Categoria
🗞
NotíciasTranscrição
00:00Bom, presidente, comenta para a gente quais ganhos já foram possibilitados pela articulação do comitê na região da bacia de São Francisco em Alagoas.
00:12De que forma esse corte ameaça, ele enfraquece essas ações para a população alagoana?
00:20Nós tivemos muita coisa investido com recursos de cobrança pelo comitê em Alagoas.
00:25Nós tivemos, por exemplo, o modelo de gestão do canal do sertão alagoano para que desse sucesso.
00:32O comitê que fez esse estudo entregou o governo de Alagoas.
00:35Realizamos a maior obra de abastecimento de uma comunidade indígena no Brasil.
00:41Foi lá em Portugal do Colégio, no Cariri e Chocó, uma obra de quase 10 milhões de reais.
00:47Nós elaboramos programas de saneamento rural em várias comunidades, inclusive entregamos,
00:53a semana passada em Iapi, nós tínhamos em Jerimpancó, nós tínhamos várias outras comunidades também,
01:00mais de 10 milhões de reais investidos em abastecimento da água em Piaçabuçu,
01:06porque era uma cidade que estava sofrendo com a questão da salinidade da água.
01:11Então, o comitê elaborou o projeto, executou o projeto e a ação para diminuir essa questão.
01:17Ou seja, foram milhares e milhares de recursos investidos em Alagoas.
01:23Estamos fazendo saneamento do centro histórico de Penedo com recursos da cobrança
01:29e muitas outras obras que estão em andamento, mas poderão sofrer, inclusive, paralisações
01:36e não continuidade de algumas ações e programas essenciais para a Bacia do São Francisco com esse corte de recursos.
01:43Presidente, só para a gente pontuar melhor, foi falado em apropriação indébita desse recurso.
01:52Lembra para a gente de onde vem esse recurso e por que o comitê entende esse corte como uma apropriação indébita?
02:02O recurso não é do Orçamento Geral da União, esse recurso é dos usuários da água que pagam a água,
02:09aqueles que captam grande quantidade de água do Rio São Francisco, eles pagam pela outorga.
02:14Esse recurso é arrecadado pela Agência Nacional de Águas, passa pela ANA e ele volta 100% para a Bacia do Rio São Francisco
02:23para serem investidos em programas e os projetos que o comitê define.
02:27Com esse ano, o governo entendeu como se fosse um orçamento da União.
02:32Então, ele cortou 33% desse recurso da cobrança.
02:37No caso do São Francisco, foi um impacto de 15 milhões de reais.
02:41Ou seja, um grande impacto e vai trazer enormes prejuízos.
02:44Então, era um recurso que é de repasse obrigatório, não um recurso que pertence à União.
02:50Por isso que é uma apropriação indébita.
02:52Ele não poderia ter cortado e nem contingenciado esse recurso porque não pertence ao governo.
02:59Ok.
02:59Então, obrigado.
03:00Nada.
03:01Obrigado.