Em entrevista ao Real Time, o deputado federal Afonso Motta (PDT-RS) explicou o projeto que cria o Presiq, programa que estimula a sustentabilidade na indústria química, com foco na descarbonização e na modernização do setor. A proposta promete mais empregos e arrecadação.
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NotíciasTranscrição
00:00E o Congresso está prestes a analisar o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química, o PREZIC.
00:08O objetivo é impulsionar a sustentabilidade no setor e enfrentar desafios como a desindustrialização e a competitividade global.
00:17Para entender os detalhes desta proposta, conversamos agora com Afonso Mota,
00:22deputado federal do Partido Democrático Trabalhista pelo Rio Grande do Sul e presidente da Frente Parlamentar da Química
00:29e o deputado é quem apresentou esse projeto de lei.
00:33Oi, deputado, seja bem-vindo aqui ao Real Time. Tudo bem com o senhor?
00:39Tudo bem, Eric. Primeiro, uma grande satisfação agradecer a oportunidade de estar no Real Time.
00:44Há pouco acompanhava a entrevista que tu apresentavas.
00:49Eu, como tenho 1,91m, estou querendo contrariar essa regra de que os maiores podem viver menos tempo.
00:57Fica tranquilo que o nosso notável Álvaro já falou que não é tão assim também, não.
01:06Obrigado, viu, pela presença aqui.
01:09Deputado, qual que é a principal...
01:12Eu vou fazer a pergunta para o senhor para saber um pouquinho sobre esse projeto de lei, né?
01:17Qual é a principal motivação por tais do PREZIC?
01:20É do conhecimento público que hoje a indústria química nacional enfrenta um grande desafio.
01:28Nós aqui no Congresso Nacional organizamos já desde 2010 uma frente parlamentar
01:37que tem uma atuação muito expressiva.
01:40constituímos durante um período naquilo que se chama um regime especial de investimento.
01:48Esse regime especial de investimento, ele garante uma redução no PIS e no COFINS.
01:55E isso faz com que esse benefício garanta uma competitividade mínima,
02:03porque todo o objetivo da indústria química nacional é exatamente as dificuldades que nós temos no setor,
02:11que pese toda a representatividade, o faturamento anual, que supera 160 bilhões de dólares,
02:20é o setor que mais contribui com os tributos do país,
02:26que direto e indiretamente garante mais de 2 milhões de empregos.
02:29Então, é um setor que tem um significado muito importante e vem, no início, um benefício maior,
02:37mas vem esse benefício, claro, em todo esse debate que vem se processando com relação aos incentivos no nosso país
02:45e agora com a reforma tributária que está em fase final de conclusão,
02:50esse setor vem padecendo, tendo o investimento nos outros países,
02:58na indústria química, é muito expressivo, é um setor estratégico do país
03:03e, por isso, nós estamos correndo o risco desse pouco que temos no REIC, como nós chamamos,
03:10que é um regime especial que faz esse abatimento no PIS e no COFINS,
03:15que a gente, ali, em 2027, quando a reforma tributária estiver na plenitude,
03:21ele seja totalmente suprimido.
03:23Então, nós nos antecipamos, o debate que realizamos com todo o setor da química,
03:28é precedido dentro desse esforço que o próprio governo brasileiro vem fazendo
03:33para valorizar a indústria química, valorizar a química como um todo,
03:41e, por isso, nós apresentamos esse projeto 812,
03:44muito bem colocado, é um projeto que representa um programa de sustentabilidade,
03:50um programa especial,
03:52e tem como estímulo a mobilização,
03:57a descarbonização,
03:58ele tem um processo de sustentabilidade muito importante,
04:02e, claro, aquilo que é essencial,
04:06estimula a produção emocional.
04:07A produção emocional da indústria química está em tudo,
04:11ela tem que ser estimulada,
04:14e é exatamente o estabelecimento de determinados conceitos
04:19e incentivos que estão no eixo desse projeto estratégico
04:26da indústria química,
04:28que vão garantir diferentes impactos
04:31uma repercussão muito importante no químico do país,
04:35além desses 2 milhões de empregos que hoje a gente desenvolve
04:40com precariedade, com limitações,
04:44nós 1 milhão e 700 mil empregos,
04:47vamos ter 65 bilhões adicionais na arrecadação dos recursos,
04:53e como hoje esse setor trabalha com déficit,
04:55e como hoje esse setor trabalha com déficit,
04:56por essa parte de idade,
04:58onde nós estamos em recontagem,
05:02nós vamos garantir um déficit mínimo
05:06com relação àquilo que a indústria química produz
05:11e aquilo que a indústria química recebe.
05:15Então, na essência, é um projeto que vai proporcionar
05:22uma melhora significativa,
05:26trabalhando também com dois focos,
05:30um eixo que é industrial,
05:32que atinge a todos aqueles que têm atuação na indústria química,
05:38em empreendimentos,
05:39e um eixo de investimento,
05:41porque, mais recentemente, o rei,
05:44graças à possibilidade de termos um desconto maior do físico por fim,
05:49o rei já vem se beneficiando,
05:52há pouco o vice-presidente da República,
05:55que também é ministro,
05:57foi ao Rio Grande do Sul,
06:00exatamente,
06:00para acolher um investimento,
06:03um investimento da indústria química brasileira,
06:07em mais de 600 milhões de reais.
