Major Topalian, secretário de segurança pública de São Bernardo do Campo, em São Paulo, explica como os municípios devem desenvolver políticas de estruturação do policiamento que garantam a ordem e a segurança nas cidades.
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NotíciasTranscrição
00:00As guardas municipais são, tradicionalmente, ou eram, acho que ainda são, na maioria dos municípios,
00:05vistas como uma espécie de vigilante do patrimônio municipal.
00:10Me lembro uma vez discutindo com um prefeito do Rio de Janeiro, não esse atual ou outro,
00:14ele dizendo, Roberto, a guarda municipal não é polícia.
00:18Função dela não é... Não, mas é antes disso, não é nem questão de arma.
00:21Função dela não é combater o crime, a função dela é proteger o patrimônio municipal,
00:26ou seja, ficar vigiando para ninguém pisar no canteiro, para ninguém jogar pedra no vídeo da prefeitura.
00:33E o que você está descrevendo é...
00:37Me parece que é uma aproximação com o modelo americano, onde a polícia é essencialmente municipal,
00:43onde você sabe o nome dos policiais da sua cidade, porque eles moram perto de você.
00:48O seu filho estuda na escola de policial.
00:50Isso tem um potencial revolucionário na segurança pública, não tem?
00:55Mota, fantástica colocação.
00:59A guarda é a quem mais pode fazer polícia comunitária.
01:03Ela é do município, ela mora no município, ela vai cumprir a carreira inteira no município.
01:09Eu, como policial militar, já trabalhei, trabalhei em poucos lugares, trabalhei em três municípios.
01:16No que eu moro, no próximo da minha casa e na capital, em São Paulo, em várias unidades.
01:21Mas eu queria explorar um outro ponto aqui, Mota, que eu acho que vai chegar a essa conclusão que você me perguntou,
01:29que é, o professor Peri deixou muito claro, o criminoso ganha muito dinheiro.
01:34E o criminoso, ele, se não tiver uma pena alta, ele vai continuar cometendo crime.
01:42E é isso que está saturando o sistema policial do país.
01:49Não dá pra prender o mesmo indivíduo cem vezes.
01:53Quando eu entrei na polícia, era normal ouvir que a gente já tinha abordado o cara, o cara já tinha sido preso três vezes.
02:00Em 2010, ali perto, oito a dez vezes.
02:07Hoje é natural trinta vezes.
02:11Quarenta vezes no nosso estado.
02:13Não há força de segurança que dê conta dessa porta que não para de girar.
02:19Porque ninguém deixou, mesmo a economia crescendo, o país avançando.
02:23Só que segurança pública se faz com a ação.
02:28Discurso, a gente na secretaria tem que olhar e o nosso prefeito cobra demais a gente.
02:32É ação.
02:33E a ação tem que ter dado, tem que ter planejamento e tem que ter procedimento.
02:38Senão eu não consigo ter ação.
02:40Então, como nós estamos trabalhando lá sobre a liderança do prefeito Marcelo,
02:44que nos cobra diariamente no celular o tempo inteiro e chama a gente pra reunião.
02:48O que é uma grande novidade no Brasil, né?
02:50Prefeito interessado em segurança pública.
02:54E deixa eu fazer uma breve...
02:56O prefeito, o major trabalhava comigo, era o meu 02 ali no CICC.
03:02E durante o processo de integração, nós contratamos várias prefeituras.
03:07O prefeito percebeu, o major mora lá na cidade e aí fez várias sugestões.
03:14E foi um grande problema pra mim abrir mão do Topalhampo.
03:18Mas eu fiz exatamente o movimento de conversar com o secretário,
03:24de que pra nós a gente tava absolutamente belo.
03:27Exatamente por isso que você tá dizendo.
03:29É muito raro ter um prefeito que tenha uma visão muito clara sobre o que ele precisa.
03:34Ele falou, eu preciso de você operacionalizar essa política.
03:37E aí o governador Tarcísio liberou exatamente por essa perspectiva de ter um prefeito
03:41que vai conseguir, que tá assumindo o custo político de fazer uma política,
03:48assim como o governador está fazendo e o secretário.
03:50Mas continua.
03:51E assim, Mota, obrigado professor João.
