O Partido Liberal (PL) protocolou nesta segunda-feira (14) um pedido de urgência para a tramitação do Projeto de Lei da Anistia na Câmara dos Deputados. A solicitação contou com a assinatura de 262 parlamentares. O 3 em 1 analisou os números de acordo com cada partido político.
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NotíciasTranscrição
00:00Pessoal, a gente tá na semana agora do feriado prolongado e isso poderia atrasar o andamento do projeto de lei da anistia no Congresso Nacional,
00:07mas já há movimentação nesta segunda-feira porque o PL protocolou o pedido de urgência dessa matéria.
00:13Vamos conversar então com o André Anelli, que tá ali no meio da movimentação, os visitantes que costumam ir ao Congresso Nacional
00:19nessa semana em que todo mundo tá tentando adiantar alguma coisa por causa da Páscoa.
00:23Fala aí, meu amigo, bem-vindo.
00:24Obrigado, Evandro. Bem-vindo de volta. Boa tarde a você e a todos aqui no 3 em 1 da Jovem Pan.
00:33De fato, acabei de confirmar diretamente com a assessoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante,
00:38foi protocolado agora há pouco então esse projeto de lei de urgência pra que vá direto ao plenário aqui da Câmara dos Deputados
00:46à medida que prevê a anistia, ou seja, o perdão para todos aqueles participantes dos atos do dia 8 de janeiro de 2023
00:54e que resultaram nas depredações aqui do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e também do Supremo Tribunal Federal.
01:02Uma grande novidade em relação a toda movimentação em relação a esse assunto na semana passada.
01:08A gente destaca aqui, conforme a Jovem Pan já havia noticiado, que na semana passada o próprio líder do PL, Sóstenes Cavalcante,
01:15havia dito que tinha a expectativa de atingir até 280 assinaturas.
01:21Na verdade, nessa segunda-feira, agora há pouco, ele conseguiu então protocolar essa medida aqui na Câmara dos Deputados
01:28com 264 assinaturas, um pouco menos do que aquele máximo que estava previsto,
01:34mas sete assinaturas a mais do que o mínimo de 257 que seriam necessárias, pela maioria simples da Câmara dos Deputados,
01:43dos 513 parlamentares.
01:46Com essa estratégia, Sóstenes Cavalcante acabou afirmando por meio de nota
01:51que mudou um pouco a atuação em relação ao que estava previsto,
01:55porque, nas palavras dele, havia uma pressão do governo federal
01:59para que alguns parlamentares, principalmente daqueles partidos que têm ministérios no governo Lula,
02:04os do chamado Centrão, para que esses parlamentares retirassem o apoio à medida.
02:10Por conta dessa pressão do Palácio do Planalto, Sóstenes Cavalcante, por meio de nota,
02:14nas palavras dele, acabou afirmando então que já protocolou essa medida
02:19para evitar que mais parlamentares acabassem cedendo as pressões do governo federal
02:24e assim não retirassem essas assinaturas de apoio.
02:28em relação à tramitação em si.
02:30Agora, cabe ao presidente aqui da Casa, o deputado federal Hugo Mota,
02:35escolher realmente pautar quando é que vai ser discutido esse assunto no plenário da Casa.
02:41Essa é uma semana que, teoricamente, é um pouco mais tranquila,
02:44por conta do feriado da Sexta-feira Santa,
02:47e que, por conta disso, também não vai ter sessões presenciais aqui.
02:52Então, os parlamentares devem fazer deliberações virtuais, ou seja, à distância,
02:57e tudo indica que essa medida não deve ser pautada por conta dessas questões para essa semana.
03:03Cabe apenas ao deputado Hugo Mota, a partir de agora então,
03:07mesmo com o protocolo já registrado aqui na Câmara dos Deputados,
03:10pautar a medida para que ela seja apreciada diretamente no plenário aqui da Casa.
03:16Evandro.
03:17Muito obrigado pelas informações, André Anelio.
03:19Eu quero colocar aqui no nosso telão uma ilustração de como votaram esses partidos,
03:22de como assinaram os partidos para esse PL da Anistia.
03:26O PL, então, segue na dianteira com 90 assinaturas,
03:30seguido pelo União Brasil com 40,
03:32PP, outro partido de centro, aparece com 35,
03:35seguido de Republicanos com 28,
03:37PSB com 23,
03:39MDB com 20.
03:41O Podemos reuniu nove assinaturas.
03:44A PSDB e Cidadania, essa federação que une os dois partidos,
03:47nove.
