"Qualquer pessoa pode ser um alvo: ONG reagem a "lei russa" sobre agentes estrangeiros na Hungria
De acordo com o projeto de lei, a nova arma legal do governo húngaro pode ser utilizada contra quase toda a gente.
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De acordo com o projeto de lei, a nova arma legal do governo húngaro pode ser utilizada contra quase toda a gente.
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NotíciasTranscrição
00:00Um projeto de lei que visa punir as organizações que aceita e financiamento estrangeiro na Hungria
00:08foi proposto por um legislador do Partido Fidesz, que está atualmente no poder.
00:14Em causa, uma iniciativa que deverá abranger as entidades que influenciam o debate democrático
00:19ou expõem de forma negativa o Estado de Direito no país.
00:23É o caso dos meios de comunicação que, como este, revelam casos de corrupção no governo.
00:28Bárkire ráhúzható ez a korlátozás, bárki célpontá válhat,
00:34mert gyakorlatilag ma Magyarországon a független sajtó és a civil szervezetek jelentős része
00:43az részesül valamiféle külföldi támogatásban, ha máshogy nem, akkor részt vesz például uniós pályázatokban,
00:52tehát onnantól kezdve pedig ennek a törvénynek a hatája alá kerülhet.
00:58Segundo o projeto de lei, mesmo um microdonativo de um cidadão com dupla nacionalidade
01:03ou uma subvenção da União Europeia podem ser considerados financiamento estrangeiro.
01:09E com a ameaça de multas e a proibição de financiamento por doadores nacionais,
01:14há quem o veja como um ataque à sociedade civil.
01:17De acordo com a iniciativa, é o Gabinete de Defesa da Soberania, criado no ano passado,
01:43que terá de decidir sobre as organizações infrátoras.
01:47Sendo de notar que o organismo responsável pela sua aplicação nem sequer opera no endereço registrado oficialmente.
01:54Természetesen kértünk reakciót a Fidesztől is, de nem kaptunk választ.
01:59Az érintett civil szervezetek szerint olyan tágak lesznek a jogszabályi keretek,
02:03hogy teljesen az alkalmazó hatóságon múlik, hogy melyik szervezetet akarja megbüntetni, és melyiket nem.
02:09A civil szervezetek átláthatóságáról egy olyan hivatal fog majd dönteni,
02:13ami itt a hátam mögött látható irodaházban székel, de még egy táblája sincs.
02:17Tanács Gábor, Euronews, Budapest.