Lula sanciona lei que prevê recursos para cultura

Jovem Pan News

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A lei que torna permanente a política nacional ‘Aldir Blanc’ foi sancionada, que destina recursos para fomentar a cultura em todo o Brasil. O presidente Lula assinou a lei na última sexta-feira (02). Esta prevê que os estados e municípios terão um período maior para executar o valor de R$15 bilhões voltados para projetos culturais.

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00:00...sancionada a lei que torna permanente a política nacional Aldir Blanc, que destina recursos para fomento à cultura em todo o Brasil.

00:10Ao vivo, nós vamos agora retornar à Brasília para conversar com a Marília Ribeiro, que tem justamente mais detalhes sobre agora, então, uma lei que foi sancionada pelo presidente Lula.

00:21Seja mais uma vez bem-vinda, Marília.

00:25Oi, Marcelo, muito obrigada.

00:27Pois é, o presidente Lula assinou e publicou em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira, tornando a lei Aldir Blanc em permanente.

00:38Vale a gente trazer aqui, né, que essa lei prevê que os estados e os municípios terão um município, terão um período maior para poderem executar o valor de 15 bilhões de reais voltados para projetos culturais.

00:52Originalmente, o valor era de 3 bilhões de reais e o prazo para que os entes federativos pudessem estar cumprindo, executando esse valor era de 5 anos, indo de 2023 até 2027.

01:06Agora, quando os estados e os municípios executarem esse valor de 15 bilhões de reais, o que vai acontecer?

01:13Eles vão poder colocar no orçamento e vai entrar na lei orçamentária dos estados e dos municípios.

01:20E é isso que torna essa lei permanente.

01:23Mesmo com o fim dos 15 bilhões de reais já executados durante esse período maior que os estados e os municípios vão ter,

01:30ela vai entrar aí na lei orçamentária e assim torna essa lei permanente.

01:34Além disso, de acordo com o texto publicado no Diário Oficial, será prorrogado até o fim de 2029 o prazo do uso dos benefícios fiscais do Recine,

01:44que é o Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica.

01:52No texto também, ele acaba reforçando o percentual de execução dos projetos culturais,

01:56O que vai exigir dos municípios com até 500 mil habitantes é que eles executem no mínimo metade dos recursos repassados pela União para poderem ter acesso às novas verbas.

02:09Para os demais municípios, segundo esse texto, os municípios, os estados e o Distrito Federal, a exigência de execução mínima vai continuar em 60%.

02:19A lei Aldir Blanc, ela surgiu no período mais drástico da pandemia de Covid-19 e foi para poder socorrer o setor cultural.

02:29Então, a partir de agora, com a publicação no Diário Oficial que aconteceu nesta sexta-feira,

02:34a lei Aldir Blanc, ela se torna permanente, perene, ajudando assim todo o setor da cultura.

02:41Marcelo.

02:41Marília Ribeiro, daqui a pouco ela retorna conosco diretamente de Brasília ao vivo. Valeu Marília.