03:47O Novo com quatro,
03:48o PRD com três,
03:50e o Avante com duas assinaturas.
03:52Então percebam a maneira como os partidos se manifestaram.
03:55E eu quero trazer aqui o nosso amigo Zé Maria Trindade
03:57para falar sobre essa estratégia da direita
04:00e de Sostenes Cavalcante
04:02para impedir que houvesse uma influência
04:05dos governistas sobre parte dos partidos de centrão
04:09que talvez pudesse abrir mão
04:13de participar da assinatura desse projeto
04:16em troca de algum acordo ou articulação.
04:19Ou seja, se a Páscoa poderia prejudicar essa história,
04:23isso não mais aconteceria,
04:24a não ser agora a pauta,
04:26de entrar na pauta esse projeto pelo presidente da Câmara
04:29por conta de um feriado que o negócio fica meio desajeitado ali.
04:32Mas, pelo menos, adiantar a urgência,
04:36a direita conseguiu.
04:37Seu Zé, bem-vindo.
04:39Salve a todos.
04:41Olha, é estratégia para todo lado, né?
04:43Começar a semana esvaziada assim
04:46é uma novidade diferente.
04:48E também a novidade aí
04:49é que pela primeira vez
04:51eu vejo o PSOL e o Novo
04:53se posicionando de forma completamente diferente.
04:57O Partido Novo assina
04:59e o PSOL não.
05:00Tem alguma coisa estranha.
05:01Agora, no mais, é normalidade, né?
05:04Os partidos, embora tenham ministérios aqui na esplanada,
05:07eles votam ali metade sempre com a oposição
05:10e é natural que os partidos como o MDB, PP,
05:14eles assinem medidas contra o governo.
05:18Mas a articulação, ela vem dos dois lados.
05:20Primeiro, o PL adotou uma articulação muito agressiva
05:24para esse requerimento de urgência
05:26e ameaçou até publicar os nomes dos que estavam assinando,
05:30ou seja, expor os nomes de quem não assinava.
05:34Recebeu ali um alerta do próprio PL.
05:37Olha, vocês estão expondo até aliados.
05:40Isso não é bom.
05:41Até para a articulação do governo.
05:44Não deu outra.
05:45O governo começou a trabalhar e retirar assinaturas.
05:48Eu soube que hoje mesmo houve a retirada de assinaturas.
05:52Hoje, eu vi o requerimento com 265 assinaturas.
05:58Ele foi apresentado com 264 assinaturas.
06:02Ou seja, houve uma retirada.
06:04A partir de agora, pode retirar a assinatura?
06:06Sim, mas fica mais complicado.
06:08O governo tem que forçar o deputado
06:11a assinar um requerimento à mesa diretora
06:14para retirar a assinatura.
06:15Veja que vergonha.
06:17Um requerimento pedindo para retirar
06:19uma assinatura que eu assinei.
06:21Quer dizer, é muito complicado.
06:23Outra dificuldade é que a fila de urgências
06:27está grande ali no plenário.
06:29Não é tão automático assim.
06:31É por isso que existe urgência urgentíssima.
06:35Está lá no regimento da Câmara.
06:37Urgência urgentíssima.
06:39Ou seja, ainda existem dificuldades.
06:41O que eu vi de comum ali
06:43é de que existe a possibilidade
06:45de um acordo, viu?
06:47Fazer um texto é mais assim
06:49para reduzir penas
06:51e não esse perdão geral do texto atual.
06:54Exatamente.
06:54E a gente percebe, Nealangani,
06:56que há uma movimentação intensa
06:57e, mais uma vez,
06:59da direita contra a esquerda
07:00nesse PL da Anistia.
07:01Porque os partidos que hoje assinam
07:04estão muito mais alinhados à direita.
07:05Embora alguns partidos caminhem
07:07com o governo federal no primeiro escalão
07:09ao assumir ministérios.
07:11Mas o olhar, a visão,
07:13o movimento que se segue
07:15são ligados à direita.
07:16Então, boa parte desses partidos.
07:18Inclusive, o PSD ofereceu
07:20esse apoio também ao PL da Anistia,
07:24reunindo assinaturas,
07:25diferentemente do PSB
07:27e de outros partidos mais alinhados à esquerda,
07:29que, de forma alguma,
07:31apoiariam essa movimentação.
07:33E, diante disso,
07:34dessa urgência protocolada,
07:35como é que você avalia, Gani,
07:36que agora devam se comportar
07:38os presidentes da Câmara e do Senado?
