Após uma reunião com os líderes da Câmara nesta quinta (24), Hugo Motta decidiu não pautar a urgência do PL da Anistia. O presidente da Casa defendeu que haja diálogo com os partidos sobre o tema. A oposição ameaçou com a obstrução das pautas do plenário até que o projeto seja pautado. Dora Kramer e Nelson Kobayashi analisam.
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NotíciasTranscrição
00:00Depois da reunião de líderes, o presidente da Câmara, Hugo Mota, decidiu não pautar o requerimento de urgência do projeto de lei da anistia.
00:08Repórter Bruno Pinheiro chegando com as informações. A grande pergunta é, Bruno, como que a oposição reagiu a essa decisão? Bem-vindo, bom trabalho.
00:19A ação imediata anunciando que haverá uma obstrução 100% a partir de agora.
00:24Ótima noite a você e a você de casa também, que nos acompanha sempre uma alegria, uma honra e uma satisfação.
00:30Hugo Mota, após encontrar com Lula, receber ele ontem na residência oficial em um jantar com outros líderes e aliados do governo.
00:39Esse jantar que foi para conversar também sobre a agenda do governo aqui na Câmara dos Deputados.
00:45Hugo Mota também ouviu de Lula que existe uma emergência para se discutir o imposto de renda, a isenção para quem recebe até 5 mil reais e que a anistia não é assunto para ser discutido neste momento.
01:01Numa espécie de uma ressaca, essa reunião de líderes aconteceu nesta quinta-feira.
01:05reuniu todos esses parlamentares que representam várias legendas e após esse encontro, Hugo Mota entendeu que não há este ambiente neste momento.
01:15Disse que isso é uma democracia, que esses líderes representam cerca de 400 parlamentares e que então a anistia não será analisada na semana que vem.
01:26O anúncio foi confirmado durante uma entrevista coletiva aqui na Câmara dos Deputados. Vamos ver.
01:31Especificamente sobre o tema da urgência da anistia, se foi decidido pelo adiamento da pauta desse requerimento de urgência.
01:42Por que esse adiamento foi a decisão?
01:45Porque parlamentares que representam mais de 400 parlamentares na casa, parlamentares líderes, melhor dizendo, líderes que representam mais de 400 parlamentares na casa,
01:56decidiram que o tema não deveria entrar na pauta da próxima semana.
02:00Isso não está dizendo que nós não seguiremos dialogando para a busca de uma solução para o tema.
02:08Nós seguiremos conversando, principalmente também com os partidos que estão defendendo a pauta,
02:14ou seja, os partidos que fazem opulsão, o PL, o Partido Novo, que aqui defenderam a inclusão na pauta com muita força e de maneira também legítima,
02:22para que a casa possa encontrar uma saída para esse tema.
02:26Há uma análise interna de algumas influências para o Gumota levar, então, essa resposta ou não tomar uma decisão
02:37sobre evitar também uma rota de colisão com o Supremo Tribunal Federal e também que a opinião lá fora,
02:45ou seja, a opinião externa aqui do Congresso Nacional não vai na mesma linha da oposição de que a anistia é um assunto de momento
02:54e que também não seria importante ir na contramão do que a maioria dos líderes estão falando nesses encontros aqui com o deputado Hugo Mota.
03:04Em uma entrevista exclusiva à Jovem Pan, o líder da oposição, o deputado Coronel Zucco,
03:11disse que a partir de agora é uma obstrução 100% que vai funcionar, que vai incomodar a vida do governo.
03:19Essa obstrução vai acontecer, inclusive, nas comissões da Câmara dos Deputados. Vamos ouvir.
03:25Eu acredito, sim, que esta pressão aumentará nesta casa, a obstrução é efetiva, temos quadros qualificados para mostrar
03:36que a pauda anistia também é necessária e eu acredito que o presidente Hugo Mota, em breve, dará um outro resultado.
03:46E ele tem reunião hoje com o líder Sostenes e esperamos aí que já seja definido um relator, um prazo e um calendário
03:55para que se apresente esse texto, para que a gente vire a página.
04:01O receio da oposição é que com essa viagem de Hugo Mota, Lula ao Columbre, o ministro Luiz Roberto Barroso,
04:08na noite de hoje para Roma, isso possa interferir ainda mais, que eles possam chegar em um entendimento
04:15ou que possa reforçar essa ideia de Hugo Mota, que não há espaço para discutir a anistia
04:22em relação aos envolvidos nos atos do 8 de janeiro.
04:25Tiago.
04:26É isso, então, uma quinta-feira de muito debate sobre esse tema em Brasília.