03:56Ouvir isso nos até emociona pelo reconhecimento do trabalho.
04:03E a gente sabe que não é nada o que a gente fez até agora, a gente precisa fazer muito.
04:06Então, a hora que a gente passa pra dados, planejamento e procedimento,
04:11a gente tem que olhar o que está saturando a polícia militar
04:15e ela não tá conseguindo atender de pronto.
04:18Porque como o criminoso grave toda hora entra e sai,
04:22eles estão combatendo toda hora o roubo de veículo,
04:25o roubo de pessoas em via pública,
04:27o uso de arma em atividade criminosa pra levar o celular,
04:31pra levar bens, pra estuprar mulheres na rua.
04:33Porque como o professor João colocou,
04:37o cara tá lá, aproveita pra fazer um crime econômico,
04:40de repente ele tem a disponibilidade,
04:43ou ele quer imputar ainda mais custo àquela família,
04:46ele parte por um crime sexual contra aquela família.
04:50Pra marcar realmente aquela família.
04:53Então, nós precisamos olhar pros problemas
04:56e aí escolher os nichos que nós vamos trabalhar.
04:59Porque eu conseguindo trabalhar nos nichos
05:03e olhando pros dados dos chamados de 153 do nosso município,
05:07nós percebemos que nós temos um alto item de desordem.
05:11Porque o guardião não tá conseguindo olhar pros detalhes mais simples,
05:15como no modelo de Giuliani, de tolerância zero,
05:19de tentar pegar o pequeno delito.
05:20Porque a polícia tá saturada no grande delito.
05:23Mais de 25% dos chamados que geram ocorrência no estado de São Paulo
05:29são de desordem.
05:31É som alto, é barulho, é uso público de droga, é pancadão.
05:36E como a polícia tá saturada,
05:38porque tá tendo muito roubo de carro,
05:39furto de carro, roubo de pessoas na rua.
05:41Pelo mesmo criminoso.
05:42Pelo mesmo criminoso.
05:43Que foi preso 15 dias anteriores e tá na rua de novo.
05:4630 dias, 10 dias atrás,
05:48um dia na audiência de custódia,
05:50o cara é preso num dia,
05:51não raro a gente prender um cara num dia e prender no outro.
05:54A gente tem que olhar como o município pode ajudar.
05:57E na nossa política pública no município de São Bernardo,
06:00a gente tá olhando pra três, quatro frentes.
06:03Uma frente é a frente tecnológica.
06:06Eu consigo integrar com o decreto Muralha Paulista,
06:09integrar com o governo do estado,
06:11as câmeras e encaminhar informações.
06:14Nós pegamos um município com 400 câmeras,
06:18sem nenhum tipo de inteligência.
06:20Nosso prefeito deu a missão de nós entregarmos,
06:23esse ano, mil câmeras
06:25e tentar chegar a mais de 5 mil
06:27com apoio da iniciativa privada.
06:31Tecnologia.
06:32Mas tecnologia voltada pro lugar certo.
06:35Olhando de como eu posso ajudar,
06:37porque eu tô perto e conhecendo os problemas do município,
06:41como eu faço essa interação, chegar com a polícia.
06:43O segundo ponto é colocar a guarda
06:46pra apoiar a polícia nessas situações
06:48que acabam ficando e o cidadão reclamando.
06:50Ele liga na polícia, liga na guarda,
06:52liga na ouvidoria, ele liga em todo lugar.
06:54Eu preciso ter o meu sossego público
06:56por conta do baile funk.
06:58Então nós temos políticas públicas
07:00pra atacar esse problema de desordem.
07:02Os locais.
07:03Outro papel importantíssimo
07:05que o município pode ajudar,
07:06a violência contra a mulher.
07:08vários aparelhos públicos
07:10estão conectados ao município.
07:13Então nós podemos atender
07:14através da guardiã Maria da Penha.
07:17Hoje nós temos no município de São Bernardo
07:19mais de 250 mulheres monitoradas
07:22pela nossa guarda.
07:24Que fazem as visitas e acompanham
07:26pra que essa mulher não volte a ser vítima
07:28de uma violência.
07:29Trabalho integrado junto ao judiciário...
07:32Uma transformação do papel da guarda municipal.