07:42Olha, eu vejo que não tem mais saída, né?
07:44Porque você tem os votos necessários,
07:47você tem um peso da opinião pública, né?
07:51A gente viu a manifestação de São Paulo.
07:54Enfim, agora você tem requerimento de urgência,
07:57você tem ameaça de obstrução de pauta,
08:00caso não siga adiante o requerimento de urgência.
08:04Então, não dá mais para ficar em cima do muro.
08:06Eu vejo que o presidente da Câmara dos Deputados
08:08adiou isso até o limite,
08:10mas agora vai ter que se posicionar.
08:13Veja que colocar em votação, Evandro,
08:16não significa fazer um aceno à oposição.
08:21Por quê?
08:21Porque pode ser que a oposição perca, né?
08:24Pode ser que não passe,
08:25que não tenha os votos necessários.
08:26Mas é uma pauta legítima,
08:29é uma pauta importante de segmentos da sociedade civil,
08:33representada no Congresso Nacional,
08:36dados os votos que estão aí.
08:38Como é que você avalia, Pepe?
08:39Não, concordo com o que o Ano colocou aqui.
08:41Primeiro que eu acho que a discussão da anistia,
08:43ao contrário do que algumas pessoas defendem e afirmam,
08:46é uma pauta legítima.
08:48Até porque está no foro adequado à discussão,
08:51e está no foro adequado à votação e à aprovação,
08:53porventura, dessa pauta que é a anistia.
08:56E eu gosto de falar o seguinte, Sine,
08:58eu sinto que sempre quando tem uma ruptura institucional
09:02ou um tensionamento social,
09:05eu acho natural que a pauta da anistia surja e apareça.
09:10Até porque o povo está cansado de brigar,
09:12famílias estão cansadas de chegar no jantar,
09:15brigar um com o outro.
09:16Então, infelizmente, essa polarização nefasta,
09:19que tomou conta do Brasil,
09:20tomou conta das eleições,
09:22das últimas duas eleições que a gente teve,
09:24infelizmente, o Bolsonaro e o petismo,
09:26a Haddad, a primeira, e o Lula na segunda,
09:29infelizmente, tomou conta de uma proporção muito grande.
09:31Mas você acha que o avanço do PL poderia diminuir?
09:33Eu sinto que poderia, sim,
09:37passar uma borracha nisso tudo aqui
09:39e a gente recomeçar a discutir o Brasil.
09:41Porque não dá para a gente ficar preso
09:43essa pauta da anistia, essa polarização,
09:46sem discutir o que eu acho fundamental.
09:48Mas, PP, você acha que o movimento de esquerda
09:50deixaria isso acontecer,
09:51já que sequer apoia a possibilidade
09:53do projeto da anistia a seguir?
09:55Não, essa é uma boa pergunta.
09:58Agora, não.
09:59Porque pacificação envolveria os dois lados.
10:02Agora, claro que não.
10:03Agora, quando você vê, por exemplo,
10:04as pessoas que...
10:05Os deputados que assinaram o requerimento de urgência,
10:09não tem nenhum deputado de partido
10:11da base de governo,
10:12partido de esquerda.
10:14Mas eu sinto, sendo bem certo para você,
10:16eu sinto que se a anistia romper
10:19essa bolha da direita,
10:21ser um projeto realmente de pacificação do Brasil,
10:24de parar com esse lenga-lenga,
10:26de ficar um xingando o outro,
10:27um sendo intolerante com o outro,
10:29tem grandes chances de romper essa bolha
10:31e deputados de esquerda apoiar também o projeto.
10:33E eu sinto, sinceramente,
10:35que se o presidente Lula e o PT
10:38verificar que a votação da anistia
10:41pode se tornar uma realidade,
10:42eu acho que pode ter, sim,
10:44a possibilidade dos partidos
10:46da base de governo
10:48pegarem esse projeto.
10:50E até para mudar o projeto.
10:51Ah, vamos mudar o projeto
10:53de modo a ficar um pouquinho mais palatável
10:55para todo mundo, né?
10:56Então, a discussão do projeto,
10:58a maioria do projeto,
10:59faz parte da democracia.
11:01Fala aí, seu amigo Segre.
11:03Oi, Evandro.
11:04262 assinaturas
11:07é um número expressivo.
11:08Precisava 257.
11:09É digno de ressaltar o trabalho
11:12que fez o líder.
