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Desde o diagnóstico de doença celíaca da filha Thaylla, de 9 anos, em novembro de 2023, Tayrine Novak, moradora de Araucária (PR), luta para garantir uma alimentação segura na escola. A condição exige uma dieta totalmente livre de glúten, o que tem gerado desafios na rotina escolar. Para falar sobre o assunto, o Morning Show entrevistou Daniel Kaefer, advogado criminalista.

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Transcrição
00:00Mais uma polêmica que a gente vai estar trazendo aqui,
00:02dessa vez com um bolo de cenoura sem glúten,
00:05sendo o pivô dessa controvérsia toda que a gente vai estar repercutindo, tá?
00:09Acabou sendo o estopim, sim, esse bolo que a gente se refere aqui,
00:13ali a gota d'água para uma discussão imensa
00:15entre uma mãe e uma escola do Paraná,
00:18que acabou envolvendo até o Ministério Público.
00:21Pois é, a mãe que teria passado a cozinhar os lanches da própria filha,
00:25diagnosticada com doença celíaca,
00:27foi acionada pelo Conselho de Alimentação Escolar
00:30por não estar seguindo o cardápio da escola.
00:32E assim, estar ali, começar a despertar os interesses dos coleguinhas
00:37em torno da amiguinha.
00:39Agora, uma das soluções absurdas propostas
00:42foi a da criança simplesmente não comer na escola.
00:45Agora, essa história que ganhou o apelido de CPI do bolo de cenoura,
00:50tinha que ter alguma alcunha, algum apelido desse,
00:53já conta, inclusive, com apoio jurídico.
00:55E eu proponho até que a gente converse com o advogado Daniel Kaifer
00:59para saber os detalhes exatamente em que pé está isso.
01:02Bom dia, doutor. Tudo bem?
01:03Obrigado pela presença aqui.
01:05Eu acho que, inclusive, há um amparo na legislação vigente atual no nosso país,
01:09onde até as mães ou pais podem acompanhar
01:11o que é conhecido como processo de cocção,
01:14de cozimento das comidas servidas nas escolas.
01:18Mas, ainda assim, não foi o caso.
01:20Como é que você está vendo esse caso específico?
01:22Bom dia, Marinho.
01:25Bom dia a todos os demais comentaristas no estúdio
01:28e todos os telespectadores desse canal.
01:30Eu acho que a melhor palavra que define foi você mesmo que trouxe.
01:33É absurdo.
01:34É estarecedor nós vermos a utilização da máquina pública
01:38para oprimir uma mãe hipossuficiente e vulnerável.
01:41Uma mãe que tentava construir um canal fluido,
01:44um canal saudável de comunicação com a Secretaria Municipal de Educação,
01:48com a direção da unidade escolar, e tudo que ela recebera foi isso,
01:53estes fatos estarecedores, constrangedores,
01:56que só foram levados a conhecimento da sociedade
02:00porque nós temos a diligência de uma mãe extremamente atenta
02:04e intransigente na defesa da qualidade alimentar da sua filha,
02:09mas não por mero capricho e satisfação pessoal,
02:12mas por uma condição de saúde que lhe impõe um fardo
02:16e deste fardo será eternamente presente na vida de sua filha,
02:21aluna da escola professora egipciana lá na cidade de Araucárias, no Paraná.
02:27O Estado tem o papel e a obrigação de acolher, incluir e proteger,
02:33o que nós vimos foi a condução desta reunião gravada
02:36pela diligência de uma mãe que quer proteger a sua filha,
02:39não importa contra quem, é Davi contra Golias.
02:43E nesta gravação ela registra o chefe de gabinete do secretário executivo
02:48da pasta de educação do município de Araucária, o senhor Eduardo Xamere,
02:52dizendo ali como vai muito bem ser reproduzido aqui,
02:55se não tiver eu disponibilizo, abrindo aspas,
02:58mais uma lei, menos uma lei, esta lei não foi feita para a Tayla
03:01e ela tem que seguir irrestritamente o calendário alimentar da escola.
03:06Ou seja, não é o que se espera de servidores,
03:09não são os princípios basilares da administração pública destes
03:13que se vestem como alta casta não aceitar que o pobre é pobre,
03:17não porque ele quer ser pobre, mas por uma condição socioeconômica
03:20em que o Estado lhe cobra as condições de ascensão,
03:24mas não lhe oferece os degraus.
03:25É isso que nós vimos.
