O governo federal tenta negociar a extradição do influenciador Oswaldo Eustáquio com a Espanha, argumentando que os crimes cometidos por ele foram comuns, não políticos, e que ele não será alvo de perseguição caso seja enviado ao Brasil. Ele é alvo de dois mandados de prisão por crimes como a obstrução de Justiça, divulgação de dados protegidos e ameaças.
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NotíciasTranscrição
00:00Com o objetivo de convencer a Justiça da Espanha a extraditar Oswaldo Eustáquio, o governo brasileiro deverá aumentar,
00:07aliás, argumentar que os crimes cometidos por ele foram crimes comuns, não políticos,
00:13e que, por isso, o influenciador não será alvo de perseguição caso seja enviado ao Brasil.
00:19Os recursos serão apresentados nos próximos dias e a estratégia jurídica que envolve a Advocacia-Geral da União,
00:26o Itamaraty e o Ministério da Justiça, seguem em avaliação.
00:31Eustáquio é alvo de dois mandados de prisão por crimes contra a democracia,
00:36obstrução de justiça, divulgação de dados protegidos, ameaça e corrupção de menores.
00:42Ele mora na Espanha desde 2023 e é considerado foragido da Justiça brasileira.
00:48Já começo com o nosso advogado aqui nessa nova rodada sobre essa questão, com o Belut.
00:54Pois é, David, você vê que causa muito estranhamento essa questão do Oswaldo Eustáquio,
00:58o jornalista Oswaldo Eustáquio, até onde me consta, ele tem a formação ou a titulação em jornalismo
01:03e até é tratado como negativamente blogueiro bolsonarista, porque ele seria apoiador do Bolsonaro.
01:10A Espanha negou, apontou elementos de caso que seria um caso político,
01:14uma decisão política do Supremo, da Corte Máxima,
01:18e aí tudo que os desdobramentos que se deram desse caso foi mais um desse desarranjo institucional brasileiro,
01:24onde você teve o Supremo intimando o embaixador da Espanha,
01:28querendo aplicar a tal da reciprocidade que seria prevista no acordo entre os países
01:33para retalhar e soltar um criminoso que a Espanha estava pedindo a extradição para o Brasil
01:39num crime de tráfico de drogas que não teria relação alguma com essa questão do Oswaldo Eustáquio.
01:44A reciprocidade seria para um cometer o crime, tem sentença transitada do jogado,
01:49você me envia e vice-versa, para crimes pontuais e muito menos via corte judiciária.
01:54A competência para determinar a extradição é do Poder Executivo,
01:58mais uma invasão de competência por parte do Poder Judiciário.
02:02Se especulou, a gente até comentou isso ontem, que a PGR poderia até pedir a revisão dessa decisão,
02:09dessa questão da intimação do embaixador, espero que o faça,
02:13porque não compete de forma alguma ao Supremo Tribunal Federal entrar nesse assunto.
02:16E agora é mais um ponto negativo para o Brasil internacionalmente em termos da liberdade de expressão.
02:22Você não é o único Oswaldo Eustáquio que está fora do Brasil com medo de regressar para cá.
02:27Então, assim, e outra coisa, o Oswaldo Eustáquio, até me consta, não tem foro privilegiado.
02:32Mais um sendo julgado no Supremo nesse foro que abarca tudo.
02:37Quando o Supremo Federal decide que ele está sendo criticado, ele considera um super ataque
02:41e aí abarca tudo para ele, como se ele fosse o foro que tudo pode no Brasil, David.
02:46Até o próprio ministro Alexandre de Moraes citou a palavra reciprocidade.
02:50A gente tem escutado bastante essa palavra ultimamente, né?
02:53Reciprocidade em relação às taxações do Trump, reciprocidade agora em relação a essa questão envolvendo o Eustáquio.
02:59porque o Alexandre de Moraes disse, nós vamos tratar com reciprocidade também quanto às estratégias do Brasil para a Espanha, Raquel.
03:06É, então, a reciprocidade é a mesma interpretação.
03:12Será, então, que o nosso ministro considera, do STF, considera Vázio Jorjev Vazilev.
03:22Fabrício vai me ajudar melhor na pronúncia.
03:24Vázio Jorjev Vazilev, o búlgaro conhecido como traficante internacional de drogas,
03:33ele foi preso em Mato Grosso e já foi solto.