04:30O Bruno Pinheiro volta daqui a pouquinho com mais informações, direto para os nossos comentaristas.
04:35Dora Kramer e o Nelson Kobayashi estão aqui conosco nos estúdios.
04:39Tudo bem, Dora? Boa noite para você, bem-vinda, bom trabalho.
04:42A gente vinha falando já das indicações que o presidente da Câmara vinha, claro, sinalizando
04:48de que não pautaria, não discutiria ou pelo menos buscaria algo alternativo,
04:54até mesmo uma aproximação com o Supremo Tribunal Federal.
04:57E hoje foi o dia em que houve essa decisão.
05:00A pergunta é, será que esse projeto está enterrado ou não necessariamente, Dora?
05:05Boa noite, Tiago. Boa noite, Kobayashi. Boa noite a todos.
05:08Não, não está enterrado. O que aconteceu foi que o presidente da Câmara contornou a pressão,
05:14venceu a primeira etapa desse embate do projeto de anistia aos condenados de 8 de janeiro
05:21e deu também uma vitória ao Palácio do Planalto.
05:23Com isso, ganha pontos no governo.
05:26Claro, agora, ele agiu como negociador, porque ele venceu no argumento, né?
05:30Ele conversou com os líderes e os líderes têm representação absolutamente legítima,
05:36porque se não fosse para representar, não precisava de liderança.
05:39Portanto, ele conseguiu convencer de que o texto, tal como está, é amplo demais
05:45e funcionaria assim até como uma espécie de cavalo de troia
05:50para incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro e todo aquele núcleo que já virou réu
05:57com ele no Supremo Tribunal Federal.
05:59O que vai acontecer agora, segundo sinaliza o Hugo Mota,
06:05é uma negociação em torno de um texto mais restrito.
06:09Agora, isso depende do Palácio do Planalto também,
06:13depende da composição dos líderes, conversa com o Supremo Tribunal Federal,
06:18que por enquanto continua irredutível.
06:21O que não quer dizer que continuará irredutível.
06:24Pois é, Kobayashi, o que seria um texto mais restrito nesse caso?
06:29E o próprio PL fala de novo em obstrução das discussões,
06:33dos debates no Congresso Nacional.
06:35Será que isso pode dar algum tipo de resultado e fazer o Hugo Mota voltar atrás?
06:39Boa noite, bem-vindo.
06:40Boa noite, Tiago. Boa noite, Dora.
06:42Boa noite a todos que nos acompanham.
06:44O PL pode apostar numa nova obstrução
06:47e é a esperança que o PL, não só o PL,
06:49mas muitos parlamentares de oposição de outros partidos também,
06:52entende que isso seja levado adiante.
06:54A sua pergunta sobre o que seria um texto mais restrito,
06:58imagino, seria um texto que restringisse o perdão, a anistia,
07:02aqueles os executores dos atos do 8 de janeiro,
07:05sem extensão a eventuais financiadores ou mandantes
07:10ou pessoas que estariam interessadas no resultado,
07:14como são aqueles dos núcleos que já foram denunciados
07:18pelo Ministério Público Federal, pela Procuradoria-Geral da República,
07:21dentre os quais o próprio ex-presidente Bolsonaro.
07:24Ou seja, talvez aí, neste ponto, residiria o meio termo,
07:29o consenso entre os interesses todos,
07:32para que isso pudesse, em um acordo, ser levado adiante.
07:36Mas eu queria comentar, Tiago, como o presidente da Câmara
07:39deixa claro, nesse momento, que os poucos líderes
07:43valem mais do que os muitos deputados.
07:47A gente precisa se lembrar que a assinatura do requerimento de urgência
07:50é da maioria dos deputados, é de mais da metade,
07:54com alguma sobra ainda, alguns poucos a mais do que a metade
07:57dos deputados assinando, pedindo para que o PL seja colocado em pauta,
08:02um número de deputados que, inclusive, daria a aprovação,
08:06porque seria, por maioria, simples, em uma votação do mérito do PL lá na frente.
08:11Ou seja, isso comprova ainda mais o poder dos partidos
08:14e dos líderes partidários, dos caciques, inclusive,
08:17no nosso Congresso Nacional.
08:19Se é assim para o PL da Anistia,
08:21é assim para todas as outras pautas de interesse dos brasileiros.
08:24Quem manda no Brasil, no Congresso Nacional,
08:28são os líderes partidários.
08:29Daqui a pouquinho falaremos com o deputado Rodrigo Valadares,
08:33que é o relator da Anistia na CCJ,
08:36para saber, a partir de agora, o que acontece no Congresso Nacional.