês,
15:54mas principalmente
15:54o que disse há pouco
15:55o Cristiano Berardo
15:56sobre a convicção
15:58do jurista
15:59quando faz
16:00a leitura
16:00de um caso
16:01e acaba
16:01determinando
16:02uma pena,
16:04enfim,
16:05o que pode
16:05explicar?
16:06Em um momento
16:07a rigidez,
16:09a maneira
16:10como ele se coloca,
16:11não flexibilizando
16:13um milímetro
16:14daquela sua convicção,
16:16daquele seu entendimento
16:17e agora
16:19em um outro cenário
16:20com abordagem
16:21do integrante
16:21de um outro poder
16:22há essa flexibilização,
16:24se antes irredutível,
16:26agora muito propenso
16:27a aceitar
16:28uma mudança
16:30que interfere
16:30no que você fez
16:31há pouco tempo.
16:34Caniato,
16:35eu vejo
16:36nós,
16:37brasileiros,
16:39como aquele
16:40sapo na panela
16:41que a água
16:42está esquentando
16:43e está fervendo,
16:44você está sentindo
16:45que a temperatura
16:45não está subindo.
16:47Por que
16:47nós somos
16:48esse sapo na panela?
16:50Porque
16:50esta degeneração
16:52da política
16:52e da justiça
16:53é algo que
16:54vem acontecendo
16:55há muito tempo,
16:57não é de hoje,
16:58não começou
16:58nesse governo.
17:00O que
17:00vem acontecendo
17:01nos últimos anos
17:03é uma tragédia
17:04para a democracia
17:05brasileira.
17:06O que nós vimos
17:06nos últimos anos
17:07é justamente
17:09a politização
17:10da justiça
17:11e a judicialização
17:13da política.
17:15A judicialização
17:16da política
17:17começou
17:18com os políticos
17:20ao serem derrotados
17:22seus projetos
17:23no Congresso Nacional
17:25judicializaram
17:26e começaram
17:26a provocar
17:27o Supremo.
17:28O Supremo
17:29abandonou
17:31o seu papel
17:31de corte
17:32constitucional
17:33e passou
17:33a agir
17:34como um fórum
17:35político.
17:36Aí,
17:37daí vem
17:38o ativismo
17:39do judicial.
17:40Isso não é
17:41de hoje.
17:42E isso
17:43é o começo
17:44do fim
17:44das instituições
17:46democráticas.
17:47É o começo
17:48do fim
17:48dos poderes
17:50independentes.
17:52É o começo
17:52do fim
17:53da harmonia
17:53entre os poderes
17:55que é preciso existir
17:56para que a democracia
17:58consiga funcionar.
18:01Tem uma frase
18:02muito interessante
18:03que resume
18:04tudo isso
18:05que eu estou dizendo
18:06que foi dita
18:07por um
18:08primeiro ministro
18:10da França
18:11o Guizot
18:12no século XIX.
18:14Ele dizia o seguinte
18:14quando a política
18:16bate a porta
18:18dos tribunais
18:19a justiça
18:21se retira
18:22pelas portas
18:23do fundo.
18:24É isso
18:25que está acontecendo
18:26no Brasil
18:26e é o resumo
18:28dessa judicialização
18:30da política
18:31e da politização
18:33da justiça.
18:33do fundo.
18:34É isso
18:35que está acontecendo

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