03:36Possivelmente vai ser um vexame internacional que ele, com certeza, irá fugir.
03:42Ele está apenas com uma tornozeleira eletrônica.
03:44Quer dizer, então, que pela reciprocidade, no mesmo entendimento, se é que tem uma lógica,
03:50este traficante internacional praticou crime político na Espanha?
03:54É só essa a minha questão.
03:56É, porque essa questão das extradições, você falando isso, eu me lembrei daquele caso que a gente tinha no Paraguai,
04:01onde muitos prisioneiros brasileiros estavam lá, presos naquele país.
04:07E aí, depois, foram transferidos aqui para o Brasil.
04:09Então, assim, quando você tem questões que precisam ser resolvidas com outros países,
04:13principalmente em relação a trazer prisioneiros em massa, como aconteceu recentemente,
04:19envolvendo o Paraguai, aí é uma situação.
04:22Agora, você citar um caso específico de uma pessoa que não teve o direito de liberdade de expressão
04:28porque ele fazia críticas, justamente, apontamentos em relação a isso,
04:32fica num campo, vamos dizer assim, é uma linha muito tênue, né, Rodolfo?
04:37E, David, quando a gente fala, a gente está vendo uma incongruência absurda,
04:43porque mais vale impor a decisão e a sua opinião do que a proteção da própria sociedade,
04:50dos próprios brasileiros.
04:53Nós estamos falando de um traficante internacional búlgaro,
04:57que a Espanha está pedindo para que ele seja responsabilizado, perigoso,
05:03e hoje ele está solto, foi solto.
05:06E a extradição e essa reciprocidade nada tem a ver com a troca de um preso por outro.
05:13A reciprocidade, para deixar bem claro, é que as pessoas que cometeram crimes comuns
05:20e que estiverem fugido para outros países, elas serão devolvidas.
05:25Não é uma troca, uma moeda de troca.
05:27É a análise do que é crime comum ou crime político.
05:31E se o país, a Espanha, analisou aquele fato, não como um crime comum,
05:36e sim como um crime político, foi a autonomia e soberania da Espanha.
05:43Então, isso que fica muito complicado.
05:46A gente vê uma interpretação que não tem razoabilidade, não tem critério.
05:51Então, a gente não consegue entender a análise da Suprema Corte.
05:55É muito simples isso aqui, David.
05:58Esse assunto é muito simples.
05:59O Oswaldo Eustáquio está preso na Espanha?
06:03Não.
06:05Então, vamos lá. Já começa por aí.
06:07Outras pessoas que não são de nacionalidade brasileira
06:12é preso aqui, como a doutora mesmo disse, esse búlgaro,
06:14e ele foi solto, está com uma tornozeleira.
06:16Ou seja, há uma discrepância gigantesca
06:19no formato da justiça brasileira conformada à justiça espanhola.
06:24O cara não está preso, o cara está vivendo lá.
06:25Primeiro foi imputado ele a um crime político.
06:29E agora, para extraditá-lo, estão dizendo
06:31não, não foi mais crime político.
06:32Vamos colocar, a política foi colocada como crime comum.
06:36Ou seja, a natureza do crime muda conforme a vontade das pessoas aqui no país.
06:42Vocês conseguem entender isso, você que está em casa?
06:44Primeiro ele estava sendo perseguido,
06:46perseguido não, me perdoa por isso.
06:47Primeiro ele estava sendo procurado por crimes políticos.
06:51Vamos extraditá-lo, ou Espanha, extradita esse cara aí
06:55porque ele cometeu um crime político no país.
06:57Agora mudaram.
06:58Não, não, agora não foi mais crime político,
07:00agora foi crimes comuns.
07:01Tem como extraditá-lo?
07:03Ah, a Espanha falou, não, não tem.
07:04Vocês recidem no Brasil.
07:05O que vocês querem?
07:06Porque aqui, no país de primeiro mundo, na Espanha,
07:08não é assim, bagunçado igual no Brasil.
07:11E agora nós tomamos na cara,
07:12e é vergonhoso para o país isso.
07:14Simplesmente vergonhoso.
07:16Agora, Fabrício, na sua opinião,
07:17você acredita que realmente pode criar questões diplomáticas,
07:21problemas em relação ao Brasil e Espanha?