07:35Isso que você tá descrevendo.
07:36É o que nós estamos tentando construir
07:38sob a liderança do nosso prefeito.
07:40Ele nos cobra diariamente dos dados.
07:42Ele quer os dados
07:43de onde nós estamos aplicando o recurso.
07:46Outro ponto são os crimes ambientais.
07:48Nós estamos num município
07:49que mais de 60% do nosso território
07:51é Mata Atlântica.
07:53Nós temos as duas principais estradas
07:56que levam ao Porto de Santos.
07:57Nós temos a linha ferra
07:58que leva ao Porto de Santos.
08:00Eu preciso atender as demandas
08:02e auxiliar a polícia
08:04pra que ela possa fazer
08:05a prisão dos crimes graves.
08:08E no meio ambiente
08:09nós temos um problema gravíssimo
08:12que é o tráfico de animais.
08:15E muitos são retirados
08:16da nossa floresta
08:17e levados pra outros países
08:19pra comercializar.
08:20Fora isso tem a questão
08:21da segurança das escolas
08:23pela proximidade que nós temos.
08:25Então, é um trabalho
08:27que depende de integração.
08:29como o professor falou
08:31e sempre fala
08:32e você é um entusiasta
08:33disto.
08:34Olhe para o problema.
08:37Escolha o problema,
08:38crie a política pública,
08:40crie os procedimentos,
08:41priorize e atende.
08:43Eu atendi o primeiro,
08:44sobrou recurso,
08:45vou pro segundo.
08:46Sobrou recurso,
08:47vou pro terceiro.
08:49E é isso que nós
08:49não podemos parar.
08:51O nosso slogan
08:52é sempre pra frente.
08:54O slogan nosso lá
08:56de trabalho
08:56que o nosso prefeito
08:57cobra é ir pra frente.
08:58E é ir pra frente
08:59gerando uma proteção maior
09:01pro munícipe
09:02de São Bernardo do Campo.
09:05Nós, infelizmente,
09:06estamos chegando perto
09:07do final do programa
09:09e eu queria perguntar
09:11a cada um de vocês,
09:13fazer a seguinte pergunta
09:14a cada um de vocês.
09:15Professor,
09:16imagine que o senhor amanhã
09:17é chamado
09:19a Brasília.
09:23Talvez,
09:24num governo diferente
09:25desse que está,
09:25um governo que efetivamente
09:27quer entender o problema
09:28e quer resolver
09:29e ele lhe pede,
09:30baseado no seu trabalho,
09:32três sugestões,
09:34três medidas
09:35que o Estado brasileiro,
09:36nem o governo,
09:37o Estado brasileiro
09:38possa tomar
09:39que faça realmente
09:42diferença
09:42no combate ao crime.
09:44O que o senhor diria?
09:46Nossa,
09:47nesse atual governo
09:49é difícil,
09:50mas no vindouro
09:51a gente
09:53a gente
09:53é três,
09:55continuar
09:56com essa política
09:57de
09:57isso não
09:59perpassa
10:00por esse governo,
10:01uma política
10:02de Estado,
10:03quem não investe
10:04em educação
10:05não sabe
10:05qual é o custo
10:06da ignorância
10:07e se a ignorância
10:08for pro mundo
10:09do crime
10:09esse custo
10:10é exponencial.
10:10Mas os próprios presos
10:12falam que essa educação
10:14que está aí
10:14não é qualificada.
10:16Então ele tem razão,
10:17né?
10:18Então investir
10:18com educação
10:19muito mais robusta
10:20do que essa
10:20de tempo integral,
10:22investindo com esportes
10:24para jogar esses meninos
10:25para Olimpíadas
10:26para poder competir também
10:27uma série de políticas
10:29de Estado
10:29nesse sentido.
10:31E o Becker
10:31nos responde, né?
10:32Aumentar aqueles custos ali,
10:35investir maciçamente
10:37na questão
10:38das Forças de Segurança Pública.
10:41Eu acompanhei aqui
10:43a Guarda Municipal
10:44e a gente
10:44pôde viajar
10:46a alguns países
10:47ao longo
10:47da nossa vida aí
10:48e o xerife
10:50e a Guarda Municipal
10:51nos Estados Unidos
10:52é sensacional, né?
