Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que o governo federal está realizando despesas significativas fora do Orçamento Geral da União, totalizando até R$ 30 bilhões. O TCU alerta que essa prática compromete a credibilidade fiscal do país e pode ter impactos negativos na economia.
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NotíciasTranscrição
00:00Uma auditoria do Tribunal de Contas da União revelou que o governo está escondendo gastos bilionários fora do orçamento.
00:08Embora ainda em fase de instrução, o relatório identificou pelo menos quatro fontes de receitas
00:13que não foram recolhidas à conta do Tesouro Nacional como verbas oriundas de fundos privados.
00:20O Fundo Social do Pré-Sal, por exemplo, poderá financiar até 15 bilhões de reais
00:26para que o Planalto construa casas do Minha Casa Minha Vida.
00:30O dinheiro da comercialização de petróleo também financia o Auxílio Gás,
00:35uma das apostas do governo para aumentar a popularidade.
00:39Mesmo com os alertas, o Planalto insiste e tenta criar um novo fundo privado
00:43para gastar fora do orçamento, seis bilhões e meio de reais para a infraestrutura.
00:49Em fevereiro, o TCU já determinou que outros seis bilhões de reais nessa prática com o pé de meia
00:56fossem incluídos, destacados no orçamento.
00:59Essas práticas são vistas como uma forma de burlar os limites do arcabouço fiscal,
01:06criando uma espécie de orçamento paralelo,
01:08que acaba encobrindo a situação deficitária das contas públicas
01:12e permite que o governo gaste mais do que aquele valor previsto no orçamento.
01:18chamar o Luiz Felipe Dávila, sempre agradecendo a audiência das pessoas
01:23que nos acompanham pelas emissoras de rádio.
01:26Dávila, Tribunal de Contas da União, trazendo informações muito importantes,
01:31revelando que o governo estaria escondendo gastos fora do orçamento.
01:36Inclusive, por exemplo, verba do pré-sal e outros fundos seriam usados para pagar benefícios.
01:43O que é isso, Dávila? É um orçamento paralelo?
01:46É um governo que não respeita o orçamento do país.
01:51Imagina só, você que está nos escutando aqui.
01:54Você tem o orçamento da sua casa.
01:56Vamos dizer que você tem lá mil reais no orçamento da sua casa.
02:00E ali você tem que fazer as contas.
02:01Quanto é que você vai gastar com conta de luz, com aluguel,
02:04com mensalidade da escola dos seus filhos, etc.
02:08Esse é o orçamento da sua casa.
02:09Aí você vai falar assim, não, mas vamos fazer um orçamento extra.
02:13Vamos colocar mais mil reais fora desse orçamento.
02:16Aí a sua mulher vai ligar para você e falar assim, mas de onde é que você vai tirar esse dinheiro?
02:20Não, não.
02:21Eu tenho um crédito lá no banco, sabe?
02:22Tem uma linha lá do cheque especial ou do cartão de crédito que o Beraldo sempre gosta de lembrar aqui.
02:28E a gente pode usar esse dinheiro.
02:29É nosso.
02:30Eu recebi aqui uma mensagem dizendo que eu estou com esse crédito disponível.
02:35É só ir lá no banco pegar.
02:36Então a gente pode aumentar o nosso orçamento aqui.
02:39É óbvio que se você fizer isso, vai explodir a dívida da sua casa,
02:44porque você está gastando muito mais daquilo do seu orçamento
02:47e você está, na verdade, tomando dinheiro emprestado para aumentar o seu buraco.
02:52E aí você vai entrar num problema financeiro que provavelmente nunca mais vai sair.
02:58É exatamente isso que está acontecendo com o governo.
03:01Qual é a regra?
03:02O que está na lei?
03:03Toda despesa do governo tem que estar no orçamento.
03:07Não tem despesa fora do orçamento.
03:10Porque se você arrumar dinheiro fora do orçamento, sabe o que você está fazendo?
03:13Aumentando a dívida pública.
03:15E se aumentar a dívida pública, o que acontece?
03:19Aumenta a taxa de juros.
03:21O banco está olhando e falando, opa, esse governo está gastando muito mais do que a recada.
03:26O que nós vamos ter que fazer?
03:27Aumenta a taxa de juros porque ele não vai conseguir honrar essa dívida.
03:31É isso que está acontecendo no Brasil.
03:33É uma vergonha.
03:34É um escândalo.
03:35Isso é um escândalo que está acontecendo.
03:38Então você pega uma coisa.
03:39O governo anuncia.
03:41O programa pede e-mail.
03:42Vamos lá dar dinheiro para os alunos no ensino médio para ficar na escola.
03:46Bom, mas esse dinheiro está no orçamento?
03:48Não, não, não.