07:23Eu acho um pouco provável, David.
07:25O Brasil e Espanha possuem relações muito boas,
07:27de longa data,
07:28conversam sobre os mais diversos assuntos,
07:31são parceiros comerciais importantes.
07:34Não acredito que a diplomacia vai permitir
07:37que uma questão como essa,
07:38por mais grave que seja no âmbito judicial,
07:40acabe influenciando as relações entre os dois países.
07:44A diplomacia tende a preservar as relações,
07:47independentemente desse tipo de discussão.
07:51Mas, de fato, a questão aqui
07:53do que a Justiça Brasileira tem apresentado
07:56em relação ao governo da Espanha
07:58para conseguir ou não a extradição do Oswaldo Eustáquio
08:02parece mostrar uma certa,
08:04diria, incongruência do governo brasileiro,
08:07uma inconsistência, melhor dizendo,
08:09em relação ao pedido que tem sido feito,
08:11mas nada que justifique uma ruptura
08:14ou uma tensão nas relações entre os dois países.
08:18A gente lembra,
08:19quando a gente fala de extradição aqui no Brasil,
08:20inclusive envolvendo o governo Lula,
08:22muito do que aconteceu no caso do César Batiste,
08:25isso há mais de uma década,
08:27envolvendo a tentativa da Itália
08:29de extraditá-lo de volta para lá
08:30e que, embora a Itália tenha feito
08:33uma pressão muito grande naquela época,
08:36as relações entre Brasil e Itália
08:38se mantiveram da mesma forma
08:39como eram feitas antes
08:41e permaneceram tão fortes quanto
08:44depois da extradição dele.
08:46Então, esse tipo de coisa
08:47não vejo como um fator muito importante
08:50para mudar as relações entre os países, não.
08:53Você citou a Itália,
08:54eu me lembrei do jogador Robinho,
08:55que cometeu um estupro na Itália
08:57e está sendo punido aqui,
08:59está cumprindo pena em Itaubaté.
09:01Muito bem lembrado.
09:03Melhor exemplo não existe.
09:05E qual foi a troca?
09:06Pois é, está cumprindo pena aqui, né?
09:09Não houve troca e também,
09:12como foi colocado,
09:13há um avanço do Supremo Tribunal Federal
09:16que não lhe compete.
09:17A extradição do César Batista,
09:18como bem colocado,
09:19foi negada pelo Lula enquanto executivo,
09:22poder executivo,
09:22que é a prerrogativa dele.
09:24As pessoas passam,
09:26as instituições, o país fica.
09:27Então, assim, há sempre esse avanço.
09:29O problema é que o Supremo Tribunal Federal
09:31avança tanto e nunca dá um passo atrás.
09:34A gente, cada hora, se questiona
09:35se a gente precisa mesmo do Poder Executivo
09:37e do Legislativo,
09:38já que o Supremo quer nos salvar
09:40de sei lá o que que a gente não pediu.
09:41Até porque, só para refrescar a memória,
09:43o Robinho não foi extraditado para a Itália
09:45porque a lei brasileira não permite
09:46que a gente extradite um cidadão nacional
09:48para outro país.
09:49Mas está punido aqui.
09:50Mas está punido aqui, exatamente.
09:52O governo entendeu que era importante
09:54cumprir essa punição.
09:55E isso a lei permite,
09:56que o cidadão cumpra a sua pena
09:58aqui no país.
09:59Claro, não é o caso do Oswaldo Stáckio.
10:01Ele é um brasileiro que está em outro país,
10:03enquanto Robinho é um brasileiro
10:05que estava aqui no Brasil
10:06precisando cumprir uma pena na Europa.
10:09São situações um pouquinho diferentes,
10:11mas só para a gente traçar um paralelo aqui.
10:13O tipo de crime também foi diferente.
10:15Completamente diferente.
10:16Não há a menor comparação
10:17uma coisa com a outra
10:18em nenhum aspecto.
10:20É, e as provas robustas,
10:22escuta dentro do carro,
10:23ele zumbando da vítima,
10:25todo esse contexto
10:26que a gente já amplamente divulgou
10:28aqui também na Jovem Pan, né?