10:55Então,
10:55e isso não exclui
10:56nosso público
10:57que tem que saber disso,
10:58a Polícia Militar,
11:01os dois trabalhando juntos,
11:04a Polícia Civil
11:05e outras Forças de Segurança, né?
11:07E mais importante, né?
11:09E o Brasil
11:09está precisando
11:11muito disso,
11:12a insegurança jurídica.
11:15Então,
11:16na hora que a intensidade
11:17da pena
11:17é zero para o sujeito,
11:19o sujeito está preocupado
11:20com a perda moral dele
11:21e por que
11:21que é a perda moral?
11:23Porque ele mesmo
11:24fala para mim,
11:24professor,
11:25a nossa organização
11:27chama PCC,
11:28mas é para cadeia
11:29ou cemitério,
11:30PCC,
11:31para cadeia ou cemitério.
11:32Se ele for preso,
11:32ele vive mais.
11:33Se ele estiver na rua,
11:34ele vive em média
11:3524 anos,
11:37então o pessoal
11:37quer mandar currículo,
11:39alto lá,
11:39você vai para cadeia
11:40ou vai para o cemitério.
11:41Então,
11:41aumentar esses fatores
11:43de suas ordens
11:44nessa perspectiva
11:45seriam essas três
11:46e
11:47essa perspectiva
11:50do que está ensinando
11:51nas universidades
11:52precisam ser revistas.
11:55E imediatamente
11:56os postulados,
11:57os paradigmas
11:58estão super equivocados,
12:00muito diferente
12:01do que está acontecendo
12:02nas prisões
12:03no mundo do crime.
12:04João,
12:06suas três sugestões.
12:08Três sugestões.
12:08Governo federal.
12:10Para o Estado brasileiro.
12:12Para o Estado brasileiro.
12:13Sem dúvida nenhuma,
12:15a primeira sugestão
12:16é iniciar
12:18uma ampla
12:18reforma
12:19do sistema
12:20de justiça criminal.
12:20Assim como
12:21a reforma política,
12:22a reforma trabalhista,
12:24o que precisa ser pautado
12:25é uma reforma,
12:26inclusive,
12:27à política.
12:27Ela não é
12:28da direita
12:28ou da esquerda.
12:29É uma reforma
12:30onde a gente volte
12:32a recuperar
12:33o Instituto da Pena
12:34no Brasil
12:34e tenha como objeto
12:36e objetivo
12:37proteger as vítimas.
12:40Política pública,
12:41quando a gente define,
12:42tem que estar muito claro
12:43quem é o beneficiado.
12:45A lei de execução penal,
12:46ela ignora a vítima,
12:47o Código de Processo Penal
12:48ignora a vítima
12:49e é exatamente
12:52esses itens
12:52que precisam ser corrigidos.
12:54Eu preciso ter
12:54uma reforma
12:54que coloque
12:55a vítima
12:56no centro do processo.
12:58A progressão de pena
12:59favorece
13:00a proteção
13:02da vítima
13:02e a proteção
13:03das pessoas
13:03de uma maneira geral
13:04da sociedade?
13:05Ela melhora
13:06ou piora a segurança?
13:07Se a resposta é piora,
13:08então ela tem que ser revogada.
13:10Então,
13:10a gente precisa
13:10de um pacote
13:11de reforma,
13:13recuperar completamente
13:14a lei de execução penal
13:15e os dispositivos,
13:17tanto no Código de Processo Penal
13:18ou no Código Penal
13:19e na legislação especial
13:20que impedem
13:21o cumprimento
13:22e a proteção
13:23do Instituto da Pena do Brasil.
13:25Esse é o item 1,
13:26que é a reforma.
13:26O segundo,
13:28nós temos que criar
13:28dois grandes sistemas,
13:31pensando
13:31num país continental
13:33como o nosso,
13:33numa federação.
13:34Um,
13:35é um sistema
13:35de proteção
13:36de fronteiras.
13:37Já ficou
13:38claro
13:40que
13:40não há,
13:42ainda que formalmente
13:42a função de polícia
13:43de fronteira
13:44da Polícia Federal,
13:45na prática,
13:45ela não consegue
13:46exercer essa função.
