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DiversãoTranscrição
00:00Olha só que legal, a Ivete, ela fala que o pai conseguiu se aposentar graças à doutora Cláudia, o pai mora numa área rural de Tijucas do Sul e agradece muito a atenção da doutora, também a Rádio Evangelizare por esse espaço para tirar tantas dúvidas, olha que bacana.
00:17Nossa Ivete, que coisa linda, a gente fica muito agradecido também por tudo, por vocês participarem, pelo espaço que a gente tem aqui de informação, obrigada por esse retorno, um beijo grande para você e para o seu pai também.
00:32A Andreia está aqui com a gente, ela quer tirar uma dúvida, ela disse que na semana passada ela ouviu que a aposentadoria por idade para homens após a reforma aumentou para 20 anos, caso o homem já esteja contribuindo a 9.
00:48Vai ter que passar a contribuir 20 anos ou permanece nos 15 de contribuição, ela se refere ao tempo mínimo, esses 20 anos vão valer só para quem começou a contribuir após a reforma?
00:59É exatamente isso, os 20 anos são exigidos para quem começou no mercado de trabalho depois de 2019, tá? Então é para quem, é para o pós-reforma mesmo, aí os homens passaram a ser, para os homens passaram a ser exigidos os 20 anos de contribuição e a mulher mantém os mesmos 15, mas é para quem entrou no mercado de trabalho depois.
01:22A nossa querida Helene de Medianeira está aqui com a gente, acho que está fazendo uma faxina nos armários hoje, é isso aí, Helene, estou precisando fazer também, nem me lembre disso.
01:33E ela está esperando ansiosamente a aposentadoria, ela já tem o período para se aposentar, mas está aguardando fazer os 62 anos em agosto.
01:46E é isso mesmo, né doutora, até esclarecendo aqui para ela, ela colocou misericórdia, misericórdia, viu Helene, que demora, né doutora, a gente sabe a ansiedade.
01:54Parece que os últimos meses, né Helene, a gente nunca quer fazer tanto 62 anos quanto para pedir aposentadoria.
02:02A Helene vai fazer assim, ó, vai ter o bolo, parabéns e aqui ó, o aplicativo na outra mão aqui ó, já dando entrada pedindo aposentadoria, né Helene, vai dar tudo certo, ó, isso é para a gente depois.
02:14Helene, querida, é isso mesmo, meu amor, tem que aguardar os 62 anos, mas está próximo aí, tomara que dê tudo certo.
02:21Quem está aqui com a gente também participando é a Fernanda.
02:24A Fernanda diz que trabalhou um tempo na agricultura antes de ingressar no serviço público.
02:29Pode aproveitar o tempo de agricultora somando com esse de serviço público, que é um regime próprio, né doutora, aí tem essa questão.
02:39Falaram que não pode, mas ela tinha ali a sua contribuição como agricultora antes.
02:46E também, além dessa questão aqui, se dá para juntar as contribuições, ela pergunta se servidor público que tem autismo pode ter aposentadoria especial.
02:54Duas perguntas muito boas, tá Fernanda. Primeiro, o tempo rural você contribui para regime geral, para INSS, né, seja através de notas, enfim.
03:07Para levar esse tempo para o serviço público, você tem que indenizar, aí sim vai ter que pagar esse período que você quer reconhecer do INSS,
03:17para o INSS levar, aí sim, para o regime próprio.
03:21A segunda pergunta seria do PCD, do autismo.
03:27Há possibilidade, sim, de você reconhecer o transtorno do espectro autista como deficiência, né?
03:37Aí você se enquadra como pessoa portadora de deficiência e aí tem também algumas vantagens nessa concessão de aposentadoria no futuro.
03:45Doutora, a gente falou bastante aqui, tem duas dúvidas bem parecidas sobre essa questão desses descontos indevidos, viu?
03:53A gente falou de um caso e já apareceram vários aqui.
03:56Então, para quem está chegando agora, vamos esclarecer aqui para a Fátima,
04:01que conta que a irmã e o cunhado são aposentados há mais de cinco anos.
04:04Desde então, vem um desconto na aposentadoria e eles contaram que quando se aposentaram,
04:12o pessoal do sindicato mandou assinar um documento autorizando um desconto desse valor.
04:17Tem como cancelar?
04:19Será que eles vão conseguir esse dinheiro de volta?
04:21E aí também a gente tem a dúvida aqui da Rosilene São José dos Pinhais,
04:26também comentando que tem um desconto na mensalidade aí.
04:29Então, assim, primeiro, Fátima, se eles autorizaram esse desconto, é uma outra situação, né?
04:36Eles autorizaram que esse desconto fosse feito.
04:39Então, o que há possibilidade é deles verificarem nesse sindicato o bloqueio a partir de então, né?
04:45Então, eles podem solicitar o bloqueio desse desconto daqui para frente,
04:49mas o que ficou para trás eles autorizaram.
04:51Então, não há essa possibilidade de receber o que ficou para trás.
04:55O que ficou para trás só quando o desconto é indevido ou não foi solicitado pelo segurado,
05:00como talvez seja o caso da Maria aí de São José, que comunicou que tem um desconto,
05:05ela não sabe de onde é.
05:07Então, o ideal, primeiro, é bloquear todo tipo de desconto ali pelo aplicativo,
05:12a possibilidade de bloqueio de empréstimos e descontos, tá?
05:15Segunda situação, ir até o PROCON e abrir uma reclamação, né?
05:21Para que esse bloqueio não seja feito efetivamente,
05:24ou se o foi durante anos, o PROCON vai pedir alguns documentos
05:29para que haja a possibilidade de pedir essa restituição.