06:10Então, esse é o resumo, não é fácil,
06:13é um projeto que vai exigir muito
06:15dos parlamentares, do Congresso Nacional,
06:19mas é muito importante para o Brasil.
06:21Deputado Afonso Mota,
06:23fala-se muito em descarbonização,
06:25o senhor já citou aí,
06:27como é que o programa pode apoiar a indústria química
06:31nesse processo de descarbonização
06:33e se também ajuda a alinhar com a economia circular,
06:38que também é importante,
06:40principalmente também na indústria química?
06:44Exatamente, vem sendo já,
06:47a indústria química brasileira,
06:50ela tem se devalido muito
06:53do título
06:57de ser a indústria química
07:00global
07:02inserida no contexto do mundo
07:04e mais se vale
07:07do processo
07:09de descarbonização
07:11e, claro, inserida totalmente
07:14na regulação
07:15que aprovamos recentemente
07:18aqui na Câmara Federal
07:20e agora tenho certeza
07:22que também vai ter aprovação
07:23de sustentabilidade
07:27e a utilização desses recursos
07:29tão abundantes no nosso país
07:32que podem representar para nós
07:34uma vontade competitiva.
07:37Então, nesse sentido,
07:40muitas cadeias
07:42que estão dentro desse contexto
07:44vão ter suprimentos
07:48que vão ter benefícios
07:53e vão se integrar
07:55dentro desse contexto
07:56da lei de aprovação maior
07:58do nosso PESIC,
08:00dentro do programa
08:01que nós estamos
08:04bem-beneficiados.
08:05Na medida
08:06que as empresas
08:08se utilizarem
08:10desses contextos
08:11que são contextos
08:12de sustentabilidade,
08:15elas vão ter benefícios fiscais
08:17dentro do contexto
08:18que nós estamos trabalhando.
08:21Não é fácil
08:21apresentar
08:24como nós estamos apresentando
08:25uma proposta
08:26que atendem
08:28os dois eixos,
08:29o industrial
08:30e o desenvolvimento
08:31e imaginar
08:33que isso vai ser
08:34aprovado
08:35depois.
08:36Nem o rei
08:37que esteve lá
08:38em 2013
08:39para o desenvolvimento
08:41e uma aprovação
08:42se sustentou.
08:43Por quê?
08:44Tudo isso
08:45está inserido
08:47dentro de um contexto
08:48maior
08:49que hoje
08:50a tributação
08:52como um todo
08:53no nosso país
08:53e todos nós sabemos
08:56o desafio
08:56e o desafio
08:57que vamos ter.
08:58O que a gente
08:59está considerando
09:00como promissor?
09:03Primeiro,
09:04a questão
09:05de reconhecimento
09:06estratégico
09:06e discutível
09:07por tudo isso
09:09que a gente
09:09está considerando
09:09como promissor.
09:10nós precisamos
09:13proteger
09:13a indústria brasileira
09:15que sai
09:15de vantagem
09:16competitiva
09:17do mundo.
09:19Nós não podemos
09:20permitir,
09:20ao contrário,
09:21que uma indústria
09:22dessa dimensão,
09:24uma das maiores
09:25do mundo,
09:26da contribuição
09:27que dá
09:27para os tributos,
09:28que entrega
09:29e entrega
09:30e contribui
09:31para a descarbonização.
09:34Então,
09:34nós podemos
09:34continuar perdendo.
09:38Nós perdemos
09:39na questão
09:41dos insumos
09:42que são adquiridos,
09:44nós perdemos
09:45na diferença
09:48que existe
09:48na competitividade
09:50relacionada
09:51às importações.
09:53O país,
09:54agora há pouco,
09:54fez algumas correções,
09:57mas o país
09:57tem importado
09:58insumos
09:59e produtos
10:00por um custo
10:02contente
10:03com o custo
10:05da produção
10:05profissional,
10:06a química,
10:07aí,
10:08no sentido
10:09mais amplo,
10:10estamos falando
10:10aqui dos defensivos
10:11aqui,
10:12só para mencionar,
10:13nós estamos
10:13falando de medicamentos,
10:15nós estamos
10:16falando de uma gama
10:17de produtos
10:18que,
10:20prejudicados
10:21pela competitividade,
10:23ficam
10:23numa grande
10:24desvurda,
10:26nós esperamos
10:27que o Presic
10:27possa contribuir
10:29para que o país
10:31possa,
10:32na condição
10:33de protagonismo
10:34e avançar mais ainda.
10:35Deputado Afonso Mota,
10:37a indústria
10:37brasileira
10:38para ter
10:39uma condição
10:41excepcional.
10:42Pois não.
10:42Não,
10:43queria agradecer
10:43muito o senhor,
10:45é um projeto
10:46importante
10:47e que o senhor
10:48tenha êxito
10:50aí na aprovação
10:51desse projeto
10:52de lei.
10:52Obrigado,
10:53viu,
10:53por nos atender
10:54e participar
10:54aqui.
10:55Muito obrigado,
10:55um trabalho para vocês,
10:56parabéns.
10:57Obrigado,
10:58um abraço,
10:58uma boa tarde
10:59para o senhor.
10:59Obrigado.