03:26E o teu começo foi melhor do que eu atuando no processo até agora,
03:31dizendo fatos absurdos e que jamais se esperava ser notícia no Brasil,
03:36mas que esta mãe está escancarando a todos os ouvidos de bom senso,
03:41toda a sociedade brasileira com a administração pública
03:45tem tratado esta camada de milhões de brasileiros que têm essa doença
03:49e que são silenciados e invisibilizados, esquecidos pela administração pública.
03:55Repudiamos totalmente tudo o que nós vimos naquele vídeo.
03:59Não, fique tranquilo que a gente vai fazer a questão aqui
04:03de entender exatamente o que aconteceu,
04:05até porque a mãe não recebeu, Jess Peixoto, o cardápio escolar de antemão.
04:09Cardápio esse que é geralmente definido com alguma antecedência,
04:11talvez até ali para fazer exatamente a mesma comida,
04:14para não gerar o compreensível ciúmes ali dos amiguinhos,
04:17mas o fato é que era uma situação muito pior,
04:19fora o constrangimento que a mãe foi submetida pelos funcionários da escola
04:22e pelos servidores públicos ali da Secretaria de Educação, né, Jess?
04:26Bom, essa situação, ela é revoltante e eu quero dar um pouco de contexto dela
04:29para o brasileiro no geral.
04:31Basicamente, nós estamos falando de uma mãe aqui que tem uma filha,
04:34que tem uma doença e que ela, por não ter cardápio para a filha dentro da escola,
04:40ela mesma, na condição econômica dela, ela até explica na reunião,
04:44por que ela é inquirida, por que você faz bolo, não faz bolo,
04:48e ela explica por que o bolo é mais barato.
04:49Eu acho essa reunião um retrato do absurdo e da falta de vergonha na cara
04:54do Estado brasileiro para com seus.
04:58Porque, no final das contas, essa é uma mãe preocupada.
05:01E como que surge?
05:02Ela já tinha sido inquirida, já tinha envolvido o Ministério Público,
05:04porque o Ministério Público tem pouco o que lidar com o crime no Brasil, né,
05:08situações esdrúxulas, assalto, estupro, tanta coisa.
05:11Aí a mãe com a criança celíaca,
05:12nossa, vamos lá, Ministério Público.
05:14Neste país, ela já tinha lidado com isso,
05:16ela já tinha sido perseguida nessas condições dela
05:19por fazer comida para a filha.
05:21Sim, nós estamos falando de uma mãe que faz comida para a filha.
05:24E aí ela fez um bolo de cenoura ali e mandou o bolinho de cenoura.
05:27O que que aconteceu?
05:28Um raio de Deus, uma criança ungida, abençoada,
05:32não tinha um bolo de cenoura.
05:34E a criança ficou triste de mãe não ter um bolo de cenoura,
05:37disse para a mãe que não tinha um bolo de cenoura.
05:39A mãe se revoltou, ligou na escola e procurou ouvidoria para denunciar.
05:44Denunciar o bolo de cenoura.
05:46E a partir da denúncia do bolo de cenoura,
05:48a escola, ela inquiriu a mãe,
05:51quis marcar uma reunião com uma mãe que trabalha,
05:54com uma mãe que sustenta as filhas,
05:55com uma mãe que tem toda essa dinâmica de cuidado
05:57e mandou lá os horários como se a mãe tivesse que comparecer.
06:00A escola confundiu o seu papel com o do Ministério Público, inclusive.
06:03E aí, a partir disso,
06:06ela teve toda essa situação vexaminosa
06:09por parte das autoridades e da direção,
06:11que, de fato, chegaram até mesmo a sugerir
06:14que a criança, para não gerar esses ruídos,
06:17um coleguinha achar ruim, não se alimentasse.
06:19Doutor, quando vocês vão processar a escola
06:23e as autoridades envolvidas por esse constrangimento?
06:26E vocês vão cobrar também multas deles?
06:29Porque isso é uma situação jocosa.
06:30E que bom que essa mãe teve a coragem
06:32de gravar essa reunião e mostrar para o Brasil
06:34o absurdo que as crianças celíacas passam.
06:36Porque, no final do dia, ela fez um favor à escola.
06:40E isso não está sendo reconhecido.
06:41Então, como que está a situação de mobilização?
06:44E até mesmo dentro da cidade.
06:45O secretário, ele está correndo o risco de ser demitido
06:48por conta de uma atitude tão esdrúxula quanto essa?
06:53Jess, a tua defesa agora foi espetacular.
06:58Tu praticamente resumir aí nas tuas palavras
07:01que representam muito melhor o sentimento
07:04da sociedade brasileira do que eu tentando aqui
07:06caminhar entre as veias do entendimento jurídico
07:10com a comunicação do cidadão.
