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  • 14/04/2025
O líder do Partido Liberal na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, protocolou nesta segunda-feira (14) o pedido de urgência para o projeto de lei que concede anistia a condenados e processados pelos atos de 8 de janeiro. O requerimento recebeu apoio de 264 parlamentares.

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00:00Mas vamos lá, informação, ainda sobre o projeto de lei que pede anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro,
00:12nós estamos aqui ao vivo, o repórter André Anelli chega agora, ao vivo, no Linha de Frente, com todos os detalhes.
00:21André, vai tramitar ou não vai tramitar? Vai ou não vai?
00:26Essa é a pergunta de milhões, né Capês? Muito boa tarde a você, boa tarde a todos aqui no Linha de Frente da Jovem Pan.
00:35Acabei de conversar com a assessoria do deputado federal Sostenes Cavalcante, líder do PL aqui na Câmara dos Deputados,
00:42e realmente houve a confirmação de que foi feito então esse registro, foi protocolado o pedido de urgência do projeto de lei da anistia,
00:51ou seja, do perdão, para todos aqueles envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023,
00:57e que resultaram nas depredações aqui do Congresso Nacional, também do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, o STF.
01:05A grande novidade é em relação ao número de assinaturas, porque foram nada menos do que 264 assinaturas,
01:14ou seja, 7 a mais do que o mínimo que era o necessário de 257 assinaturas,
01:20representando então a maioria simples aqui da Câmara dos Deputados, dos 513 parlamentares.
01:27Até a semana passada, conforme nós aqui da Jovem Pan já havíamos divulgado,
01:31a expectativa era chegar ainda a 280 assinaturas.
01:36Essa era a expectativa do líder do PL na Câmara dos Deputados,
01:39o deputado federal Sostenes Cavalcante, e de lá para cá, o que houve nas palavras dele,
01:45de acordo com uma nota divulgada agora há pouco via assessoria de imprensa,
01:49é uma mudança de estratégia.
01:51Isso porque ele resolveu então protocolar esse pedido de urgência do PL da anistia,
01:56com as 264 assinaturas.
02:01Isso porque, nas palavras dele, havia pressão do governo federal,
02:06para que alguns parlamentares, principalmente de centro,
02:09aqueles que têm então, por exemplo, ministérios no primeiro escalão do governo Lula,
02:14retirassem o seu apoio dessa medida.
02:18Então, diante dessa pressão, nas palavras de Sostenes Cavalcante,
02:22por meio de uma nota, houve essa mudança de estratégia,
02:25de acordo com ele já havia o número de votos necessário
02:28para que fosse protocolado esse texto na semana passada,
02:31ele acabou já protocolando nessa segunda-feira,
02:34justamente por conta, então, dessa pressão
02:36para fazer com que parlamentares não retirassem as suas assinaturas da medida.
02:42E mais do que isso, viu, Capês,
02:44você que está assistindo aqui, a Jovem Pan,
02:46o deputado, o líder do PL, acabou divulgando nome a nome
02:50todos os parlamentares que fizeram a assinatura
02:54e fizeram o apoio, então,
02:56para que essa medida acabe tramitando com urgência.
02:58Vai direto para o plenário, aqui atrás de mim,
03:00da Câmara dos Deputados.
03:02E, respondendo a sua pergunta, né, Capês,
03:04quando é que vai tramitar, então, essa medida?
03:07Apesar da urgência, cabe ao presidente aqui da casa,
03:10o deputado federal Hugo Mota,
03:12pautar, então, essa medida para que ela seja analisada no plenário.
03:16Essa semana, por conta do feriado da sexta-feira santa,
03:20a Câmara dos Deputados, aqui vai ter apenas sessões virtuais,
03:25não tem encontros presenciais aqui,
03:27então, é possível que essa medida não fique para essa semana.
03:31Mas a gente segue em contato com a assessoria da presidência da Câmara dos Deputados
03:35para saber agora quando é que vai tramitar, de fato,
03:38então, o PL da anistia aqui na Casa Baixa.
