Os líderes da Câmara dos Deputados já estão preparando as articulações para discutir o PL da Anistia. A reunião entre os parlamentares deve acontecer na próxima semana. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou nesta quinta (17) que a “anistia beneficia os mentores do golpe” e que os deputados tentam “amenizar o 8 de Janeiro”. Dora Kramer e Cristiano Vilela analisam.
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NotíciasTranscrição
00:00Líderes da Câmara dos Deputados devem discutir na semana que vem a anistia dos envolvidos com os atos de 8 de janeiro.
00:07A reportagem é de Bruno Pinheiro.
00:09Com a urgência da matéria já protocolada, o presidente Hugo Mota tem sinalizado que a decisão de pautar o projeto será do Colégio de Líderes.
00:18A reunião está marcada para o dia 24 de abril, mas o líder do PL, deputado Sostres Cavalcante, quer conversar com Mota antes assim que o presidente voltar de viagem.
00:29Na lista de assinaturas, há 146 deputados de partidos considerados de centro que possuem ministérios no governo de Lula.
00:40A avaliação é de que, diante da adesão, os líderes dessas siglas não terão força para barrar o avanço do requerimento na reunião, o que favorece a votação na semana seguinte.
00:52O deputado federal Nicolas Ferreira, do PL, garantiu que Hugo Mota está sendo sensibilizado sobre o tema.
00:59A gente tem conversado a respeito da anistia, que é uma pauta humanitária.
01:03Eu não tenho dúvidas que muitas pessoas hoje no Brasil já estão entendendo que não se trata de passar pano para quem depredou o patrimônio público e quebrou.
01:11Pelo contrário, existem pessoas inocentes que estão presas.
01:14A ministra das relações institucionais, Gleice Hoffman, disse que o governo federal não deflagrou nenhuma operação de retaliação a deputados federais da base aliada que apoiaram o projeto da anistia.
01:30Na terça-feira, Mota usou as redes sociais para falar sobre o tema.
01:35Na postagem do parlamentar, ele afirma que a democracia é discutir com o colégio de líderes as pautas que devem avançar.
01:44A publicação foi feita um dia depois do PL lhe protocolar a urgência do projeto da anistia aos condenados do 8 de janeiro.
01:53O ministro Gilmar Mendes afirma que a anistia em debate no Congresso tem o objetivo de beneficiar os mentores intelectuais do golpe.
02:04O magistrado do Supremo reforça a gravidade dos atos do 8 de janeiro e que estão amenizando o que ocorreu.
02:11Na entrevista ao jornal Globo, ele aponta que existe uma tentativa de relativizar os crimes cometidos.
02:18O ministro não acredita que a corte vá revisar os julgamentos, mas Gilmar Mendes pondera que situações individualizadas,
02:26justificando a progressão, podem ser analisadas dentro da lei.
02:30Ele tem mantido o diálogo constante com o Congresso e avalia.
02:33Há muita espuma nessa discussão.
02:36Questionado se o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros céus começa nesse ano,
02:41o ministro se limitou a dizer que sim.
02:43Entretanto, Gilmar Mendes prega a cautela e a necessidade de aguardar.
02:48Bom, Dora, essa é a discussão que continua no Congresso Nacional, vai avançar semana que vem,
02:53quando efetivamente Hugo Mota está de volta para decidir se reunir com os líderes.
02:58E esse posicionamento do ministro Gilmar Mendes, ele faz bem se posicionar assim
03:03ou deveria se resguardar em relação a esse tema que é importante?
03:08É o que a gente sempre diz, né?
03:11Antigamente havia esse cuidado, né?
03:14Matérias em que os ministros são instados a se manifestar.
03:19Eles não fazem isso antes, fora dos autos, mas essa regra já não é o que vigora.
03:26Pelo que eu sempre chamo de o novo anormal.
03:29É assim, enfim.
03:31E aí a gente acaba...
03:32Para o jornalista é ótimo, tá?
03:34Porque a gente acaba tendo a temperatura do que vai acontecer.
03:38Agora, para o comportamento que deveria ser uma corte que vai julgar algo, não me parece adequado.
03:45De qualquer maneira, é o assunto do momento.
03:48Semana que vem vai ser...
03:50Eu ia dizer decisivo, mas não é decisivo porque a coisa não acaba.
03:56Ganha quem ganhar, se tiver urgência ou se não tiver urgência, é a tal da novela turca, né?
04:02Que igual as emendas, não vai...
04:04É só o começo, é só o primeiro capítulo.
04:07Porque tendo a urgência aprovada, vai ter a batalha do plenário.
04:11Não tendo a urgência aprovada, claro que os defensores da anistia vão continuar.
04:17Aí seguindo os trâmites normais.
04:20E aí uma batalha de governo, oposição, enfim.
04:23Essa coisa está só no começo.
04:24A gente vai falar dela muito igual as emendas, né?
04:28Sem dúvida.
04:29E, Vilela, nessa entrevista ele fala que está conversando com integrantes do Congresso Nacional.
04:34Isso é um papel que cabe a um ministro supremo?
04:39Pois é, na linha do que a Dora colocou.
04:41Nós somos a moda antiga.
04:43A gente prefere aquele formato mais tradicional,
04:45onde o juiz falava nos autos e não eventualmente discutia,
04:50debatia, se posicionava na imprensa.
04:53Esse tipo de situação acaba levando, por exemplo,
04:57que o posicionamento institucional, político,
05:00que as opiniões de um determinado magistrado
05:03acabem sendo submetidas ao escrutínio popular.
05:06E é por isso que muitas vezes você passa a chover críticas,
05:10a ter um certo fla-flu em relação ao posicionamento do judiciário.
05:14E o posicionamento do judiciário tem que ser sempre muito sóbrio,
05:17ele tem que ser um posicionamento técnico fundamentado
05:20e que não se organize a partir dos rumores da sociedade.
05:25Por isso que é importante separar o poder político,
05:28que está no parlamento, que está no executivo,
05:30do poder técnico institucional, que está no judiciário.
05:33Obrigado.