Enquanto 262 parlamentares assinaram o pedido de urgência para o PL da Anistia, dois deputados do PL se recusaram a apoiar a proposta: Antônio Rodrigues e Robinson Faria. A decisão dos dois chamou atenção e abriu espaço para questionamentos sobre divergências internas no partido em relação ao projeto que visa perdoar envolvidos nos atos de 8 de Janeiro.
Assista à íntegra em:
https://youtube.com/live/Fu4yMZvz5QE
Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/
Inscreva-se no nosso canal:
http://www.youtube.com/jovempan3em1
Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S
Entre no nosso site:
http://jovempan.com.br/
Facebook:
https://www.facebook.com/jovempannews
Siga no Twitter:
https://twitter.com/JovemPanNews
Instagram:
https://www.instagram.com/jovempannews/
TikTok:
https://www.tiktok.com/@jovempannews
Kwai:
https://www.kwai.com/@jovempannews
Threads:
https://www.threads.net/@jovempannews
#JovemPan
#3em1
Assista à íntegra em:
https://youtube.com/live/Fu4yMZvz5QE
Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/
Inscreva-se no nosso canal:
http://www.youtube.com/jovempan3em1
Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S
Entre no nosso site:
http://jovempan.com.br/
Facebook:
https://www.facebook.com/jovempannews
Siga no Twitter:
https://twitter.com/JovemPanNews
Instagram:
https://www.instagram.com/jovempannews/
TikTok:
https://www.tiktok.com/@jovempannews
Kwai:
https://www.kwai.com/@jovempannews
Threads:
https://www.threads.net/@jovempannews
#JovemPan
#3em1
Categoria
🗞
NotíciasTranscrição
00:00Agora eu quero retomar um pouco do nosso papo sobre o PL da Anistia, porque nós contamos para vocês que dois parlamentares do PL,
00:06que têm encabeçado a possibilidade de se passar a urgência desse projeto ali no Congresso Nacional, não assinaram essa urgência.
00:14E aí veio aquela pergunta, mas quem seriam parlamentares do PL, que é o principal partido defensor dessa proposta, que não assinariam?
00:22São eles, Antônio Carlos Rodrigues, que é aliado de primeira hora de Valdemar Costa Neto e também muito próximo do ministro Alexandre de Moraes.
00:30E o segundo é o Robinson Faria, que é pai do Fábio Faria, que foi ministro à época do governo de Jair Bolsonaro e que também tem um relacionamento muito amigável com o Supremo Tribunal Federal.
00:41Ou seja, de alguma forma, dois parlamentares que pensaram, hum, eu acho que eu não vou mexer nesse vespeiro que poderia gerar, de certa forma, um olhar mais crítico do Supremo Tribunal Federal.
00:52Zé Maria Trindade, o que você acha?
00:55Pois é, o requerimento de urgência é uma intenção de votar rapidamente o projeto sem passar pelas comissões permanentes.
01:03Um projeto, ele é apresentado, ele é enviado às comissões, obrigatoriamente à CCJ, e depois passa em cada interesse, se houver, né, setorial de comissão permanente.
01:14A urgência leva o assunto diretamente para o plenário e lá existe uma fila muito grande, com mais de mil projetos com urgência, com requerimento de urgência.
01:27Então, a assinatura de apoio a um requerimento de urgência não significa necessariamente uma aprovação, ou seja, um voto a favor do mérito, né?
01:39Mas já é um bom encaminhamento, principalmente num assunto polêmico assim.
01:44Nos outros, não.
01:45Todo mundo assina, apoiamento, tem profissionais lá no corredor da Câmara que ficam pedindo votos, elas ganham por assinaturas,
01:53e todo mundo assina ali correndo.
01:55Ah, requerimento de urgência para apresentar emenda assina rapidamente.
01:58Esse é mais complexo, né, o de... sobre anistia.
02:03Esses dois parlamentares são do PL Raiz, não é do PL Novo, deputados eleitos na força do grupo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
02:13E eles têm lá as suas peculiaridades, os seus compromissos, e principalmente essa relação.
02:19Muita gente no Congresso Nacional, inclusive o presidente Hugo Mota, considera que aprovar uma lei assim é entrar ou reforçar o confronto com o Supremo.
02:29Eu não.
02:30Eu entendo que este é um dos principais, né, é difícil definir o principal papel do Legislativo, que é votar lei.
02:41Votando lei, aí depois o processo segue para a sanção e depois o questionamento na Justiça.
02:49Então, ao votar um projeto assim, o Congresso Nacional está desempenhando a sua função de legislar.
02:56Mas esses parlamentares entendem que é um confronto com o Supremo, e aí eles não querem comprar essa briga.
03:04O PP, você acha que foi mais um pensamento individual e não uma manifestação do que representaria o grupo?
03:11Ou seja, ó, beleza, eu sei que vocês estão querendo isso, vocês vão conseguir,
03:14mas eu não quero mexer diretamente com o Supremo Tribunal Federal, embora houvesse uma pressão grande do partido para que sim,
03:21todos fossem favoráveis à urgência desse projeto ali no Congresso Nacional.
03:26Sim, é um exemplo caro, claro, da separação de poder tupiniquim, não é?
03:32Não tem absolutamente nenhum sentido os parlamentares deixarem de fazer algum tipo de função legislativa
03:39por medo ou por receio de criar inimizade com o Poder Judiciário.
03:45Claro que não.
03:46O artigo 48 da Constituição Federal, no inciso 8, é claro ao falar que compete ao Congresso Nacional conceder anistia.
03:53Logo, faz parte da função do Legislativo conceder anistia e todos os atos preparatórios para tanto.
04:00Discussão, encaminhar a votação para urgência.
04:04Então, quando você vê dois parlamentares não fazendo assinatura de urgência por medo de dar uma imagem
04:12que está aí confrontando o Poder Judiciário, eu fico realmente incomodado e triste.
04:17Isso só reforça, infelizmente, a narrativa que todo mundo coloca, de certa forma, com razão,
04:24de que o Poder Judiciário se avora nas competências do Legislativo.
04:28Mas isso se dá também porque, infelizmente, tem parlamentar como esses dois
04:32que não querem exercer a sua função de legislativa.
04:36É claro que a discussão da anistia tem que se dar no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
04:42É claro que o STF e o Poder Judiciário não têm absolutamente nada com isso.
04:47É claro que se a anistia for aprovada e passar, não significa uma afronta ao Poder Judiciário e ao STF.
04:55Se o STF e seus ministros acharem isso, realmente é uma atitude de crianciinha mimada que não dá para a gente aceitar.
05:02Eita!
05:02Eita!
05:03Eita!
05:04Eita!