03:43Isso porque depende apenas, justamente, então,
03:46do deputado federal Hugo Mota fazer a pauta,
03:49acabar registrando essa pauta,
03:52esse texto, para que a medida seja apreciada junto ao plenário,
03:56diretamente com os 513 parlamentares aqui da casa.
04:00Capês.
04:01André, dizem que o presidente Hugo Mota teria feito um acordo com o Supremo
04:06e, ao mesmo tempo, um acordo com os líderes,
04:09ou seja, ele está lá e cá fazendo...
04:12Diante dessa situação, existe possibilidade,
04:16você ouviu alguma coisa,
04:17se caminhar para algum entendimento intermediário
04:21para se fazer uma anistia parcial
04:25ou isso, por enquanto, é apenas especulação?
04:31Olha, Capês, excelente pergunta.
04:33Existe realmente essa tentativa,
04:36por parte do presidente aqui da Câmara dos Deputados,
04:38Hugo Mota,
04:39de fazer uma anistia parcial,
04:41agradando metade um lado, metade o outro,
04:43mas, por enquanto, ainda não houve nenhum entendimento nesse sentido.
04:46Principalmente porque existe uma grande resistência
04:49por parte do Supremo Tribunal Federal, o STF.
04:52A tentativa de Hugo Mota, nesse momento,
04:55é fazer com que todos aqueles participantes
04:57dos atos do dia 8 de janeiro de 2023
05:00não sejam condenados a crimes como, por exemplo,
05:03o atentado ao Estado Democrático de Direito
05:05e também golpe de Estado.
05:07Nessa situação, essas pessoas seriam condenadas,
05:11seriam julgadas apenas por vandalismo
05:14e também, possivelmente, formação de quadrilha,
05:17uma vez que havia uma grande aglomeração
05:19em frente, então, ao quartel-general,
05:22não só aqui de Brasília,
05:24mas também de outras capitais do país.
05:26Essa é a tentativa do presidente da Câmara dos Deputados,
05:29Hugo Mota,
05:30mas, por enquanto, não tem, como eu disse,
05:32muito apoio nem no Supremo Tribunal Federal
05:34e também não tem apoio no governo federal.
05:37Até mesmo aqui no Legislativo,
05:39a situação ainda é um pouco complicada
05:42porque o presidente do Senado,
05:44do outro lado, aqui do Congresso Nacional,
05:46então, o presidente Davi Alcolumbre,
05:49já afirmou que não existe prioridade
05:52para que seja, então, pautado
05:54e, consequentemente, votado
05:56esse projeto de lei que concede a anistia
05:59aos participantes do 8 de janeiro.
06:01Capês.
06:02André Anelli, direto aí de Brasília,
06:05com as últimas informações,
06:06linha de frente é informação.
06:08Linha de frente é polêmica.
06:11Linha de frente é debate.
06:13E agora, meu querido Ricardo Rous,
06:19eu queria ouvir de você
06:20o que será do nosso deputado Hugo Mota?
06:24Será que ele já está arrependido
06:26de ter virado presidente da Câmara dos Deputados?
06:29Ele olha para um lado,
06:31tem lá o Supremo,
06:33uma emenda parlamentar estranha,
06:35uma delação,
06:36olha para cá,
06:38os deputados querem derrubá-lo da cadeira,
06:41e derrubando da cadeira,
06:42também ele perde qualquer poder
06:43e o processo segue rapidamente.
06:46O que fazer agora?
06:48É o que dizia o seu José
06:50ao parar a perua Kombi
06:52no elevado Costa e Silva
06:53na faixa da esquerda em 74,
06:55tomando tapa na orelha
06:57de vários estudantes,
06:58de primário, entre eles eu.
07:00A que ponto chegamos?
07:01Eu quero ouvir você.
07:02Capês, não é uma situação fácil
07:04do presidente Hugo Mota, não,
07:05mas ele tem um dever a cumprir.