03:49Nós vamos pegar um dinheiro de um outro fundo para financiar isso.
03:53Mas como assim?
03:54Como é que você vai pegar um dinheiro que não está no caixa do governo?
03:56Ou eu vou tirar dinheiro talvez ali da caixa econômica ou do petróleo para financiar o programa de gás.
04:02Mas não está esse dinheiro no orçamento.
04:04É uma vergonha.
04:05Esse governo está cavando um buraco que vai deixar o rombo que ele já anunciou, Caniato,
04:11que em 2027 o governo é inviável.
04:14Vai estar quebrado.
04:15E ele quer quebrar ainda mais.
04:17colocando programas que ele considera prioritário, em vez de estar no orçamento, ter esse orçamento paralelo.
04:25Foi assim que acabou um outro governo petista, aquele de Dilma Rousseff.
04:31Muito bem lembrado.
04:32Inclusive, é possível sim a gente colocar em paralelo aquele episódio que envolveu a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff.
04:41Chamar o Cristiano Beraldo, o governo Lula estaria escondendo gastos fora do orçamento.
04:47É o que indica esse estudo, esse levantamento do Tribunal de Contas da União.
04:53A auditoria que indica que esses recursos estariam sendo usados para pagar benefícios.
05:00Mas tudo isso não está contabilizado no orçamento, Beraldo.
05:04Pois é, Caniato.
05:05Mas a pergunta que fica é, por que não?
05:09Afinal de contas, antes do governo iniciar, colocaram uma padical na lei de responsabilidade fiscal.
05:17Estava tudo certo quando tínhamos a lei de responsabilidade fiscal.
05:21Porque se os governos não fossem responsáveis, eles poderiam ser penalizados.
05:28Havia um esforço legal, inclusive, para que as administrações públicas acontecessem dentro de parâmetros mínimos
05:37que garantissem o equilíbrio das contas públicas.
05:41Mas isso foi jogado na lata do lixo e aí veio o arcabouço fiscal,
05:46que justamente acabava com a penalização para fazer o que o governo está fazendo.
05:51Não há absolutamente nenhuma novidade disso.
05:53Aliás, foi premeditado.
05:55O governo sabia que para ser populista, para financiar a sua incompetência,
06:02a sua falta de prioridade, o seu foco no lugar errado,
06:06precisaria gastar de forma irresponsável.
06:09Gastar mais com coisas menos relevantes e contingenciar gastos com coisas essenciais para o Brasil.
06:20O Caniato nos leu aqui a chamada da matéria que fala lá,
06:23seis bilhões de reais em investimento em infraestrutura.
06:27Infraestrutura da qual o Brasil é extremamente carente.
06:31e notem que o valor destacado para investimento em infraestrutura
06:36é do tamanho do roubo que fizeram na aposentadoria de brasileiros e brasileiras.
06:44Então, este é o Brasil.
06:46E o governo sabia exatamente o que estava fazendo.
06:51E vai fazer isso de forma impune.
06:53O Tribunal de Contas da União vai apontar, vai dizer, vai destacar,
06:58mas consequências reais acontecer com o atual governo.
07:03O que aconteceu com Dilma Rousseff, apesar da impopularidade,
07:07apesar dos absurdos, apesar de tudo que está acontecendo,
07:10não vai realmente acontecer de novo o impeachment de um presidente da República.
07:16O raio não cai duas vezes no mesmo lugar?
07:18Será? Chama o Dávila, porque aqui no programa
07:22o Dávila ficou com a fama de otimista, né?
07:25Né, Dávila?
07:26Você muitas vezes acaba trazendo uma reflexão sobre determinado tema
07:31que acaba destoando muitas vezes, não sempre,
07:34muitas vezes dos nossos colegas aqui.
07:36Dávila, diante da gravidade do tema
07:39e naturalmente aguardando o avanço das investigações,
07:43quais podem ser as consequências
07:45dessa atitude tomada pelo governo?
07:48Naturalmente, essa é uma primeira indicação
07:50do Tribunal de Contas da União, né?
07:52O que a gente pode esperar?
07:55Eu não sou otimista em relação a esse tema, não, Caniato,
07:58porque a gente, como comentou hoje aqui,
08:00durante os pingos nos is,
08:02as instituições estão completamente desacreditadas,
08:07ninguém está cumprindo o seu papel.
08:09Então, o Tribunal de Contas da União levanta o problema,
08:12só que ninguém vai cortar a bola.
08:13Está todo mundo ali ligado nesses esquemas.
08:19É roubo de estatal, é o roubo do INSS, é o roubo do INSS,
08:24é dinheiro fora do orçamento.
08:27Ou seja, eu vejo uma degeneração institucional no Brasil
08:31como nós não vemos há muitos anos.
