O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator da proposta que busca reformar o Código Eleitoral, defendeu a manutenção do sistema de urnas eletrônicas em audiência pública nesta quinta-feira (24). Deysi Cioccari e Cristiano Vilela comentaram.
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NotíciasTranscrição
00:00De São Paulo vamos até Brasília, o relator do projeto da reforma eleitoral, senador Marcelo Castro,
00:06defendeu o sistema de urna eletrônica durante uma sessão da Comissão de Constituição e Justiça.
00:12Assunto para Aline Becht, que chega ao vivo com as informações.
00:16Oi Aline, bom dia para você.
00:20Olá, bom dia Soraya, bom dia Nonato, bom dia a todos que nos acompanham.
00:24Exatamente, o senador Marcelo Castro do MDB do Piauí é o relator ali do projeto de lei sobre o código eleitoral,
00:33dessa reformulação do código eleitoral.
00:35E aí esse debate acaba travando dois temas principais ali, a desincompatibilização, ineligibilidades e crimes eleitorais
00:44e também o sistema eletrônico de votação, é claro.
00:48E aí durante a audiência ali ontem, a audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça,
00:53o senador defendeu as urnas eletrônicas, ele chegou a dizer ali que não há motivo para poder modificar o sistema de votação atual.
01:03Ele disse que não houve fraudes durante as eleições de 2022 e disse que quem perdeu, perdeu por falta de votos
01:10e não por conta de uma armação ou de uma manipulação do sistema eleitoral.
01:16Ele chegou também a citar algumas experiências anteriores, como por exemplo, quando ele foi relator da reforma política de 2015.
01:24Ele disse que na época alguns deputados chegaram a questionar o sistema de votação
01:29e aí foram chamados técnicos do Tribunal Superior Eleitoral, do TSE,
01:33e esses técnicos comprovaram ali mesmo no experimento, na testagem das urnas eletrônicas,
01:40que elas eram seguras.
01:42E aí, portanto, concluiu que aqueles questionamentos ali dos deputados não tinham uma base fundamentada
01:49para poder questionar o sistema eleitoral brasileiro.
01:53Ele chegou a comparar também com o voto impresso.
01:55Ele disse que na época do voto impresso existia muito mais fraudes,
01:59existiam muitas fraudes com mapas feitos manualmente
02:03e muitas denúncias e ações judiciais questionando os resultados das eleições.
02:08Já com o sistema eletrônico de votação, ele disse que isso nunca foi comprovado ali,
02:14que houve alguma fraude em todos esses anos do sistema eletrônico de votação brasileiro.
02:21E aí, durante a sua fala na audiência pública,
02:24muitos parlamentares que estavam ali e que defendem o voto impresso
02:28chegaram a vaiar o senador nesse momento da fala.
02:32E aí o senador Hamilton Mourão, que estava presidindo a sessão,
02:35ele repreendeu essas vaias no momento da sessão,
02:39dizendo que a audiência pública não é um campo de futebol.
02:43A gente separou um trecho da fala do senador Marcelo Castro,
02:46relator do Código Eleitoral no Senado Federal,
02:48falando sobre todo esse processo.
02:51Vamos acompanhar.
02:52Não há uma única ação judicial hoje no Brasil,
02:57alguém questionando que tenha perdido a eleição por fraude em urna eletrônica.
03:03É evidente que se as urnas não fossem seguras, como não eram antes,
03:07haveriam dezenas, centenas, milhares de ações no Brasil inteiro,
03:12dizendo que perdeu a eleição porque fraudaram,
03:15porque adulteraram os mapas, porque houve um mapismo.
03:20Não, hoje não tem ninguém.
03:22Nenhum dos que perderam, os 400 mil brasileiros que perderam a eleição no ano passado,
03:26estão questionando que perderam.
03:28Eles perderam por falta de voto e não por fraude das urnas eletrônicas.
03:37Bom, Soraya, apesar dessa defesa enfática do senador ao sistema eleitoral,
03:43às urnas eletrônicas, ele não descarta a possibilidade de aperfeiçoar o sistema mesmo,
03:49aperfeiçoar a segurança do sistema eleitoral brasileiro.
03:52Então, mudanças podem ocorrer, mas não para modificação de voto impresso,
03:58como afirma o relator, o senador Marcelo Castro.
04:01Então, esse tema continua em discussão no Senado Federal
04:04e a gente segue por aqui acompanhando toda essa discussão
04:08que depois deve passar para a Câmara dos Deputados.
04:11Eu volto com você, Soraya.
04:12Obrigada, Aline, pelas suas informações.
04:15Deixa eu chamar aqui os nossos comentaristas para a gente analisar a fala do próprio senador.
04:21E, na sua avaliação, Cristiano Vilela, o sistema eleitoral precisa mesmo dessa reformulação?