07:07Ele é presidente da Câmara dos Deputados,
07:09tem que atender a maioria dos parlamentares
07:11que querem anistia,
07:12anistia já,
07:13é uma pauta da sociedade brasileira,
07:15a gente não vai cair nessa historinha,
07:16nessa narrativa
07:17de derrubada do Estado Democrático,
07:20não.
07:21Anistia é no Congresso,
07:22o Congresso quer,
07:23já demonstrou isso com esse pedido de urgência,
07:25e o Hugo Mota tem que pôr para votar,
07:26porque assim ele continua sendo
07:27presidente da Câmara dos Deputados,
07:29e aí com o Supremo Tribunal Federal,
07:31porque o jogo é pesado,
07:32porque o jogo é difícil,
07:33ele vai ter mais argumentação,
07:34vai ter mais condição
07:35no cargo de presidente.
07:36Se ele for contra
07:37a quantidade de deputados
07:39que assinou o pedido de urgência,
07:40aí a coisa dele vai ficar ruim,
07:41porque aí ele pode perder no cargo
07:43e se perder o cargo,
07:44aí ele perdeu tudo.
07:45Thaís Cremasco,
07:46eu já ouvi a sua opinião,
07:48agora eu quero o seu palpite.
07:50Você é uma pessoa experiente,
07:52uma advogada tarimbada,
07:53experiente, professora.
07:55Na tua avaliação,
07:56pela tua experiência de vida,
07:58como é que um presidente
07:59da Câmara dos Deputados
08:01que fez acordo dos dois lados
08:03vai se comportar nesse momento?
08:06Eu acredito que ele vai seguir a lei
08:09interpretando a Constituição
08:11como ela deve ser interpretada,
08:13como a minha colega,
08:15minha antecedência deu,
08:16Priscila, dizia,
08:16se a própria Constituição fala
08:18que o crime é inafiançável,
08:20é imprescritível,
08:21ela está dizendo
08:22o quão importante é
08:23esse tipo de crime
08:25para um sistema.
08:26Então, eu acredito sim
08:28que ele vai pautar
08:30e vai fazer com que
08:31essa situação da amnistia
08:32não passe.
08:34Eu acredito fielmente,
08:35não acho que é
08:36um esticar jurídico
08:39para chegar a um ponto específico.
08:41Eu acho que a gente precisa
08:42tratar o assunto
08:43com a seriedade que merece.
08:44Se a gente sempre fala
08:45de punição,
08:46se a gente sempre fala
08:46de segurança jurídica,
08:48é a hora de mostrar
08:49que o Brasil está comprometido
08:50com essa pauta.
08:51Muito bem.
08:52Meu querido Coronel Sérgio Marques,
08:55aqui é polêmica mesmo.
08:58Agora, eu pergunto a você,
08:59se os atos de 8 de janeiro
09:01não foram classificados
09:04como crimes hediondos,
09:06falha da lei,
09:07mas não foram,
09:08não constituem tráfico de drogas,
09:10não configuram tortura,
09:12e a lei de 2016
09:14não classifica esses atos
09:15como terrorismo,
09:18com base em que
09:19que o Supremo vai declarar
09:20inconstitucional
09:21uma possível anistia.
09:24Então, Capês,
09:25existe outro crime
09:26que eles acabaram arrolando
09:29para vários réus
09:31que acabaram se transformando,
09:33que é a extinção
09:36do Estado Democrático de Direito.
09:38Então, a pergunta que se faz é
09:41existe qualquer tipo
09:43de movimento
09:44que tenta mudar o regime
09:47sem armas.
09:49Não existe nenhum exemplo
09:51na história
09:52de mudança brusca
09:55de alguma sociedade
09:58sem o uso de armas,
10:00principalmente nesses casos
10:02que nós estamos aqui
10:03fazendo a correlação
10:05do 8 de janeiro.
10:07O de janeiro foi, sim,
10:08um movimento,
10:09foi um vandalismo ali
10:10generalizado, cometido,
10:13só que colocar aquilo
10:14como tentativa de golpe,
10:15mais uma vez,
10:17era domingo,
10:18domingo em Brasília,
10:20vazio,
10:21não tinha ninguém.
