Conselho Nacional de Justiça publicou diagnóstico inédito sobre devolução de crianças e adolescentes.
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00:00Olha gente, o Conselho Nacional de Justiça divulgou um diagnóstico inédito sobre a devolução de crianças e adolescentes em estágio de convivência ou já adotados no Brasil.
00:11Resultado de parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros e apoio técnico da Associação Brasileira de Jurimetria.
00:19O estudo lança luz sobre uma temática ainda pouco documentada e que envolve grande sensibilidade, que são as rupturas nos vínculos estabelecidos por meio da adoção.
00:32Pois é, a sociedade fala muito sobre adoção, aconselha as pessoas a adotarem crianças e adolescentes e eles realmente precisam,
00:41mas a gente pouco fala sobre devolução de crianças e adolescentes adotadas ou então que estão em estágio de convivência.
00:50A desistência e o retorno para as instituições de acolhimento de crianças e adolescentes em processo de adoção
00:57estão associados a fatores etários, comportamentais e de preparação das famílias.
01:04O estudo inédito busca compreender as causas e consequências da devolução de crianças a partir de aspectos jurídicos, sociais e psicológicos.
01:13O trabalho também analisa os desafios na implementação de medidas preventivas e de acompanhamento pós-adoção
01:20estabelecidas pelo sistema para aprimorar políticas públicas e práticas judiciais relacionadas à adoção.
01:26Entre as conclusões do diagnóstico, constata-se a ausência de mecanismos padronizados de registro das devoluções nos sistemas judiciais,
01:36o que contribui para a subnotificação desses casos.
01:41Embora a maioria das devoluções ocorra ainda durante o estágio de convivência,
01:46o estudo alerta para a necessidade de atuação preventiva mais robusta, especialmente no apoio às famílias adotantes.
01:52Outro ponto crítico evidenciado é a carência de acompanhamento posterior à sentença de adoção,
01:59situação que pode dificultar a identificação precoce de riscos e o encaminhamento de medidas de apoio antes da ruptura definitiva.
02:09De cada 100 crianças adotadas no Brasil, aproximadamente 9 têm o processo de adoção desfeito.
02:16O registro de devolução soma 8,9% das adoções, o que significa que 2.198 crianças e jovens retornaram a instituições de acolhimento,
02:29o que significa que das 24.673 crianças e jovens adotados no país desde 2019,
02:382.188 retornaram a instituições de acolhimento.
02:41A pesquisa mostrou que as devoluções mais comuns ocorrem no estágio da guarda provisória.
02:47A proporção de casos de devolução é maior na medida em que se aumenta a faixa etária do adotado,
02:54com destaque para devoluções de adolescentes com até 15 anos de idade.
02:59O uso de medicação, o diagnóstico de deficiência mental ou de qualquer outro problema de saúde tratável
03:05são aspectos também associados a taxas de devolução maiores.
03:10A psicóloga Miúcha Cabral, da equipe do NAPEM,
03:14destaca que as devoluções de crianças e adolescentes em processos adotivos
03:18revelam questões profundas sobre a formação de vínculos familiares
03:22que vão além do aspecto jurídico,
03:25alcançando dimensões simbólicas e afetivas.
03:28Ela ressalta que a adoção deve se fundamentar no afeto e no reconhecimento mútuo das funções parentais.
03:35A devolução gera perdas para todos os envolvidos,
03:39mas os maiores impactos recaem sobre a criança ou o adolescente,
03:42cujo sofrimento emocional, intensificado por experiências anteriores de abandono,
03:47pode afetar duramente sua autoestima e capacidade de estabelecer novos vínculos.