05:33Não houve retorno quanto à situação do PROCON,
05:36mesmo tendo audiência, às vezes, com o banco, com a operadora,
05:39com a associação que está fazendo esses descontos,
05:42a possibilidade de entrar com a ação judicial.
05:45Aline Franquim, de Prudentópolis, Paraná, é agricultora.
05:51Orientaram ela a abrir MEI ou contribuir pelas guias ali,
05:55pelo carnezinho do INSS.
05:57A dúvida é se ela começar a contribuir agora.
06:00Consegue se aposentar com 55 anos?
06:04Aline, o ideal não é contribuir como MEI, nem como carnê, tá?
06:10A contribuição é feita em cima da produção rural.
06:14Então, se você tem notas, bloco de notas de produção,
06:18ela é feita em cima daquele bloco de notas,
06:21da produção que você vendeu, enfim, né?
06:24Do produto que você efetivamente fez o plantio, a colheita.
06:28Então, não há necessidade de contribuir para o INSS,
06:32por carnê ou outra forma.
06:34Você tem que ter o teu cadastro como produtora rural,
06:38isso é importante.
06:38E aí, sim, começar a emitir essas notas de venda de produção.
06:43Carlos de Foz do Iguaçu.
06:46Querido Carlos, está aqui e ele diz que tem 35 anos de contribuição.
06:52Vai fazer 56 anos em agosto de 2025.
06:56Ele quer saber se consegue se aposentar com 100%.
07:00O que é melhor no caso dele, doutora?
07:03Carlos, não vai conseguir aposentar agora, com 35 anos, infelizmente.
07:08Porque você não fecha nenhuma das regras possíveis de transição
07:12para a aposentadoria por tempo.
07:14Mas vai fechar alguma delas antes dos teus 60 anos, com certeza.
07:20Então, o ideal seria buscar um advogado especialista na área
07:23para fazer esse planejamento e verificar qual é a melhor possibilidade
07:27e quando efetivamente você fecha esse tempo.
07:30Juliana está aqui com a gente e conta que o pai se aposentou com 70% por contribuição.
07:37Continuou trabalhando registrado.
07:39Pode pedir revisão do valor da aposentadoria, como ele continuou a trabalhar?
07:44Esse valor que é descontado do INSS no salário, pode pedir reembolso,
07:48já que ele já é aposentado?
07:50Não, Juliana.
07:52Infelizmente, nem uma coisa nem outra.
07:54Ele aposentou o tempo que ele contribuiu posteriormente
07:57e não entra para aquela aposentadoria lá atrás.
08:01E ele não pode pedir restituição porque a contribuição previdenciária é obrigatória.
08:07Não é uma faculdade, mesmo estando aposentado.
08:10Antigamente, havia essa possibilidade que a gente chama de pecúlio.
08:14A pessoa continuava contribuindo, depois resgatava.
08:17Isso não existe mais porque a contribuição, mesmo estando aposentado, é obrigatória.
08:22Então, infelizmente, esse tipo de revisão não é possível.
08:25Lúcia está aqui com a gente.
08:27Marido conseguiu se aposentar por tempo de trabalho rural, só que o valor foi muito baixo.
08:34A advogada pediu revisão.
08:36Ela quer saber se tem possibilidade de revisão, se demora muito.
08:40Lúcia, se a advogada pediu revisão, alguma coisa ela encontrou, né?
08:45Verifica só.
08:46É importante conversar com a advogada para saber que tipo de revisão, o que ela vai pedir a mais.
08:52Porque, às vezes, entra com uma causa temerária que não vai dar direito a nada.
08:56Então, é importante saber exatamente por que ela pediu a revisão,
08:59onde ela encontrou algum meio para poder aumentar esse valor.
09:04Mas, se ela verificou, possivelmente tenha algo.
09:07Dependendo da situação, se for administrativo, judicial, sempre demora, depende de região para região.
09:13Uma última dúvida da Tempo de Responder.
09:15A nossa querida Bruna, ela teve aqui...
09:20O benefício da mãe acabou.
09:22Só que ela não teve uma...
09:25A carta de concessão chegou só em fevereiro.
09:27E o benefício foi cessado em dezembro.
09:29É possível recorrer?
09:31É possível sim, Bruna.
09:33Se ela tem documentos médicos que indicam que ela deve permanecer afastada,
09:37é possível entrar com recurso administrativo sim.
09:41Porque a carta só chegou momentos depois.
09:43Então, ela não pode nem fazer o pedido de prorrogação.
09:47Terminou o nosso diálogo de hoje.
09:49A doutora Cláudia Macucci participou com a gente.
09:51Não deu tempo de responder todo mundo.
09:53Mas, ó, agradecendo a participação de todos vocês.
09:56Quem quiser conhecer mais o trabalho da doutora Cláudia Macucci,
09:59ela vai passar o contato pra gente, né, doutora?
10:01Isso.
10:01O DDD aqui de Curitiba é o 41.
10:04O nosso telefone é o 99585-2652.
10:0899585-2652.
10:11Tem o WhatsApp, tem o nosso Instagram,
10:13arroba macuxa advogados.
10:15Segue a gente lá pra mais novidades.
10:17Doutora, ótima semana.
10:18Grande beijo, hein?
10:19Beijo, beijo.
10:20Tamo junto.
10:21E você que tá aqui com a gente,
10:22Padre Reginaldo Manzotti,
10:23tá chegando aí com a experiência de Deus.
10:25Eu volto 11 da manhã com a Hora do Associado junto com o...
10:29E aí
10:34E aí
10:36E aí
10:41E aí
10:46E aí