10:23Sexta e segunda já é?
10:24É, sexta e segunda já é?
10:26Às vezes, terça, quarta e quinta também?
10:28Então, o que acontece?
10:30Imagina, os prédios vazios,
10:32que tentativa de derrubada
10:35do Estado Democrático de Direito
10:39nós tivemos ali.
10:40Onde estavam os tanques na rua,
10:43os fuzis?
10:45Não tinha nada disso.
10:47É uma invenção,
10:48é uma criação.
10:50O problema é que tudo isso
10:52está virando,
10:53deixando de ser técnico jurídico
10:56e se transformando em ação política.
11:00É o problema do Brasil hoje.
11:01Por isso que nós precisamos
11:03colocar uma pedra,
11:05porque, senão,
11:06o Brasil não anda.
11:08E, olha,
11:08os ministros podem ficar,
11:10do STF,
11:11podem ficar até 75 anos.
11:14A média deles ali,
11:1655 anos.
11:18Então, tem ministro que vai ficar
11:19pelo menos 19, 20 anos.
11:22Vamos ficar nessa insegurança jurídica
11:24até quando?
11:25O Brasil precisa andar.
11:27Olha,
11:27não basta os problemas externos
11:29que nós temos,
11:30vamos tentar resolver
11:31os problemas internos.
11:32porque, senão,
11:34o Brasil quebra.
11:35Já a nossa economia
11:36já está frágil.
11:38É difícil.
11:40Agora,
11:40eu vou fazer mais uma rodada aqui,
11:43que é uma pergunta
11:43começando com a Priscila Silveira.
11:47Faltou policiamento.
11:49Se tivesse ali
11:50um policiamento adequado,
11:52nós não teríamos
11:53esses atos de balbúrdia,
11:55que começaram,
11:56foi uma movimentação,
11:58uma manifestação,
11:58aparentemente era pacífica,
12:02de repente,
12:03estourou a boiada
12:04e começaram a quebrar tudo.
12:06Então, eu pergunto,
12:08quem era o responsável
12:09pela segurança
12:10do Distrito Federal?
12:12Quem eram as forças
12:13responsáveis
12:14pela segurança federal?
12:16É uma área
12:16sensível
12:20ali colocada,
12:21é colocada
12:22a área de proteção institucional.
12:24por que que não foi feito
12:26o monitoramento
12:27das redes sociais?
12:28Se esse pessoal
12:28se conversou,
12:31por que que não...
12:33A quem incumbia
12:34monitorar as redes sociais
12:36e antecipar?
12:38Se você tem
12:39um grande movimento
12:40de ônibus
12:40vindo para a capital,
12:43então,
12:43eu pergunto o seguinte,
12:45ou nós vivemos
12:46num país
12:47em que as forças
12:48de segurança
12:48são para lá
12:49de incompetentes
12:51e omissas,
12:52ou está faltando
12:53a responsabilização
12:54de alguém,
12:54porque só houve
12:55a narrativa
12:58do atentado,
12:59da tentativa de golpe
13:00ou da tentativa
13:01de subversão
13:02do Estado Democrático
13:02de Direito,
13:03porque não tinha
13:03policiamento isolando
13:05ali os prédios.
13:05Eu nunca vi,
13:06é tão fácil
13:06entrar assim.
13:07Tenta entrar
13:08na Casa Branca
13:09dessa maneira.
13:10Você vira
13:10um queijo suíço.
13:12Queria ouvi-lo
13:12girando aqui
13:13para todos os comentaristas.
13:15Sim, Capês,
13:15a gente sabe
13:16dos problemas
13:16que existem
13:17com relação
13:18à segurança pública.
13:19Ali a gente observou
13:20que a Praça
13:21dos Três Poderes
13:21estava à mercê
13:22de quem quer que seja,
13:23não só dessas pessoas
13:24que teriam feito
13:26esses atos
13:26danificando ali
13:27o patrimônio
13:28do país.
