O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, foi alertado em junho de 2023 sobre o aumento de denúncias de fraudes em descontos de mensalidades de aposentados, mas levou quase um ano para tomar as primeiras providências.
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NotíciasTranscrição
00:00Outro assunto também em pauta é a questão das fraudes no INSS.
00:05O ministro da Previdência Social, Carlos Lupe, foi alertado em junho de 2023
00:09sobre o aumento de denúncias de fraudes em descontos de mensalidades de aposentados,
00:16só que levou quase um ano para tomar as primeiras providências.
00:20Os detalhes você acompanha na reportagem de André Anelli.
00:23Na semana em que foi deflagrada a operação sem desconto,
00:28a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais
00:31disse ter denunciado esquemas de fraude e corrupção
00:35no âmbito do INSS e da Previdência Social há mais de 20 anos.
00:41O presidente da instituição, Luiz Carlos de Teive e Argolo,
00:46especificou que a própria fraude relativa à farra dos descontos nas aposentadorias
00:51já havia sido denunciada há pelo menos dois anos.
00:56A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais
00:59já vem falando disso há mais de 20 anos,
01:02denunciando esquemas, apontando problemas,
01:05mas parece que ninguém queria ouvir.
01:07Inclusive, esse esquema específico dos descontos indevidos,
01:11a gente já tinha alertado lá em 2023,
01:15foi bem na época em que o diretor de benefício do INSS saiu, foi demitido.
01:21Já haviam fortes indícios.
01:24Só que, como sempre acontece quando o assunto é Previdência Social,
01:28as investigações demoram uma eternidade para andar.
01:32E tem motivo para isso.
01:34Esse tipo de esquema geralmente favorece gente poderosa.
01:38Então o negócio vai se arrastando até não dar mais para esconder.
01:43O presidente da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais
01:47afirmou ainda que, se os órgãos de fiscalização e controle
01:51apurarem com rigor, vão descobrir diversas outras irregularidades no INSS.
01:59É preciso um esforço concentrado da CGU, do TCU,
02:03do Ministério Público Federal para investigar outras denúncias
02:07que a gente já fez.
02:10Caso como benefícios sendo liberado com atestado médico,
02:14médico, sem perícia, sem ninguém passar pela perícia,
02:18pessoas recebendo o BPC Loas sem sequer apresentar um documento com foto
02:24na hora da avaliação.
02:26Tudo errado.
02:27A Previdência Social virou um grande balcão de negócios exclusos.
02:33O INSS é uma caixa preta.
02:36Precisa ser aberta.
02:38A população precisa saber.
02:40A população tem que saber para onde está indo o seu dinheiro.
02:46O governo determinou a suspensão dos repasses às entidades beneficiadas
02:51pelos descontos ilegais nos benefícios
02:54e promete ressarcir aposentados e pensionistas prejudicados,
02:59um prejuízo superior a R$ 6 bilhões.
03:02Segundo o ministro da Controladoria Geral da União, Vinícius de Carvalho,
03:07os bloqueios começam em maio e o objetivo é reorganizar o sistema do INSS.
03:15Nós estamos falando, e não custa repetir,
03:20de uma operação e uma investigação que tem como principal objetivo
03:23proteger os aposentados brasileiros
03:27e garantir que a sua aposentadoria seja recebida em toda a sua interesse,
03:35em toda a sua integralidade, sem descontos indevidos.
03:38O advogado especialista em direito previdenciário Rodolfo Hammer
03:42explica como os beneficiários lesados devem agir para tentar recuperar o dinheiro perdido.
03:49A primeira coisa que deve ser feita, Tiago, é a pessoa ter certeza
03:54que dentro do extrato de pagamento, do contra-cheque dela,
04:00tem um desconto de alguma associação ou de um sindicato.
04:03Para isso, ela precisa acessar a plataforma do Meu INSS
04:07e puxar o que nós chamamos de extrato de pagamento.
04:11Lá ela vai conseguir identificar se aquela aposentadoria ou pensão
04:16tem um desconto irregular.
04:19Tendo desconto irregular, o que ela precisa fazer?
04:23Na própria plataforma, ela pode bloquear para novos empréstimos,
04:27para novos descontos e pedir ali o estorno,
04:32tudo através da plataforma do Meu INSS.
04:34Do restante, ela deve esperar.
04:36Além da investigação promovida por CGU e AGU
04:40em relação ao esquema que consistia na aplicação de descontos indevidos
04:45sobre os benefícios de aposentados,
04:47o presidente da Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle do Senado,
04:52Dr. Irã, apresentou um requerimento
04:55para ouvir o ministro da Previdência Social, Carlos Lupe.
04:59De acordo com o parlamentar,
05:01o fato de o então presidente do INSS, Alessandro Stefanuto,
05:06ter sido uma indicação do ministro,
05:09requer explicações públicas.
05:12De Brasília, André Anelli.