08:35Isso aqui só existiu, na minha reflexão histórica,
08:41em 63.
08:43Foi ali só que houve aquela degeneração absoluta das instituições.
08:48Nós nunca mais tivemos um jeito
08:51que hoje as instituições estão agindo,
08:53de uma forma totalmente desconsiderando as leis,
09:00os rituais, as normas, a legalidade.
09:03É uma barbaridade o que está acontecendo.
09:05Então, eu não vejo como criar o frio e o contrapeso
09:08que nós tínhamos até em 2016,
09:10quando teve o processo de impedimento
09:12da presidente Dilma Rousseff.
09:14Então, eu acho que nós vamos ter um escândalo atrás do outro
09:17e as instituições completamente paralisadas para reagir,
09:22esperando as eleições de 2026.
09:25Possivelmente vão estipular um prazo
09:27para que as coisas sejam formalizadas,
09:29sejam incluídas no relatório, no orçamento.
09:32É isso, Cristiano Beraldo?
09:34E aí vão achar uma saída política
09:36para não prejudicar ninguém que está sentado na cadeira.
09:40É mais ou menos por aí?
09:41Ou você acha que há uma pequena fração,
09:44uma pequena chance do raio cair duas vezes no mesmo lugar?
09:48Não, não vejo essa possibilidade não, Caniato.
09:51E também não vejo a possibilidade desses números
09:53fazerem algum sentido.
09:55Então, a gente, de novo, entra nesse Brasil do teatro,
10:02onde os responsáveis pelo governo
10:05vão fazer uma dança dos números
10:09para parecer que alguma coisa faz sentido
10:12e aí vão combinar,
10:15ou pelo menos tentar combinar com o Tribunal de Contas
10:17para fazer vista grossa,
10:21para, enfim, não causar ali muito tumulto,
10:23e aí a coisa vai
10:25e a gente fica assistindo
10:27esse festival de incompetência.
10:29Porque o problema não é gastar muito.
10:32Como o problema também,
10:33olha, eu sou aqui um combatente
10:35da carga tributária brasileira,
10:37eu acho que pagar imposto no Brasil
10:38é jogar dinheiro no lixo,
10:40é financiar incompetência,
10:42irresponsabilidade, imoralidade.
10:44Mas o problema não é pagar imposto.
10:46O problema não é nem pagar muito imposto.
10:50O problema é o que se tem em retorno
10:53a partir do dinheiro público,
10:55que sai do bolso do público.
10:57O dinheiro é público,
10:58sai do bolso das pessoas,
11:00do contribuinte.
11:01Por isso que ele é público.
11:03E é entregue para a gestão
11:04e definição de prioridade
11:06de uma estrutura burocrática
11:09que deveria zelar pelo melhor interesse
11:11da população e não faz isso.
11:14Então, como não temos esta consciência,
11:17o brasileiro é roubado
11:18absolutamente todos os dias,
11:20mas ele continua passivamente,
11:22acorda cedo,
11:24vai trabalhar,
11:26fica no trânsito,
11:27trabalha, trabalha, trabalha,
11:28volta e cuida dos filhos ali
11:31um pouco tempo e tal,
11:32já dorme de novo
11:33para no dia seguinte fazer a mesma rotina
11:35e vive essa vida
11:36que não leva nada a lugar nenhum.
11:39Essa é a maioria
11:40da realidade da vasta maioria
11:42da população brasileira.
11:44Isso se dá em razão
11:46desta falta de consciência
11:47do quanto ele contribui,
11:50do quanto cada brasileiro
11:52contribui para os cofres públicos.
11:57Se tivéssemos esta consciência
12:00difundida no Brasil,
12:01tenho certeza
12:02que o poder de reação,
12:05que a capacidade de indignação
12:07indignação de cada brasileiro
12:09seria multiplicada.
12:12E a partir do momento
12:13em que ficasse caracterizado
12:15este mau uso do dinheiro público,
12:17essa festa da incompetência,
12:19a reação seria muito mais dura.
12:20Quem sabe assim
12:21a estrutura pública
12:23ficasse compelida,
12:25constrangida
12:26a prestar um serviço
12:27minimamente decente
12:29àqueles que pagam a conta.
12:31E essas movimentações,
12:32esses gastos
12:33fora do orçamento
12:35estariam na casa
12:36dos 30 bilhões de reais
12:39ou algo próximo a isso.
12:41Mas pensando do lado de lá,
12:43tentando se colocar
12:44do lado daqueles que
12:45são os responsáveis
12:47por essas movimentações.
12:49Alguém tomou a decisão,
12:50outra pessoa deve ter autorizado.
12:52não dá para dizer
12:54que pessoas que
12:55estão em cargos
12:56tão importantes
12:57em algum momento
12:58vão falar
12:58ah, não sabia,
12:59tinha que declarar,
13:00tinha que incluir
13:01no orçamento.