13:30Só que aqui
13:31me chama a atenção,
13:32me pareceu
13:33que eles não
13:34acreditavam,
13:36porque veja,
13:36se eu tenho vários
13:37ônibus
13:38circulando
13:39no entorno
13:40de uma capital,
13:41eles deveriam ter
13:42tido informações,
13:44assim como tiveram,
13:44por exemplo,
13:44na época da eleição
13:45de que ônibus
13:46teriam sido
13:47paralisados,
13:49enfim.
13:49Então,
13:50o questionamento
13:50que se faz é,
13:51se foram vários
13:52ônibus,
13:53se várias pessoas
13:53estavam caminhando
13:55rumo a essa
13:56Praça dos Três Poderes,
13:58por que que então,
13:59num caráter preventivo,
14:01claro que eu não sei
14:01ali também,
14:02viu, Capês,
14:03se nós teríamos
14:04policiamento
14:05que faria
14:07uma contingência
14:08a tempo de evitar
14:09a eventual
14:11depredação.
14:11Eu não sei
14:12se nós teríamos...
14:13Priscila,
14:13levou até o coronel
14:14pode responder.
14:15Teria.
14:15Segundo de choque,
14:17joga quatro bombinhas
14:18de gás lacrimogêneo,
14:19já sai todo mundo
14:19correndo.
14:21Não estão falando
14:23do exército
14:24da Átila Uno,
14:25do Átila Uno,
14:26nem do Jeziscan
14:26atacando.
14:27Era o pessoal
14:28desarmado
14:28que estava ali.
14:31Dois cascos
14:31de cavalo
14:32põe o pessoal
14:32para correr.
14:33Eu acho que eles,
14:34na verdade,
14:34foram assim...
14:35Na verdade,
14:36eles ficaram omissos,
14:37né?
14:37Eles ficaram achando
14:38ah, não,
14:39não vai fazer nada,
14:40não vai fazer nada,
14:40quando viram,
14:41já tinha tomado
14:42eventualmente
14:43aquela proporção.
14:44Então,
14:44você está me trazendo
14:45aqui, né,
14:45estatística de que
14:46colocar, né,
14:48bomba de lacrimogêneo,
14:49já espantaria.
14:51Eu acho até que
14:51isso foi feito
14:52posteriormente,
14:53né?
14:53Depois que já...
14:54Olha,
14:54um caminhão
14:55do corpo de bombeiro
14:56jogando um jatinho
14:57d'água também,
14:58já resolvia.
14:59É,
14:59porque eles não estavam
15:00armados, né?
15:00Eles estavam...
15:01Não foi feito.
15:02O que eu quero saber
15:03é o seguinte,
15:03não foi feito
15:04o que devia ser feito.
15:05Então,
15:05Ricardo Rosso,
15:06se não foi feito
15:07o que devia ser feito,
15:08por que quem não fez
15:08não responde?
15:10Capês,
15:10não foi feito
15:11porque não tinha
15:11nenhuma tentativa
15:13de golpe, gente.
15:14Pelo amor de Deus.
15:15Quem está engolindo
15:16essa narrativa,
15:17a não ser quem é de esquerda
15:18declaradamente aqui,
15:19que acha que tem
15:19que dar um exemplo.
15:20O exemplo da esquerda
15:21é solta o cara
15:22que mandou matar Marielle,
15:23mata o Clezão na cadeia,
15:25deixa presa lá
15:25a moça que riscou com batom.
15:27Essa é a justiça
15:28da galera da esquerda.
15:29Mas foi monitorado,
15:30a ABIN monitorou,
15:31sabia que tinha
15:32um movimento maior de ônibus,
15:33não existia esse negócio
15:34de tentativa
15:35contra o Estado Democrático,
15:37não existia.
15:37Existia uma manifestação pacífica
15:39num domingo
15:39contra uma galera
15:40que realmente
15:41não queria
15:41que o governo Lula
15:43continuasse.
15:44Ponto.

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