07:12Você resumira perfeitamente.
07:14Nós estamos falando de uma mãe que persecute
07:16nesta situação desde dezembro de 2023,
07:19nos primeiros indícios da possibilidade
07:22desta doença na vida de sua filha.
07:25Ela começa, então, o acompanhamento
07:26com um médico especializado
07:28em que foi identificado pelo exame a presença
07:31no primeiro momento, até por ordem do médico,
07:34ela deve continuar se alimentando normalmente
07:36do refeitório, para que ali possa-se ter
07:39os graus de medição da influência da ingestão de glúten
07:43na alimentação diária da sua filha.
07:47Depois, então, de identificado e sem sombra de dúvida
07:51a doença, ela é o fato na vida da sua filha,
07:55então ela comunica à escola.
07:57Olha, nós precisamos mudar essa situação.
07:59A escola, no primeiro momento, até se oferece
08:01a fazer uma alimentação especial.
08:04Aí, aqui, eu quero fazer um parêntese.
08:06Nenhuma das nossas críticas aqui
08:08e das minhas que eu faço veementemente
08:11contra o chefe do gabinete,
08:13do secretário executivo da pasta de educação
08:16do município de Arocari,
08:17ela se estende aos servidores do refeitório
08:20e às merendeiras, porque ali nós temos servidores
08:22que fazem com coração dentro dos limites técnicos
08:26operacionais que eles têm para melhor atender
08:29a toda aquela comunidade escolar.
08:31A estes, eu só tenho o meu abraço e o meu aplauso
08:33em nome da família Novak.
08:35Agora, contudo, dado em vista essa tentativa
08:38de alimentação na unidade escolar,
08:40foi identificado nos exames de acompanhamento
08:43da menor que havia contaminação cruzada.
08:46E somente a comunidade celíaca e agora o Brasil
08:49que está se atentando a essa pauta entende
08:51que existe a possibilidade e também influi riscos
08:54à vida daquele que tem a doença celíaca.
08:57Então, a Tairine, a mãe diligente e atenta,
09:00que vai lutar até o fim de tudo que for necessário
09:03para defender a sua filha, procura novamente a escola
09:06e fala, a partir de agora eu prepararei o alimento
09:09da minha filha na minha casa e mandarei para ela
09:11juntamente na sua atividade escolar rotina diária.
09:15Contudo, eu mandarei aquilo que eu posso.
09:18A questão do bolo de cenoura não foi, repito,
09:22mero capricho de satisfação pessoal.
09:24A questão do bolo de cenoura, no fatídico dia
09:27que gerou esse embrolho, foi uma mãe que deu
09:29à sua filha tudo o que ela tinha em casa para fazer.
09:33Ela deu o que ela podia.
09:35Ela criou uma alternativa culinária para alimentar a sua filha.
09:39Tayla, ela não pode comer tudo.
09:43E dentro desta limitação, além de não poder comer tudo,
09:47ela ainda pode comer aquilo que a mãe pode dar.
09:50Este é um ponto de uma sensibilidade que faltou por parte dos servidores.
09:54A defesa da família Novak, nós já construímos a peça,
09:58juntamos os elementos, os fatos, as provas,
10:01para fazer uma representação, primeiramente encaminhada
10:04ao chefe do executivo do município de Araucária,
10:07o senhor prefeito, com cópia ao secretário de Educação
10:10e ao secretário de Saúde.
10:11Ponto, finalizada esta representação,
10:14também faremos o acompanhamento da notícia
10:17ao Ministério Público da cidade.
10:18Pois, o Ministério Público, em 20 de setembro de 2024,
10:23por incrível que pareça, Marinho,
10:25por incrível que pareça, Jess,
10:27foi acionado pela diretora da escola egipciana
10:30e resignada com a mãe que estava apontando
10:33aquela questão do possível cruzamento da contaminação cruzada,
10:37inferindo na alteração dos exames da sua filha
10:39e a escola, na escola não, para a escola eu tenho abraços.
10:43A minha crítica é para a diretora.
10:46E resignado no ego do seu ser,
10:49leva a mãe para o Ministério Público
10:51como se ela estivesse cometendo qualquer delito
10:53ou fato típico, punível e culpável
10:55para que a Lila estivesse na frente do Ministério Público
10:58e ela fosse julgada naquele tribunal inquiridor
11:01que foi gerado por essa diretora.
11:04Reduzido a termo, o que foi dito?
11:05E este termo já foi disponibilizado ao canal.
