O governador do Paraná, Ratinho Junior, defendeu a proposta de que os estados brasileiros tenham autonomia para criar suas próprias leis penais. Durante um evento, ele argumentou que, devido às diferenças culturais e ideológicas entre as regiões do país, seria razoável permitir que cada estado legisle de acordo com suas particularidades. Como exemplo, afirmou que, se tivesse liberdade para propor 40 anos de prisão para um assassino em seu estado, os parlamentares paranaenses aprovariam a medida.
Canal no WhatsApp:
https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S
Inscreva-se no nosso canal:
https://www.youtube.com/c/ospingosnosis
Threads:
https://www.threads.net/@jovempannews
Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/
Entre no nosso site:
http://jovempan.com.br/
Facebook:
https://www.facebook.com/jovempannews
Twitter:
https://twitter.com/JovemPanNews
Instagram:
https://www.instagram.com/jovempannews/
TikTok:
https://www.tiktok.com/@jovempannews
Kwai:
https://www.kwai.com/@jovempannews
#JovemPan
#OsPingosnosIs
Canal no WhatsApp:
https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S
Inscreva-se no nosso canal:
https://www.youtube.com/c/ospingosnosis
Threads:
https://www.threads.net/@jovempannews
Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/
Entre no nosso site:
http://jovempan.com.br/
Facebook:
https://www.facebook.com/jovempannews
Twitter:
https://twitter.com/JovemPanNews
Instagram:
https://www.instagram.com/jovempannews/
TikTok:
https://www.tiktok.com/@jovempannews
Kwai:
https://www.kwai.com/@jovempannews
#JovemPan
#OsPingosnosIs
Categoria
🗞
NotíciasTranscrição
00:00Mais uma notícia. Governador do Paraná, Ratinho Júnior, defendeu a ideia de que os estados brasileiros tenham autonomia para criar as próprias leis penais.
00:09Durante um evento, ele afirmou que, pelo fato das culturas e das ideologias serem diferentes nas regiões,
00:16se ele tivesse a liberdade de propor 40 anos de prisão para um assassino em seu estado, os parlamentares paranaenses iriam aprovar.
00:23Para ele, com a liberdade de criar leis próprias, os estados conseguiriam responder melhor à realidade local de criminalidade,
00:31já que os crimes variam conforme cada localidade.
00:36Chamar o Mota para trazer análise a respeito dessa defesa do governador Ratinho Júnior,
00:42que prega a autonomia dos estados sobre as legislações, inclusive, penais. Mota?
00:49A princípio, eu acho uma ideia boa, porque eu defendo uma federação de verdade.
00:55Eu acho que os problemas devem ser resolvidos o mais próximo possível do cidadão.
01:01Eu também gostaria que o poder do governo federal fosse reduzido ao mínimo essencial.
01:08Mas os meus desejos não podem se sobrepor à realidade.
01:12O Brasil não tem uma tradição de produção de legislação relevante no nível estadual.
01:19A maior parte das leis que importam no Brasil são federais ou municipais.
01:25Então, é preciso avaliar se existe capacidade das assembleias legislativas
01:30para lidar com esse tipo de tarefa,
01:34para a gente não sair de uma situação ruim para uma pior ainda.
01:38Defesa do governador Ratinho Júnior.
01:40Para ele, cada estado, cada região poderia criar sua própria legislação penal.
01:45Você, Dávila, um minutinho.
01:46Eu apoio integralmente a decisão do Ratinho Júnior, do governador do Paraná.
01:52Por quê?
01:53Porque os problemas são locais e os governadores combatem o crime com muito mais dureza
01:58do que qualquer presidente da república.
02:00E nós temos de fazer valer o federalismo que está na Constituição brasileira.
02:05Tem que descentralizar o poder.
02:06Educação, segurança, saúde, deveriam ser responsabilidades dos governadores.
02:13E a eles que o eleitor pode cobrar com muito mais rigor do que uma coisa distante chamada Brasília.
02:20O que ele defende é mais ou menos o que acontece nos Estados Unidos.
02:23Daria certo no Brasil?
02:25Beraldo, um minutinho.
02:25Neto, é fundamental que isso aconteça no Brasil, mas isso representa uma mentalidade
02:32não apenas do Pacto Federativo, mas também da população.
02:36A população, conforme a decisão vai chegando mais perto dela,
02:39vai aumentando a sua responsabilidade de acompanhar o que acontece na sua localidade.
02:44A população tem que começar a participar de encontros de bairro,
02:47de reunião de condomínio, cobrar os vereadores, os deputados,
02:52para que aí sim a gente tenha uma democracia funcionando da forma efetiva.