O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o processo de extradição de um cidadão búlgaro para a Espanha. A decisão foi tomada após a Justiça espanhola negar o pedido de extradição de Oswaldo Eustáquio Filho, feito pelo governo brasileiro.
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NotíciasTranscrição
00:00O ministro Alexandre de Moraes interrompeu o processo de extradição de um cidadão europeu para a Espanha
00:05depois que o país negou o envio do blogueiro Oswaldo Eustáquio para o Brasil.
00:11Nós voltamos à Brasília porque a Aline Beckett tem mais informações pra gente
00:15a respeito dessa decisão do ministro Alexandre de Moraes.
00:19Pois não, Aline?
00:22Pois é, Nonato, nós temos duas situações aqui.
00:25O primeiro pedido que foi feito de extradição do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio
00:31e também agora o pedido da Espanha de extradição do cidadão búlgaro.
00:36E aí o ministro Alexandre de Moraes rejeitou, suspendeu então esse pedido de extradição,
00:42ele negou até que a Espanha corresponda a essa reciprocidade também ao Brasil.
00:48Porque no processo ali, nos tratados de extradição,
00:51um país, ele só concede a extradição se o outro estiver de acordo também,
00:56tiver uma situação semelhante, pra poder fazer todo esse processo judicialmente.
01:02E aí, em relação ao cidadão búlgaro, ele é acusado de transportar 52 quilos de cocaína na Espanha em 2022.
01:09Moraes suspendeu a extradição dele, mas, portanto, liberou ele pra ficar em uma prisão domiciliar
01:15com o uso ali de tornozeleira eletrônica.
01:19Até que a Espanha esclareça então o motivo de não enviar ao Brasil o cidadão bolsonarista
01:30em que foi feito o pedido de extradição primeiro.
01:33O cidadão bolsonarista, ele é investigado no Brasil por ameaças, incitação ao crime
01:38e atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro.
01:42Ele está na Espanha e a Espanha recusou a enviá-lo ao Brasil de volta,
01:47alegando que os crimes atribuídos a ele no Brasil não tem equivalente direto na legislação espanhola.
01:54Então, agora, devido a essa decisão agora do ministro Alexandre de Moraes,
02:00esse pedido, toda essa informação, essa situação, ela foi encaminhada ao Ministério da Justiça
02:05e também ao Itamaraty, que vai fazer ali um contato com a Espanha direto
02:11para poder entender a situação.
02:13E também essa extradição do cidadão búlgaro, ela vai ficar suspensa
02:18até que a Espanha responda ao Brasil dessa lei de reciprocidade dos tratados ali de extradição,
02:25dessa questão de reciprocidade em até cinco dias.
02:28A Espanha tem de responder ao Brasil em até cinco dias
02:31para que o Brasil possa tomar uma nova decisão sobre o cidadão búlgaro.
02:35Se não houver uma resposta, o STF pode negar em definitivo, por definitivo,
02:41essa extradição do cidadão búlgaro.
02:43Então, a gente segue por aqui acompanhando toda essa movimentação,
02:46como que vai se dar esse contato que vai ser feito pelo Ministério da Justiça
02:50e também o Itamaraty, em conjunto também com as autoridades espanholas,
02:54para a gente poder entender como que vai funcionar esse processo de extradição,
02:58se vai acontecer ou se não vai acontecer.
03:01Porque se não houver acordo, tanto a Espanha nega por definitivo,
03:05quanto o STF aqui no Brasil também nega por definitivo esses pedidos de extradição.
03:10Eu volto com você, Nonato.
03:11Seguiremos acompanhando até para conferir esse prazo aí
03:15que a Aline disse que a Espanha terá de cinco dias para uma resposta.
03:18Muito obrigado, Aline Beckett, em Brasília.
03:20Obrigado.
03:21Obrigado.
03:22Obrigado.