11:09Foi reduzido a termo e assinado por todos
11:11que estavam presentes em 20 de setembro de 2024.
11:14A escola compreenderá os limites socioeconômicos da mãe,
11:19permitindo que a mãe produza os alimentos de sua filha
11:22para a sua rotina escolar.
11:24Ponto final.
11:26Diante deste acompanhamento do Ministério Público,
11:29nós faremos, então, a notícia agora
11:31desses fatos estarecedores oficialmente
11:34por meio da nossa notificação.
11:37Perdão, Marinho, eu estou tentando me adaptar aqui
11:40com a questão da comunicação.
11:43Enfim, nesse raciocínio, acho que há de se louvar também
11:46que a gente soube separar aqui o joio do trigo
11:50com o perdão do trocadilho aqui, naturalmente,
11:52porque realmente é individualizar a culpa
11:55que a gente realmente precisa nesse momento,
11:57ao invés de generalizar.
11:58Aí, bom senso, né, doutor?
12:00Bom senso é o que a gente clama nesse momento
12:02de todo mundo envolvido.
12:03Esse foi o advogado criminalista Daniel Kaifer ou Kaifer?
12:06Qual é a pronúncia correta aqui?
12:09A grafia é Kaifer, mas a forma de se expressar é Kaifer.
12:13Kaifer.
12:14Boa.
12:14Então, o advogado criminalista Daniel Kaifer
12:16esteve aqui com a gente.
12:17Obrigado, doutor, pela presença.
12:18Eu agradeço a oportunidade, em nome da família Novak,
12:22em nome de Vittairini, mas também,
12:23estendendo que a luta de uma mãe contra o Estado,
12:26Davi contra Golias,
12:27ela vai trazer consequências desta importante pauta
12:30para toda a comunidade celíaca no Brasil.
12:32Muito obrigado a todos aí.
12:34É isso aí. Obrigado, doutor.
12:35E que fique claro aqui,
12:36as doenças celíacas são daquelas pessoas
12:39que têm a doença autoimune,
12:40referente a uma intolerância à glúten, né?
12:42Que é aquela proteína encontrada no centeio,
12:44na cevada, no trigo,
12:46pão, bolo, massas e afins,
12:48e isso acaba dificultando a absorção de nutrientes
12:50desses próprios alimentos.
12:51Michele Barros, o seu comentário aqui,
12:54porque eu acho que a Jess colocou bem, né,
12:56que esse é um daqueles casos que parece escancar, né,
12:59quanto a relação do Estado brasileiro
13:01com o cidadão na ponta, né?
13:03Quando a gente precisa dele,
13:06parece que ele está em todas as partes,
13:07mas também parece que ele não está em parte alguma.
13:09Aí, quando a gente precisa que ele desaparece,
13:11ele acaba empacando.
13:12Quando a gente precisa que ele apareça, ele desaparece.
13:15Você está entendendo que, nesse caso aqui,
13:17é o pior exemplo possível dessa dinâmica?
13:19Eu quero acreditar que é a ação de alguns servidores
13:24extremamente mal preparados para dizer o mínimo.
13:27Exatamente.
13:27Para dizer o mínimo.
13:28Porque eu começo a me perguntar,
13:31primeiro,
13:32o que impede uma mãe de enviar qualquer coisa
13:35para o seu filho dentro da escola?
13:36É um direito constitucional.
13:38Não pode me impedir de mandar qualquer coisa para o meu filho.
13:41Como assim?
13:41Independentemente se tem a regra
13:44na Secretaria Municipal de Educação ou não,
13:46está acima, legalmente falando,
13:48meu direito pela Constituição
13:50me garante isso.
13:52Como assim eu vou ser impedida
13:53de mandar um alimento para o meu filho?
13:55Eu já parto daí.
13:56Eu não vou nem entrar no...
13:58Pelo amor de Deus.
13:59Pai e mãe podem acompanhar, como eu disse,
14:00o processo de cocção,
14:01que é seu nome técnico,
14:02para o cozimento ali,
14:03para garantir que não houve contaminação.
14:05Os pais estão amparados por isso.
14:07Mas, concluindo o teu raciocínio aqui,
14:09então, não tem lógica nenhuma
14:12vir um servidor e dizer
14:13depois, você não pode mandar o alimento.
14:16Primeiro, a obrigação da escola,
14:18se a escola fornece o alimento,
14:19era fornecer o alimento.
14:20Ok, não conseguimos fornecer.
14:21É óbvio que a mãe tem que fornecer o alimento para a filha.
14:24E ela vai fornecer o que ela tiver, é óbvio.
