A Câmara dos Deputados começa a debater nesta segunda-feira (05) o projeto que pode aumentar o número de deputados na Casa. O presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) pautou um requerimento de urgência sobre a proposta. Deysi Cioccari comentou.
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NotíciasTranscrição
00:00Seguimos aqui no Jornal da Manhã, a hora de falarmos de Brasília, porque a Câmara deve analisar hoje o projeto que aumenta o número de deputados na casa.
00:11Repórter Marília Ribeiro tem mais informações pra gente a respeito desse assunto.
00:17Marília, como é que está essa situação aí em Brasília, sobre essa possibilidade de termos mais parlamentares, Marília?
00:24Pois é, Nonato, o que acontece?
00:30Essa recomendação acabou sendo pautada pelo presidente da Câmara dos Deputados na última reunião de líderes que aconteceu.
00:37O presidente Hugo Mota então pautou pra que essa discussão já comece nesta segunda-feira.
00:42Esse projeto acaba seguindo aí uma determinação que foi feita pelo Supremo Tribunal Federal para que o Congresso Nacional pudesse revisar o número de parlamentares de acordo com o censo demográfico feito em 2022.
00:57Mas tem que manter o número total de 513 deputados dentro da Câmara.
01:02O que deve acontecer, caso essa medida seja seguida, essa recomendação feita pelo Supremo Tribunal Federal, é que alguns estados podem perder cadeiras.
01:12Mas é importante a gente destacar, deixar aqui, Nonato, que continua o número de parlamentares.
01:18O que deve aumentar é o número de cadeiras para alguns estados.
01:23A casa vai ter até o dia 30 de junho para poder fazer essa revisão.
01:28Não foi a recomendação feita pelo STF.
01:30Caso essa revisão não seja feita, quem vai até esse prazo, do dia 30 de junho, vai caber ao Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, regulamentar sobre esse tema.
01:42Então, a partir de hoje, a Câmara dos Deputados vai começar a discutir esse requerimento de urgência pautado pelo presidente Hugo Mota.
01:50Caso seja aprovado esse requerimento, esse projeto não vai precisar passar por comissões.
01:56O que vai fazer com que esse projeto possa avançar de maneira mais rápido dentro do Congresso Nacional.
02:03O relator desse projeto é o deputado Damião Feliciano.
02:07Cessa, vale a gente trazer e reforçar que a Câmara vai ter até o dia 30 de junho para poder fazer essa revisão que foi demandada pelo Supremo Tribunal Federal.
02:17Hoje começam as discussões, os parlamentares dentro da Câmara dos Deputados, alguns falam que essa questão do censo demográfico de 2022,
02:26ela não deve ser feita baseada nela, porque antes disso nós tivemos a pandemia de Covid-19.
02:32Isso porque os estados não querem perder as cadeiras.
02:36Vale a gente ficar de olho nesse tema, Nonato, para a gente poder saber quais estados vão perder cadeiras e quais estados vão ganhar.
02:43Mas, continuo reforçando que vai continuar o mesmo número de parlamentares, 513 deputados, Nonato.
02:52Tá certo. Marília Ribeiro, muito obrigado, viu, pelas informações aí em Brasília.
02:56Eu já vou acionar aqui a Deise Siocari, para que ela possa comentar esse assunto com a gente.
03:00Ô Deise, Marília, frisando bem aí, permanecem os 513.
03:04Porque havia uma discussão de que esse número poderia ser elevado, o que, na minha visão, configuraria uma espécie de contrassenso,
03:11à medida em que o Congresso vive pedindo para que o governo enxugue suas contas e tal.
03:15E você acrescentar mais parlamentares, claro, vai trazer mais dinheiro.
03:20Mas, como ela diz, são 513 os parlamentares.
03:23Esse número tá mantido, que a gente teria, seria um rearranjo de acordo com os estados e suas populações, Deise.
03:30É, nesse ponto, então, Nonato, o Congresso deixa de, é uma escolha difícil, imagino que seja uma escolha difícil para o Congresso, né,
03:39porque em vez dele empilhar parlamentares, empilhar mais cargos ali e cadeiras, ele acaba redistribuindo como uma forma de sobreviver.
03:48Agora, como que vai fazer essa redistribuição de cadeiras?
03:52E aí eu falo isso, assim, com uma experiência de quem já trabalhou mais de 10 anos lá dentro.
03:56Como que vão fazer essa redistribuição de cadeiras?
03:58Você imagine, um Congresso Nacional, onde a vaidade e o ego são prepoderantes,
04:03de repente você chegar para um estado e dizer, olha, você vai perder um representante,
04:07isso não é uma coisa simples de se fazer.
04:10Eu não sei, eu não consigo imaginar um parlamentar pragmático como o Hugo Mota
04:16fazendo esse rearranjo dentro da Câmara dos Deputados.
04:19Eu confesso que seria menos surpreendente, vindo desse Congresso, até o aumento de cadeiras, né,
04:26mas eu não vejo isso acontecendo agora, não.
04:29Esse rearranjo para o Congresso Nacional, obviamente, é uma forma de autossobrevivência,
04:33de novo o Congresso Nacional legislando para si,
04:36mas eu não vejo, com o conhecimento que eu tenho de ter trabalhado lá dentro,
04:42de ter estudado esse Congresso por mais de 10 anos,
04:44eu não vejo a possibilidade desse rearranjo ser feito,
04:48de simplesmente tirar um parlamentar de um estado e ficar tudo bem assim.
04:52Isso não vai acontecer.