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NotíciasTranscrição
00:01Deputada Alice Portugal, a senhora estava comentando que foi aprovado recentemente alterações orçamentárias na lei Aldir Blanc,
00:09que é uma lei que incentiva muito a cultura, como a gente está vendo aqui hoje, visitando a reforma e ampliação do Teatro Castro Alves.
00:20Então tem tudo a ver com essa pauta, essa aprovação.
00:24Sem dúvida. A Lei Aldir Blanc foi a fomentadora dessa primeira política nacional de cultura.
00:32E com o apoio da ministra Margareth Venezes, do presidente Lula, nós aprovamos por praticamente a unanimidade, com poucos votos contrários,
00:41a política em 2023, que eram para garantir 3,5 bi por ano para a cultura brasileira, em todas as suas linguagens,
00:50e especialmente nos fazedores de cultura populares, que passaram a ter editais.
00:56E esse ano foi necessário, em função de toda essa contenção de despesas, fazer um ajuste orçamentário.
01:02E ela foi mexida, mas sem sofrer o elemento crucial, o principal, que é exatamente garantir a municipalização desses recursos,
01:11fazer com que agora, nas festas juninas, o trio nordestino das cidades nordestinas tenham possibilidade de buscar um recurso na Lei Aldir Blanc.
01:20Ao mesmo tempo, as manifestações da literatura, temos uma explosão de feiras literárias pelo Brasil e pela Bahia,
01:28que também, além das emendas do orçamento, você tem um dinheiro fixo que o pessoal da literatura possa acessar uma linguagem de difícil financiamento.
01:37É muito difícil conseguir que alguma empresa, alguém apoie a literatura.
01:42A dança, abril foi o mês da dança, estamos profissionalizando a dança no Brasil, através de um relatório meu.
01:49E agora, também, os grupos de dança poderão, além da cultura popular, da capoeira, do samba de roda, do contador de história,
01:58dos mascarados, das cidades que mantêm tradições culturais, como aqui no interior da Bahia, Maragujipi e outras cidades,
02:08o artesanato em barro de Maragujipim, Aratuípe, Nazaré.
02:12Enfim, então, essas manifestações estão todas contempladas.
02:16Isso é a grande novidade da Lei Aldeblanc, a plurilinguagens e, ao mesmo tempo, a garantia de editais limpos e públicos
02:24para que o recurso seja aplicado onde todo mundo sabe e vê.
02:27Então, é um momento importante como esse da obra do Teatro Castro Alves,
02:32que é de uma grandeza maior do que eu própria imaginei quando do lançamento da obra,
02:38com detalhes acústicos, detalhes de estrutura, sem perder o elemento básico do tombamento do projeto original
02:46que faz dele esse teatro único no mundo.
02:49A senhora também é coautora do projeto que pede o fim da escala 6.1, né?
02:56A Erika Hilton já apresentou esse projeto, mas parece que está meio parado, né?
03:00Como é que está essas movimentações para poder colocar isso em pauta?
03:04Até o presidente Lula deu uma cena em relação a isso.
03:07Todo mundo viu. Não foi fácil colher as assinaturas para dar entrada no projeto.
03:12E demos entrada, protocolamos, mas o projeto ainda não tem relator, está parado.
03:18É um projeto polêmico, porque a Câmara dos Deputados, o Congresso como um todo,
03:24é o somatório de representação das partes, por isso os partidos, né?
03:28Das partes da sociedade.
03:30E, evidentemente, as elites econômicas têm grande peso naquele colegiado.
03:34Nós somos minoria, os trabalhadores.
03:37Então, isso gera uma desigualdade de interesse em relação à matéria.
03:43Mas, a partir da fala do presidente Lula, na véspera do 1º de maio,
03:46anunciando que criará uma comissão para debate amplo na sociedade,
03:51com empresários, trabalhadores, trabalhadoras, sindicatos, patronais, sindicatos de trabalho.
03:57Então, que esse debate poderá ser fomentador, inclusive, do texto que possa ser palatável
04:03para a média das opiniões no Congresso Nacional,
04:08que, afinal, é assim que as coisas saem.
04:10Entram de uma forma, mas não saem exatamente como chegaram lá.
04:13Então, esse debate, eu tenho certeza que será um catalisador do debate do fim da jornada 6x1.
04:20Afinal, é uma jornada exaustiva, é uma jornada extenuante, que adoece os trabalhadores.
04:28E, trabalhador doente, desanimado, o rendimento da empresa também não é bom.
04:33Então, por que não pensar em uma jornada humanizada, em que a atividade seja de grande energia
04:40e garanta mais lucratividade, como, inclusive, nos países onde houve a diminuição da jornada,
04:46esse fenômeno ocorreu.
04:47Portanto, é bom para o Brasil dar uma jornada humanizada a seus trabalhadores, e eu defendo.