11:13E por alguma coisa, líder é líder,
11:16só se tem esse cavalcante.
11:17Foi um atrás do outro,
11:18dizendo, ó, esse aqui é o projeto,
11:20acompanha a gente.
11:22É entendível
11:23essa situação de que alguém
11:25consiga retirar alguma assinatura.
11:29Essa retirada,
11:31vejo mais por uma questão
11:32ou ideológica
11:33ou de algum remorso
11:35de algum assunto
11:35aparecer numa pauta
11:37de alguém que tem alguma pessoa,
11:39algum morto escondido no armário.
11:42Vai saber.
11:43uma coisa que fica
11:44para mim clara
11:46é que é uma matéria
11:47que precisa ser tratada
11:49tanto para os oposicionistas
11:52ao governo
11:53que apresentam esse projeto,
11:56é de alto risco, né?
11:57Porque o fato de ter
11:58a urgência detectada
12:00e levar a pressão
12:02para o Gomota,
12:03que eu ainda não sei
12:04o que ele vai fazer.
12:05Porque devemos lembrar
12:06que ele comprometeu,
12:08teoricamente,
12:09a tratar o assunto.
12:10de repente vai um jantar
12:12junto com o ministro
12:13do Supremo Tribunal Federal,
12:15volta no jantar
12:15com uma visão
12:16muito diferente
12:18da que tinha,
12:19desconhecemos o que foi tratado
12:20nessa reunião,
12:22mas agora não tem jeito.
12:24Agora ele vai ter
12:24que colocar
12:25o seu nome
12:26aí na história
12:27e dizer
12:27o que ele quer fazer.
12:29Me chamou a atenção
12:30que tem
12:30menos deputados
12:32do PL
12:32apoiando
12:33do que deputados
12:33do PL
12:34tem na casa.
12:35Faltam aí
12:36assinaturas
12:36do PL.
12:38E para o governo
12:39também não deixa
12:40de ser uma questão
12:40de risco
12:41porque tem
12:41muito deputado
12:43que faz parte
12:43da base aliada,
12:45PP,
12:45Republicanos,
12:46União Brasil,
12:46que acompanharam o projeto.
12:48Como é que fica?
12:49Está certo.
12:49Não garante o fato
12:50de ter no ministério
12:51um acompanhamento
12:53maciço
12:54das pautas
12:55do governo.
12:56Mas imaginando
12:57que seja tratado,
12:58imaginando
12:59que seja aprovado,
13:00ainda restam desafios
13:02de Senados
13:03e restam dois desafios
13:04posteriores.
13:05O veto presidencial
13:06e eventualmente
13:08aquela batidinha
13:09na porta do STF
13:10como alguns partidos
13:11de esquerda
13:11costumam fazer
13:12para que seja
13:13declarada
13:14a inconstitucionalidade.
13:16Que no passado
13:16não era inconstitucional
13:18mas agora
13:18tudo pode mudar.
13:21E eu quero trazer
13:21mais uma camada
13:22dessa história
13:22que envolve
13:23o ex-presidente
13:24Jair Bolsonaro.
13:25Ainda nessa edição
13:25a gente vai contar
13:26para você aqui
13:27no nosso 3 em 1
13:28o estado de saúde
13:29de Jair Bolsonaro
13:30e como deve seguir
13:30a recuperação dele
13:32a partir de então
13:32depois de mais
13:33de uma cirurgia
13:34que durou até mais tempo
13:35do que era estimado
13:36ali num primeiro momento
13:37que foi divulgado
13:38pela família
13:38do ex-presidente.
13:40Mas ele tem sido
13:41uma voz
13:42muito importante
13:43nessa pressão
13:44para que o projeto
13:44da anistia
13:45possa avançar
13:46e inclusive
13:46mobilizado
13:47o movimento
13:48nas ruas
13:48para que as pessoas
13:49também coloquem
13:50as suas vozes
13:51e joguem
13:52a luz
13:53sobre a possibilidade
13:54desse projeto
13:55ser discutido
13:55ali no Congresso Nacional.
13:57Vocês acreditam
13:58que o afastamento
13:58de Jair Bolsonaro
13:59nesse momento
14:00de recuperação
14:01de saúde
14:01possa baixar
14:03um pouco
14:03a fervura
14:04da pressão
14:04para que o Congresso
14:05leve em frente
14:06esse projeto,
14:07Alan Gano?
