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  • 12/04/2025
O Supremo Tribunal Federal decidiu emendar o feriado da Páscoa e não realizar sessões durante toda a próxima semana. Os ministros irão retomar os julgamentos a partir do dia 22 de abril, mas manterão as análises de casos, como o da da linguagem neutra, em plenário virtual durante o período de folga. Cristiano Vilela opina.

Assista ao programa completo: https://www.youtube.com/watch?v=8ih7ejz5CYg

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Transcrição
00:00O STF ampliou o feriado da Páscoa e não vai ter sessões plenárias durante toda a semana.
00:06Repórter Janaína Camero chegando mais uma vez aqui com a gente.
00:08Quer dizer que, então, os trabalhos serão retomados quando?
00:13O que já se sabe em relação a essa folga dos ministros? Janaína.
00:20Pois é, Tiago. Os trabalhos vão ser retomados só no dia 22 de abril, que vai cair numa terça-feira.
00:27Então, serão 11 dias seguidos sem nenhum tipo de sessão, nem no plenário, nem nas turmas.
00:33Porque existe uma lei, Tiago, dizendo que na Justiça Federal é feriado na Páscoa já na quarta-feira da Semana Santa.
00:40E aí, na terça-feira da semana que vem, geralmente as turmas têm sessão nas terças-feiras, mas nem sempre toda semana.
00:46Semana que vem, então, não vai ter.
00:49Então, considerando que a última sessão aconteceu ontem, quinta-feira vão ser 11 dias sem nenhum tipo de sessão plenária.
00:55Agora, na semana que vem, alguns ministros vão despachar ali dos seus próprios gabinetes, na segunda e na terça-feira.
01:03Aí, quarta-feira já é, de fato, feriado até a outra semana.
01:07Então, no dia 22, o STF retoma as sessões e já num julgamento importante, viu, Tiago?
01:13Num julgamento ali na primeira turma, que é pra julgar as denúncias da PGR contra o Nucleo 2 dos acusados aí,
01:19no suposto plano de golpe de Estado, então, no dia 22, mas até lá, sem nenhuma sessão, Tiago.
01:27E, apesar dessa folga prolongada que a gente fala, há, obviamente, um regime de plantão,
01:32existem julgamentos no plenário virtual.
01:35Isso praticamente não para, não é, Janaína?
01:36Não, o julgamento no plenário virtual nunca para, exatamente pra poder desafogar um pouco ali as sessões, né, presenciais.
01:47Então, hoje mesmo acontece mais uma rodada no plenário virtual.
01:52Alguns destaques, Tiago, por exemplo, o STF vai decidir se é permitida a importação de agrotóxicos
01:58que são proibidos por órgãos sanitários nos seus países de origem.
02:02Mas sete acusados do 8 de janeiro começam a ser julgados também a partir de hoje.
02:06E também hoje acontece, começa um julgamento no plenário virtual,
02:10onde os ministros vão decidir se estados e municípios podem legislar sobre linguagem neutra nas escolas
02:17ou somente o governo federal.
02:19O relator, inclusive, desse caso, o ministro André Mendonça, já votou,
02:23dizendo que isso só cabe ao governo federal.
02:25E foi já acompanhado pelo ministro Alexandre de Moraes.
02:28Tiago.
02:29Anaína, com todas as informações da Justiça, Supremo Tribunal Federal, bom trabalho pra você.
02:33Vou chamar o Cristiano Villela.
02:35Tá vendo, Villela, se algum presidente tivesse te indicado pro Supremo,
02:38você estaria bem nesses próximos dias, né?
02:40Claro que não é igual a folga do Congresso Nacional.
02:43Eles ficam, obviamente, muitos dias.
02:45Como vai ter agora uma folga?
02:47Eles votam só dia 22, dia 23, no Supremo a um regime de plantão.
02:50Mas de que maneira isso, a sociedade, em relação aos ministros do Supremo, encara essa folga?
02:59Pois é, Tiago.
03:00Mas, olha, nesse sentido, folga, folga mesmo é do Congresso Nacional.
03:04Porque o Congresso Nacional, ele acaba não debatendo, não discutindo e não votando os temas importantes.
03:10Nesse sentido, o Judiciário, no caso do Supremo Tribunal Federal, ainda tem o funcionamento, por exemplo, do plenário virtual.
03:16Então, muitas vezes, não há o deslocamento físico, não há sessões, mas há uma série de medidas que continuam sendo praticadas.
03:25Esse aspecto é importante.
03:27Agora, com relação ao Congresso Nacional, você vê que, mesmo diante de temas espinhosos que nós temos,
03:33todos os parlamentares já estão colocando o andamento dessas articulações só a partir do dia 23 de abril.
03:40Sendo que hoje ainda estamos no dia 11 de abril.
03:42Sendo que hoje ainda estamos no dia 11 de abril.

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