10:30E um trabalho de investigação
10:31inclusive exemplar
10:32que poderia ser aplicado
10:34em outros crimes também
10:36que são praticados.
10:37Então, realmente a gente vê
10:38que existem essas questões
10:41quanto às leis brasileiras,
10:43mas, na sua opinião,
10:45Obelute,
10:47em relação também
10:48às narrativas que são geradas
10:50em torno desse tema
10:51de perseguição e tudo,
10:52também vão ganhando contorno, né?
10:54Vão ganhando contorno
10:55e fortalecem o Oswaldo Eustáquio
10:57e outros brasileiros
10:57que estão no exterior
10:58como vítimas realmente
10:59de uma perseguição.
11:01É até possível se argumentar
11:02que a tal da anistia
11:03que está sendo discutida
11:04poderia até incluir
11:05essas pessoas,
11:06por que não?
11:07Porque como virou os inquéritos,
11:10tem objetos elásticos.
11:11Tudo pode se incluir nos inquéritos
11:12até fatos que não têm relação.
11:15Então, inclui-se também
11:15essas pessoas
11:16e passa logo anistia
11:18para todas elas.
11:19Porque o Oswaldo Eustáquio,
11:20muita gente acaba cometendo
11:21esse equívoco de
11:21ah, eu não gosto dele,
11:23ele também exagerou,
11:24não sei o que,
11:24tá, mas é crime o que ele fez,
11:26ele cometeu algum crime.
11:27A Espanha achou que não,
11:29as autoridades espanholas
11:30acharam que não,
11:30que é uma perseguição.
11:31Então, assim,
11:31é possível se discutir
11:33o fundamento
11:34das decisões judiciais também.
11:35E aqui no Brasil?
11:37Não, era só complementar,
11:39desculpa, Rodolfo.
11:39É que os dois
11:40se erguem o dedinho
11:40de uma única vez.
11:42Não, eu vou falar na Espanha.
11:43Que na Espanha,
11:44ele mora desde 2023
11:46e ele é considerado
11:48foragido da justiça
11:49aqui, brasileira.
11:51Porém,
11:51olha, isso é muito importante,
11:53a justiça espanhola
11:54recusou dois pedidos
11:55de extradição,
11:57a última recusa
11:58foi na audiência nacional
11:59da Espanha
12:00e a decisão
12:01foi tomada
12:02por um colegiado
12:03de três magistrados.
12:05Ou seja,
12:06a corte entendeu
12:07que os crimes
12:08atribuídos
12:09a ele
12:10são crimes
12:11meramente políticos.
12:13É, e já
12:14nesse mesmo raciocínio,
12:17eu só ganhava
12:18de dois mandatos
12:19de prisão
12:20aqui,
12:20contra a democracia,
12:22obstrução de justiça,
12:23divulgação
12:23de dados protegidos,
12:25perseguição,
12:25ameaça,
12:26corrupção de menores.
12:27Ou seja,
12:27aqui no país,
12:29ele já estaria
12:29atrás das grades.
12:31Mas entende
12:32a justiça espanhola
12:33que tudo isso
12:33é crimes políticos
12:35e por isso
12:35vai ficar por lá.
12:36E quando a gente
12:37fala corrupção de menores,
12:38dá a entender
12:39que é um crime
12:40de prática sexual
12:42contra menores.
12:42mas qualquer menor
12:44que estivesse com ele
12:45também escrevendo
12:47ou publicando
12:48em um blog,
12:49ali no entender
12:51da justiça brasileira
12:52estaria sendo corrompido.
12:54Por isso
12:54a pena somada
12:56de corrupção
12:56de menores.
12:58Pois é, né?
12:58Tem essa questão também.
12:59E agora,
13:00divulgação de documentos
13:01sigilosos.
13:01Muitas vezes,
13:02nós da empresa
13:02também divulgamos
13:03documentos que são sigilosos
13:04para tornar o público
13:05porque há o interesse público.
13:07Não tem isso também?
13:08Sim, ele é um jornalista.
13:10Depende.
13:11Depende a interpretação
13:12do que é sigiloso.
13:12E se realmente é sigiloso,
13:14claro, não pode divulgar.
13:15Mas é isso que realmente
13:17a gente tem que ver.
13:18O que foi categorizado
13:19sigiloso?
