Durante evento recente, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, elogiou a postura equilibrada e institucional do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacando a importância de evitar confrontos públicos entre os Poderes.
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NotíciasTranscrição
00:00O ministro Luiz Roberto Parroso elogiou o presidente da Câmara e os deputados Hugo Mota
00:04pela postura que ele considera equilibrada e institucional, evitando confrontos públicos.
00:10Janaína Camelo, mais uma vez aqui com a gente, essa declaração foi uma espécie de manobra
00:16para pacificar o clima entre as instituições, foi um afago, não é Janaína?
00:21Pois é, Tiago, no estilo do presidente do STF, no estilo do ministro Barroso.
00:30Ele fez essa declaração em uma resposta a uma pergunta da imprensa
00:36sobre a fala do presidente da Câmara, Hugo Mota, momentos antes,
00:40porque os dois estão participando desse evento nos Estados Unidos, em Nova Iorque,
00:44um fórum empresarial, assim como várias outras autoridades brasileiras.
00:49E aí na declaração, assim como disse o repórter André Anelli nessa declaração do presidente da Câmara,
00:54ele disse que cada um dos três poderes aqui no Brasil devem fazer uma autocrítica
00:59para colaborar com a harmonia de cada um entre esses três poderes.
01:04E o ministro do STF, o presidente do STF, estava ali ouvindo essa declaração
01:08do presidente da Câmara dos Deputados.
01:10Isso acontece em meio a todo um clima que há agora ali entre o STF e a Câmara, né, Tiago?
01:15Por conta da decisão da primeira turma do STF, que derrubou ali a resolução da Câmara
01:20para suspender a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem
01:24no caso da tentativa de golpe de Estado.
01:27Inclusive, agora à noite já teve mais uma repercussão desse caso,
01:29porque o ministro, o presidente, Hugo Mota, entrou com uma ação ali no STF
01:33pedindo para que seja invalidada essa decisão da primeira turma, enfim.
01:38Então, o presidente Barroso, ele falou sobre o que ele achou dessa declaração de Hugo Mota.
01:43E a gente vai ouvir agora.
01:45O presidente Hugo Mota conduz muito bem a Câmara dos Deputados.
01:49As relações com a Câmara são muito boas.
01:52E o Supremo desempenha o seu papel de interpretar a Constituição.
01:59E acho que faz na medida adequada.
02:03Nós temos um arranjo institucional no Brasil
02:05que faz com que uma grande quantidade de matérias chegue ao Supremo.
02:11Mas as relações com os poderes são institucionais e extremamente cordiais.
02:20E aí, no discurso, também nesse evento, o presidente Barroso,
02:25ele disse o seguinte, Tiago, que a Constituição brasileira
02:27trouxe para o direito matérias que em outros países são deixadas na política.
02:33E aí ele disse que é por isso que aqui no Brasil é muito difícil
02:37traçar uma fronteira entre a política e o direito.
02:41E aí, nas palavras dele, ele disse exatamente assim,
02:43que é por isso que dizem que o Supremo se mete em tudo.
02:48Foi o que o presidente do STF disse hoje.
02:50Tiago.
02:50Pois é.
02:51Bom, Janaina Camilo, trazendo, claro, o lado do judiciário nessa história,
02:55nesse conflito com o Congresso Nacional,
02:56bom trabalho para você.
02:58Mais um giro com os nossos comentaristas.
02:59Vou chamar aqui o Nelson Kobayashi.
03:02Kobayashi, mais uma vez, a gente vem acompanhando esse conflito entre os poderes.
03:07E eu pergunto para você, de qualquer forma,
03:08tem essa questão interna da própria Câmara dos Deputados.
03:13E essa fala do ministro Luiz Roberto Barroso
03:16em relação ao posicionamento do presidente da Câmara, Hugo Mota.
03:22Kobayashi.
03:22Olha, Tiago, de fato, há essa tensão instituída entre a Câmara dos Deputados,
03:29em especial, e o Supremo Tribunal Federal.
03:32A Câmara mais até do que o próprio Congresso,
03:34porque o Senado tem um perfil um pouco mais pacífico em relação ao Supremo,
03:39quando, na verdade, o Senado é aquele dentre as casas do Poder Legislativo
03:43que teria o poder de, de alguma maneira,
03:47exercer o poder de freio e contrapeso dessa tripartição de poderes.
03:51Mas, hoje, o que se tem é uma Câmara um pouco mais incisiva
03:54contra o poder judiciário.
03:57E o presidente do judiciário, o ministro Luiz Roberto Barroso,
04:00ele, naturalmente, tem ali uma fala protocolar
04:03de pacificar a relação, de elogiar o presidente Hugo Mota,
04:08de falar que há ali uma cordialidade,
04:11justamente para não polemizar.
04:13Faz a sua parte o presidente do Supremo Tribunal Federal no discurso.
04:17Nas decisões da casa é que a corda vem se esticando cada vez mais.
04:21Pois é, o Kobayashi, ou o Vila, ela fala em questões protocolares.
04:26É claro que, publicamente, os chefes dos poderes acabam afagando um ou outro,
04:30dizendo que não tem qualquer crise institucional.
04:33Agora, internamente, a Câmara continua tentando
04:36essa possibilidade de livrar os envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
04:43De uma certa maneira, o Supremo vai fazer análise a partir de agora,
04:46mas a Câmara continua tentando, internamente, interferir nesse processo.
04:50Pois é, Tiago, existe uma maioria significativa dos deputados
04:55que votaram nesse sentido, que apoiaram no sentido de que suspendesse integralmente
05:01a ação envolvendo o deputado Ramagem.
05:04E, nesse sentido, cabe ao presidente da Câmara se posicionar.
05:07Agora, eu não vejo expectativa do Supremo Tribunal Federal mudar o seu posicionamento,
05:12até porque o posicionamento do STF é muito correto do ponto de vista jurídico.
05:17Quando a gente analisa os termos da Constituição Federal,
05:20a gente vê que, de fato, quando se trata de uma denúncia referente a práticas
05:24que teriam havido antes do mandato parlamentar,
05:27aí não caberia esse tipo de suspensão.
05:30Então, eu vejo que, por mais que haja afagos daqui, afagos dali,
05:33eu vejo que é muito difícil fazer com que esse mal-estar
05:36seja solucionado num espaço curto de tempo.
05:39Obrigado.