Hugo Motta afirmou nesta terça (29) que o texto da PEC da Segurança passará por mudanças na Câmara. O presidente da Casa pediu para que os deputados não politizem o tema. Dora Kramer e Nelson Kobayashi comentam.
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NotíciasTranscrição
00:00O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota, afirma que a Casa vai fazer mudanças na PEC da Segurança Pública.
00:07Repórter Bruno Pinheiro, chegando mais uma vez aqui com a gente.
00:11Inclusive, não é Bruno? O Hugo Mota também defende que esse assunto não seja politizado pelos deputados.
00:18O que ele vai fazer para que isso não aconteça?
00:20Bem-vindo mais uma vez, Bruno.
00:24Essa foi uma fala de Hugo Mota nas redes sociais.
00:27Fez horas antes de uma reunião, uma audiência na Comissão de Segurança aqui da Câmara dos Deputados
00:32que ouviu o ministro Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça.
00:35Hugo Mota usou as redes sociais e disse que é um direito aqui do Executivo encaminhar uma proposta de emenda constitucional
00:44e também é direito do Congresso alterá-la.
00:48Mas ele fez este apelo para os parlamentares não fazerem uma discussão, não tomar um lado realmente,
00:55porque isso acaba sendo uma pauta que vai sofrer uma grande intervenção
01:00e que possa não conseguir uma vantagem, uma certa adesão.
01:05Isso é que o Hugo Mota tem dito nas redes sociais e também para alguns auxiliares aqui do Congresso Nacional.
01:12Mas não adiantou de nada, na verdade, este apelo de Hugo Mota nas redes sociais,
01:17porque na audiência com o ministro Ricardo Lewandowski teve uma confusão
01:21que foi necessário homens tanto da segurança quanto da polícia legislativa,
01:28os parlamentares até mesmo afastarem o deputado Lindenberg Farias e o deputado Gilvan da Federal
01:35que entraram em um confronto e uma discussão acirradíssima dentro desta comissão
01:41numa audiência que ouvia o ministro da Justiça.
01:45Isso foi visto como um reflexo desta discussão.
01:48A oposição tem alegado que essa PEC vai aumentar a autonomia da União
01:53e diminuir a autonomia dos Estados.
01:56Já o ministro Ricardo Lewandowski disse que é necessário aumentar
02:00essa estrutura das forças de segurança e disse que essa PEC é a última alternativa,
02:08uma última oportunidade de, juntamente com todas as forças,
02:15contando com os Estados e com a União, de combater o crime organizado.
02:21Essa alteração deverá acontecer nos próximos dias.
02:24O relator também já tem antecipado que não vai realizar nenhuma alteração nessa redação
02:31sem antes ouvir o ministro Ricardo Lewandowski e também os governadores
02:36a conferir se essa conversa será individual
02:40ou se algumas reuniões vão acontecer ouvindo esses governadores.
02:45Viu, Tiago?
02:46Esse debate está só começando no Congresso Nacional.
02:50Bruno Pinheiro, bom trabalho para você.
02:52Até mais tarde.
02:52Bom, Dora Cramer, é apenas um trailer dessa discussão no Congresso, os governadores.
02:57A gente falava até ontem, né?
02:59O que é mais difícil, convencer os próprios parlamentares dessa discussão
03:02ou os governadores, os prefeitos.
03:05Essa discussão, esse debate vai longe, Dora.
03:08Pois é.
03:08E o risco disso é a gente ter uma enxugação de gelo, né?
03:12Porque o Bruno traz aí um detalhe que não é bem um detalhe, né?
03:18Uma declaração do ministro Ricardo Lewandowski dizendo que é a última oportunidade.
03:23Isso a gente traduz o seguinte, é a única ferramenta do governo.
03:28É o único lance do governo, meu Deus do céu.
03:31E muita gente diz, a gente já entrevistou gente aqui da área de segurança pública
03:36dizendo que, olha, essa PEC não é a bala de prata, não é o que resolve.
03:41Inclusive, a gente tem um arcabouço legal já muito bem estruturado.
03:46Enfim, eu acho que isso, quando eu falo em estugação de gelo,
03:50é que o embate ideológico, que a gente já viu hoje, quer dizer,
03:55o Hugo Mota acaba de pedir, não vamos politizar, como se fosse possível isso, né?
04:00E aí tem um arranca-rabo, que o que houve entre o Lindbergh e o outro parlamentar,
04:06acredito em seu nome, foi um arranca-rabo, né?
04:10E aí, claro que isso interdita o debate e deixa a coisa paralisada.
04:15Por isso que eu chamei de enxugação de gelo.
04:18E, Kobayashi, essa questão é fundamental, porque se essa PEC não passar nesse ano,
04:25dificilmente no ano que vem alguma coisa sobre a segurança pública,
04:28por mais que seja prioridade, discussão na sociedade,
04:32difícil o Congresso aprovar uma matéria como essa.
04:34Claro, principalmente uma emenda à Constituição em um ano eleitoral,
04:37é muito difícil, Tiago, até porque todos que estão lá no Congresso Nacional
04:41vão estar mais preocupados com as suas pré-campanhas,
04:44no primeiro semestre e no segundo semestre, nas campanhas, né?
04:47Eles não vão votar nada que seja muito, muito...
04:51que seja uma ruptura muito grande, principalmente no caso da segurança pública,
04:55que é o assunto mais importante para os eleitores
04:57e que é uma emenda à Constituição,
04:59aquele processo todo mais complexo de duas votações em cada uma das casas,
05:05com maioria qualificada, três quintos, enfim, é algo que não vai ser tão fácil para o ano que vem.
05:11Então, a ideia é que isso seja votado este ano,
05:14se haver algum consenso, porque é difícil.
05:17Essa sessão aí na comissão que a gente viu hoje com esse entreveiro
05:21já mostra como será difícil essa pauta andar sem ser politizada.
05:25Esse é um tema muito caro para a oposição,
05:28principalmente para os parlamentares que vêm da área de segurança,
05:30e são muitos delegados, policiais, enfim, pessoas que são da área,
05:34e que agora o governo está tentando tomar para si como algo do ministro Lewandowski
05:39que possa melhorar o sistema de segurança pública,
05:43principalmente com disposição de competências para a Polícia Federal,
05:49o fortalecimento da Guarda Civil, das prefeituras, enfim,
05:51é algo para a gente acompanhar, mas de fato a esperança do governo
05:55para quem é do governo é que isso seja votado neste ano ainda.