14:07Eu acredito que sim
14:08e eu acho
14:08que é fundamental
14:09como estratégia
14:11para aprovação
14:11do projeto
14:12separar
14:13Jair Bolsonaro
14:15dos manifestantes
14:17do dia 8 de janeiro.
14:18Por que eu digo isso?
14:20Porque não é um projeto
14:22de anistia
14:23para Jair Bolsonaro.
14:24Evandro,
14:25isso nem faria sentido
14:26porque ele ainda nem foi
14:27julgado pelo STF.
14:29É claro que a gente
14:30até imagina
14:31qual que vai ser
14:32o resultado
14:33mas a gente
14:34está falando
14:35de anistia
14:36dos crimes
14:38de abolição
14:39do Estado Democrático
14:40de Direito
14:41e tentativa de golpe
14:42daqueles manifestantes
14:43do dia 8 de janeiro.
14:45Separando
14:46Jair Bolsonaro
14:47dos crimes
14:49supostos crimes
14:50cometidos
14:51pelos manifestantes
14:52do dia 8 de janeiro
14:53anistiar
14:55esses crimes
14:55que eu mencionei aqui
14:57a chance
14:58de isso
14:59avançar no Congresso
15:00Nacional
15:01seria muito maior.
15:02O que você acha
15:03Felipe Monteiro
15:04que há essa chance
15:05maior de acordo
15:06com o que diz
15:06aqui o nosso amigo Gani?
15:08Vamos lá.
15:09O projeto de anistia
15:10abarca o Bolsonaro
15:11apesar de ele não ter sido
15:13julgado ainda
15:13e nem processado
15:15o processo todo
15:16no Supremo Tribunal Federal.
15:17Isso porque
15:18o projeto de anistia
15:19coloca um marco
15:20temporal
15:21dizendo que todos os crimes
15:22foram cometidos
15:23a partir daquele momento
15:24contra o Estado
15:25Democrático de Direito
15:26estariam abarcado
15:27para anistia.
15:27Ou seja,
15:28mesmo que ele seja
15:28condenado lá na frente
15:29ele poderia também
15:30ser beneficiado
15:31por essa regra.
15:32Claro, claro, claro.
15:32Aí teve uma discussão
15:34política, jurídica
15:35no caso
15:36para discutir
15:37se é possível
15:38lei da anistia
15:39de um crime
15:40que não foi julgado ainda.
15:42Talvez nesse ponto
15:43específico
15:44tenha uma discussão
15:45no STF
15:46sobre esse assunto.
15:46E Pepe,
15:47por isso que você acha
15:47importante então
15:48uma iniciativa maior
15:50também da esquerda
15:51ao discutir
15:51essa proposta
15:52provavelmente
15:53também para cortar
15:54trechos que poderiam
15:55lá na frente
15:56beneficiar o ex-presidente
15:57Jair Bolsonaro?
15:58Exatamente,
15:58exatamente.
15:59Faz parte da democracia
16:00você disputar
16:01espaço de poder
16:01e discutir projetos
16:03de lei.
16:03Então,
16:04no meu modo de ver
16:04vendo esse cenário
16:06de que provavelmente
16:07a oposição
16:09já tem o voto
16:10da maioria
16:11para aprovar essa lei
16:12no meu modo de ver
16:13seria muito inteligente
16:14a situação
16:15o governo
16:16os partidos de esquerda
16:17tentar articular
16:19para mudar o projeto
16:20seja para
16:22diminuir
16:23o escopo
16:23do projeto
16:24seja para
16:25deixar de fora
16:26os crimes
16:26que ainda não foram julgados
16:27então eu sinto que
16:28vai fazer parte
16:30em algum momento
16:30esse cenário
16:32de discussão
16:33do projeto
16:33pelo partido de esquerda
16:35agora
16:35não dá para a gente
16:36também deixar de fora
16:37o fato que
16:38nós temos agora
16:39um período de dois
16:40feriados longos
16:41o primeiro de maio
16:42e o feriado agora
16:43da semana santa
16:44que a tendência
16:46é arrefecer um pouco
16:47essa discussão
16:48e esse processo
16:49da lei
16:50de anistia
16:50e o fato
16:51Bolsonaro também
16:52tem que ficar de fora
16:53por quase dois meses
16:55se recuperando
16:56e o Bolsonaro
16:57querendo ou não
16:58é um nome
16:59principal
17:00que vocaliza
17:01esse projeto
17:02da anistia
17:03sem dúvida
17:04vai prejudicar
17:05o trâmite
17:05desse processo sim
17:06que foi