13:47Vários estados
13:48criaram
13:48unidades
13:50policiais
13:51pra fazer o papel
13:52que o governo federal
13:53não faz,
13:53só que ele não tem
13:54nem suporte jurídico
13:56nem financeiro
13:56pra fazer isso.
13:57Então nós precisamos
13:58criar um sistema
13:59nacional
13:59de controle
14:00de fronteiras
14:01que incluam
14:01forças estaduais
14:02principalmente
14:04e a prerrogativa
14:05e o financiamento
14:06federal
14:07e o suporte federal
14:08pra isso.
14:09Isso tem que ter
14:09uma mobilização nacional.
14:11Nós somos o único
14:11país
14:12de dimensões
14:14continentais
14:15que não tem
14:15efetivamente
14:16uma polícia
14:16exclusivamente de fronteira.
14:17é uma das razões
14:19do que o crime
14:19usa toda a nossa
14:20capacidade logística
14:22pra trazer drogas,
14:23fazer tráfico de pessoas,
14:25fazer tráfico de armas
14:26e assim por diante.
14:27O terceiro elemento
14:29também é criar um sistema
14:32nacional,
14:33mas um sistema nacional
14:34de controle de ativos.
14:36Hoje essa competência
14:36também é federal,
14:38ligada ali à receita,
14:40mas ela precisa
14:40integrar com as receitas
14:42estaduais
14:42de maneira
14:43a ter um controle
14:44preventivo,
14:46que são aqueles relatórios
14:47sobre movimentação financeira.
14:48Hoje,
14:49todo criminoso,
14:50em especial
14:51daqueles mercados
14:51mais nocivos,
14:53movimentam
14:54dinheiro
14:55no fluxo
14:56de lavagem
14:57de dinheiro.
14:57Principalmente
14:58aqueles crimes
14:59que tem alguma
14:59correspondência digital.
15:01Eu sempre destaco
15:02a questão da pedofilia.
15:03Existe um mercado
15:04de pedofilia
15:05onde ele só consegue
15:06avançar
15:08porque ele consegue
15:09lavar muito dinheiro,
15:09mas isso vale
15:10pro roubo de celular,
15:11pro roubo de veículo,
15:13pro tráfico.
15:14Então,
15:15a reforma
15:16e dois sistemas nacionais.
15:17Secretário.
15:18Ah, Mota,
15:19acho que falar
15:20depois dos dois
15:21é difícil, né?
15:22Mas eu vou ser...
15:23O professor Peri
15:24trouxe um bom desenho
15:26geral do que a gente
15:27precisaria fazer
15:28até num médio
15:29e longo prazo.
15:31O professor João
15:31trouxe um médio prazo.
15:33Só que eu vou
15:34ouvir o bandido.
15:35Como eles gostam
15:36de ser chamados,
15:37a pesquisa do professor Peri
15:38traz que o criminoso
15:40preso hoje
15:41quer ser chamado
15:42de bandido.
15:43Então,
15:43o que o bandido
15:43disse?
15:44Nosso prefeito,
15:46até quando o deputado
15:47federal fez a proposta
15:48do fim da audiência
15:49de custódia.
15:50Então, um,
15:51acabar com a audiência
15:52de custódia.
15:53Dois,
15:55como eles disseram
15:56na pesquisa,
15:57pena de ponta a ponta.
15:58Foi condenado
15:59a cinco e oito meses,
16:00cinco anos e oito meses
16:01foi condenado
16:02a dez anos,
16:03dez anos foi condenado
16:04a um ano e meio,
16:05um ano e meio preso.
16:07E, como eles bem disseram,
16:09né?
16:10Eu, como cristão,
16:12não sou favorável
16:13à pena capital,
16:15mas que o nosso país
16:16tivesse prisão perpétua.
16:19Assino embaixo.
16:21de tudo que vocês
16:22disseram,
16:22mas essas suas sugestões
16:24foram as que
16:26acendem a nossa
16:27imaginação
16:27com a possibilidade
16:29de rapidamente
16:30a gente mudar a cena.
16:32e aí, como eles disseram,
16:33as suas sugestões
16:34e as suas sugestões
16:35foram as sugestões