04:28E se, em meio a esses debates de mais uma reforma no caso eleitoral,
04:33essa fala do senador pode ser vista até como uma ajuda para tentar conter esses discursos
04:41de desconfiança no processo eleitoral?
04:45Olha, Soraya, a gente já está acostumado de que todo ano ímpar
04:50a gente tem discussão sobre reforma eleitoral no país.
04:53Isso acontece há quase 20 anos, não pula um ano ímpar.
04:57Sempre que nós temos ano ímpar, que são os anos que não tem eleição,
05:00nós temos discussão de reforma eleitoral.
05:02Muitas vezes se fala de grandes mudanças e mudança do sistema,
05:07e isso e aquele é distritão para cá, é sistema alemão para lá.
05:11E, na prática, o que muda geralmente são situações muito pontuais,
05:14questões estruturais acabam não avançando,
05:17até por conta da dificuldade da construção de consensos.
05:21Por isso eu sou muito cético com relação a grandes mudanças,
05:25a grandes reformulações.
05:27Eu vejo que não há unidade, não há o consenso para grandes reformulações,
05:31como, por exemplo, o fim da reeleição,
05:33situações como essa que, de fato, precisariam um comprometimento maior
05:38através de uma formação de maioria.
05:41Agora, com relação a determinados pontos mais pontuais,
05:44questões de momento, eu vejo que pode ser, pode avançar.
05:47Um ponto que foi muito discutido ontem, por exemplo,
05:50ele se dá com relação ao prazo de desincompatibilização
05:53dos chamados agentes da lei para que possam ser candidatos,
05:57um prazo mais dilatado do que nós temos hoje,
06:00que é algo que pode ser eventualmente considerado bem-vindo.
06:03Com relação às urnas eletrônicas, o relator faz realmente uma defesa enfática,
06:07até porque, de fato, a fala dele é uma fala bastante segura,
06:11no sentido de que não há absolutamente nada contra o sistema eleitoral
06:16através do uso das urnas eletrônicas.
06:18E eu vejo que não existe sentimento, não existe maioria
06:22que venha, eventualmente, colocar em xeque esse uso.
06:25Então, eu vejo que, de uma forma geral, a gente deve sair dessa discussão
06:29da aprovação eventual do novo código eleitoral
06:32sem grandes transformações, apenas com mudanças pontuais,
06:36algumas delas bem-vindas.
06:39Pois é, Vilela, desde 1996 que o Brasil utiliza o sistema de urnas eletrônicas
06:44e não foi comprovado qualquer fraude.
06:47Isso não é uma questão de opinião, é evidência.
06:50Então, mais do que tudo, é um sinal de maturidade democrática.
06:55É claro que os sistemas podem ser aprimorados e devem ser aprimorados,
06:59como o Cristiano muito bem falou,
07:01isso não quer dizer que as coisas não devam ser discutidas
07:04como estão sendo feitas no Congresso Nacional.
07:08Agora, questionar as coisas com base em fatos é muito salutar.
07:11Agora, com base em achismo, aí é só ruído.
07:15Então, é isso que a gente tem que tentar evitar.
07:18E o papel do parlamento, nesse momento de democracia,
07:22é oferecer estabilidade para o Brasil.
07:24Não é ficar questionando sistemas ou oferecer animosidades.
07:27Então, eu acredito que quando o relator fala
07:31que o sistema brasileiro funciona,
07:33ele está querendo oferecer uma segurança política
07:36para um país tão polarizado e que questionou tanto nos últimos anos.
07:40E aí, só para encerrar e para complementar o que o Cristiano falou
07:43em relação ao afastamento de juízes, policiais e promotores,
07:49é um tempo necessário para que não se use as estruturas do Estado
07:53como um trampolim eleitoral.
07:56Então, está na hora, como a gente falou aqui,
07:57está na hora do sistema brasileiro começar a questionar
08:00essas pequenas mudanças para favorecer sempre a democracia
08:04e oferecer estabilidade.
08:06E aí, só para a gente.
08:08E aí, só para a gente.
08:08E aí, só para a gente.
08:08E aí, só para a gente.
08:09E aí, só para a gente.
08:09E aí, só para a gente.
08:10E aí, só para a gente.
08:11E aí, só para a gente.
08:11E aí, só para a gente.
08:12E aí, só para a gente.
08:13E aí, só para a gente.
08:13E aí, só para a gente.
08:14E aí, só para a gente.
08:15E aí, só para a gente.
08:16E aí, só para a gente.
08:17E aí, só para a gente.
08:18E aí, só para a gente.
08:19E aí, só para a gente.
08:20E aí, só para a gente.
08:21E aí, só para a gente.
08:22E aí, só para a gente.
08:23E aí, só para a gente.