13:21Então, mas é isso que eu chamo a Berta.
13:22Como foi o acesso, né?
13:23É, se envolver segredo de Estado,
13:24algo nessa linha,
13:25mas não me parece
13:25que seria o caso.
13:26Tanto que, como foi colocado,
13:27a Espanha negou.
13:29Acho que o grande receio
13:30do Oswaldo Eustá,
13:30que de outros
13:31que estão no exterior
13:32argumentando perseguição
13:34nesse sentido,
13:35é de regressarem para cá
13:36e o devido processo legal
13:37não ser aplicado a ele,
13:38como a gente tem tantos símbolos,
13:39como é o caso do deputado Daniel Silveira.
13:42Rodolfo?
13:43Cara, eu concordo com eles aqui.
13:44A gente tem que...
13:46Esses dados sigilosos,
13:47a gente tem a LGPD aqui, né?
13:49Que vem na contramão
13:51daquilo que se pode ser dito ou não,
13:54mas a lei do Brasil
13:55é branda para algumas coisas.
13:56Tem documentos que, de fato,
13:58saem aí em jornais,
14:00principalmente pela mídia marrom
14:01e principalmente pelos jornalistas
14:04que não fazem jus ao seu trabalho
14:08e querem sensacionalizar
14:09qualquer tipo de notícia,
14:11e aí fica ruim mesmo,
14:13porque aí que vem as fake news,
14:14aí que vem as desinformações,
14:16e a gente sabe, né,
14:17que quem controla a massa
14:18com desinformações
14:20acaba tendo mais audiência.
14:21Esse é o grande negócio,
14:22é tomar cuidado com aquilo
14:23que as pessoas leem,
14:25tomar cuidado com aquilo
14:26que é divulgado
14:27e buscar sempre a natureza,
14:29a fonte daquilo
14:29que está sendo dito.
14:31Por isso que o David Tars
14:31é um ótimo repórter.
14:33Todas as vezes que ele vem
14:34fazer reportagem de rua,
14:35ele está lá,
14:36ele dá a fonte,
14:36ele fala e ele checa.
14:38Você é meu amigo
14:38e é um exemplo de jornalista,
14:40meu caro.
14:40Não, muitas vezes
14:41eu não falo a fonte,
14:42justamente para não votá-lo, né?
14:43Não vai me comprometer, não,
14:45que eu nunca divulgo
14:46minhas fontes,
14:47jamais revelo minhas fontes.
14:48Não, mas quando você vai ler
14:49algo que é tipo
14:49do Itamaraty,
14:50segundo o STF,
14:52segundo não sei o que lá,
14:53eu estou falando
14:53desse tipo de fonte,
14:54não no jornalismo investigativo
14:56como você faz,
14:57você entendeu?
14:57É, porque senão
14:58o pessoal já para
14:59de passar a informação
14:59aqui para mim.
15:00Não, não, não, não.
15:01Você que é fonte do David
15:02está acompanhando aqui,
15:04a gente pode ficar cegado.
15:05Não, por favor,
15:06não foi o que dizer.
15:07Sempre que ele vai ler
15:07uma matéria,
15:08principalmente sobre política,
15:10ele dá a fonte,
15:10segundo o STF,
15:11segundo o Itamaraty,
15:13segundo o blog tal,
15:14o jornal tal.
15:15É isso que eu estou falando.
15:16Ah, perfeito.
15:16Só um ponto em relação
15:17a essa questão
15:18de sigilo de documentos,
15:19isso é uma discussão
15:20internacional, né?
15:21O Julian Assange
15:21que o diga,
15:22que divulgou documentos
15:24sigilosos
15:24do exército
15:26dos Estados Unidos,
15:27um ataque aéreo
15:27lá em Bagdá,
15:28no Iraque,
15:29e precisou passar
15:30muitos anos
15:31refugiado na Embaixada
15:32do Equador,
15:33lá em Londres,
15:33para não ser preso.
15:34Então, essa é uma discussão
15:35que ela até extrapola
15:36aqui os limites nacionais.
15:38É uma discussão
15:38que existe
15:40no mundo inteiro,
15:41quando se trata de lei.
15:43E foi cair num grupo
15:44por acaso, inclusive.
15:45Por acaso.
15:46De WhatsApp.
15:48Exatamente.