14:26Até porque a alimentação de uma criança celíaca
14:29é absolutamente diferente das outras.
14:31Então, vai ser diferente.
14:33Não vai ser igual.
14:34Se vai chamar a atenção das outras crianças,
14:36é obrigação dos gestores
14:37explicar para as outras crianças
14:39a situação, o contexto daquilo ali.
14:42Independentemente, se eu não tenho uma criança celíaca,
14:45meu filho não é celíaco.
14:46Eu sempre mandei comida para ele.
14:49Se alguém me levantasse, me disseram...
14:50Eu já fico revoltado.
14:51Se alguém me levantasse...
14:52Sai da frente.
14:53Não pode?
14:53Como assim, não pode?
14:55Sai da frente.
14:56A premissa de que uma criança
14:57não pode lidar com o fato
14:58que outra tem um bolo e ela não,
15:00é uma coisa completamente...
15:01Não, exatamente.
15:02Você deixa de conviver com as diferenças,
15:03porque quando crescer,
15:04essa criança super protegida
15:06não vai saber lidar com as diferenças,
15:07porque às vezes eu sinto vontade de tantas coisas
15:09e não é possível ter.
15:10Então você aprende desde criança
15:12que, olha, não é possível você ter tudo.
15:14Agora, quando inverte a lógica também
15:15de uma criança celíaca,
15:16que ela vê as outras crianças
15:17comendo aquilo que ela não pode,
15:19ela também passa a vontade.
15:20Ela também tem que lidar com essas frustrações.
15:23Então, assim, faz parte do aprendizado.
15:24A escola é esse ambiente
15:25para você aprender a lidar com as diferenças.
15:28Gente, o chefe de gabinete do secretário
15:30foi para uma reunião
15:31para inquirir uma mãe.
15:33Em vez de problema de professor,
15:35problema na própria alimentação,
15:37merenda...
15:37É isso.
15:38É gravíssimo.
15:39E chamaram o Ministério Público.
15:41É gravíssimo.
15:42É o auge do escárnio,
15:44da síndrome do pequeno poder.
15:47Eu sou Deus.
15:48E eu posso condenar esta mãe
15:50a não mandar este alimento.
15:52No momento...
15:53E eu indico que vocês,
15:54que não viram o vídeo,
15:55vão até as redes sociais da mãe
15:57para ver o momento
15:58em que a diretora fala.
16:00Será que seria possível
16:00que ela não se alimentasse?
16:03Uma criança dentro de uma escola.
16:05É isso que é este caso.
16:08E mais, a mãe que faz a...
16:10Abre aspas, denúncia.
16:11Meu filho,
16:12vem um bolo de cenoura,
16:13ele não come.
16:13Não pode comer.
16:14Ah, mas é assim,
16:15mas é um absurdo.
16:16Que mãe que não pode virar
16:18para uma criança e falar
16:18ô menino, aprende,
16:19você não vai ter tudo o que você quer.
16:21Porque eu acho que tem uma questão
16:23da figura da mãe
16:24que cria essa situação,
16:25que cria essa denúncia que é.
16:27Tem que saber dizer não
16:28para a criança?
16:29Não tem bolo de cenoura.
16:30Na vida não vai ter.
16:32O lanche é do coleguinha.
16:33Respeita.
16:34Pelo amor de Deus.
16:35Um absurdo.
16:36Um show de horrores.
16:37Essa mãe foi vítima
16:38de um show de horrores.
16:39Esse, portanto,
16:41é o Estado brasileiro
16:43nesse abril de 2025.
16:44Na mesma medida
16:45que ele está em todos os lugares,
16:47ao mesmíssimo tempo
16:48ele está em lugar algum.
16:49Quando a gente precisa dele,
16:51ele desaparece.
16:52E quando a gente precisa
16:52que ele desapareça,
16:54ele empaca
16:54e inferniza a nossa vida.
16:55Então,
16:56todo o bom senso
16:56que faltou
16:57a esse Conselho
16:58de Alimentação Escolar
16:59foi o que não faltou
17:01a nossa querida
17:01Michele Barros aqui
17:02que desfilou
17:03todo o seu bom senso,
17:05sua experiência.
17:05Inclusive saudades, viu?
17:06Sempre bem-vindo aqui, Michele.
17:10Muito obrigado, muito obrigado.
17:11Você agregou demais
17:12e a gente torce
17:13para que você volte
17:14o quanto antes.
17:14Muito obrigado.
17:15Foi um prazer estar com vocês.
17:16Delícia compartilhar
17:17aqui esse momento.
17:18Show de bola.

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