13:02Não dá, né?
13:02Não tem justificativa
13:04para uma situação
13:05como essa, Dávila.
13:06Mas o que pode?
13:07A gente tentando
13:08imaginar o que passa
13:09na cabeça dessas pessoas.
13:12Qual lhe parece
13:12a justificativa?
13:14Já começa aí
13:15uma estratégia eleitoral, Dávila?
13:18Não, Caniato.
13:19O problema é que
13:20o legislativo não está cumprindo
13:22o seu poder constitucional.
13:24Qual é a sua função constitucional?
13:25Fiscalizar.
13:26Realmente,
13:26fiscalizar e aprovar o orçamento.
13:28Eles é que tem que aprovar o orçamento.
13:30Governo,
13:31você mandou esses programas
13:32prioritários aqui.
13:33Cadê o dinheiro?
13:34Não, não, não tem.
13:34Olha, nós vamos fazer
13:35um puxadinho, arrumar.
13:36Não, então tá fora,
13:37tá cortado,
13:38não tá no orçamento.
13:38Ou você aloca dinheiro
13:40do orçamento
13:40para esse programa
13:41ou a gente não aprova
13:42esse orçamento.
13:43É assim que tem que tratar
13:45o legislativo
13:46ou o poder executivo
13:47na aprovação do orçamento.
13:49O que não pode
13:49é fazer via vista grossa.
13:52Como é que você disse
13:53que tem programa
13:53para Minha Casa Minha Vida?
13:54Não, não, não.
13:55Esse dinheirinho aqui
13:55vai sair de um fundo da Petrobras.
13:57Não, você tá dizendo
13:58que o programa Vale Gás
13:59é importante?
14:00Você tá fazendo
14:01propaganda aí na televisão
14:03dizendo Vale Gás.
14:04Bom, onde é que sai
14:05o dinheiro do Vale Gás?
14:06Não, não, não.
14:06Vai sair de um fundo
14:07ou outro fundo privado.
14:09Não, cadê o dinheiro
14:10do pé de meia?
14:11Não, não tá no orçamento.
14:12Mas não pode.
14:14Então, assim,
14:15de novo,
14:16esse freio contra pedos
14:18das instituições
14:19não estão mais funcionando
14:20no Brasil.
14:21Isso deveria ser
14:22responsabilidade
14:23do Congresso Nacional,
14:24dos senadores
14:25e dos deputados.
14:27E dizer assim,
14:28volta pra casa,
14:29faz a eleição certa
14:30e traz esse orçamento aqui,
14:32senão a gente não vai aprovar.
14:32Nós não vamos votar
14:33esse orçamento.
14:34E não votando o orçamento,
14:36o governo começa
14:36a ter problema.
14:37Então,
14:38o problema
14:40no Brasil hoje
14:41é exatamente
14:41os poderes
14:43não estão exercendo
14:44aquilo
14:45que lhe é
14:46responsabilidade
14:48definida
14:49pela Constituição
14:49brasileira.
14:50Este é o problema.
14:52E o Berraldo
14:52tem toda razão.
14:54Nós todos
14:55brasileiros
14:56trabalhamos
14:57de janeiro
14:58a maio,
14:59ou seja,
15:00nós ainda estamos
15:01trabalhando
15:01pra pagar os impostos
15:02do Brasil.
15:03Tudo que você ganhar
15:05de janeiro
15:05a maio
15:06não vai pro seu bolso.
15:08Vai pra pagar
15:09imposto
15:10para o governo
15:11federal.
15:11você só começa
15:13a receber
15:13alguma coisa
15:14que mantém
15:15no seu bolso
15:15a partir de maio.
15:17Aí você fala,
15:17puxa,
15:18agora estou começando
15:18a ganhar.
15:19Não, não.
15:20Agora você está
15:20começando a ganhar
15:21pra pagar serviço
15:22privado
15:23porque o público
15:24é ruim.
15:25Então,
15:25você tem que pagar
15:26o condomínio mais caro
15:27pra ter segurança,
15:28você tem que pagar
15:28escola privada
15:30pros seus filhos,
15:31você tem que pagar
15:32seguro de saúde
15:33privado.
15:34Por quê?
15:35Porque o do Estado
15:36é muito ruim.
15:37Então,
15:37veja só,
15:38você passa o ano
15:40trabalhando
15:41pra metade do ano
15:42pagar o governo
15:43e a outra metade
15:44pagar serviço
15:45privado
15:46pra substituir
15:48o péssimo
15:49serviço público
15:50que deveria ser
15:51prestado
15:52com o nosso
15:53dinheiro.
15:54Então,
15:55a situação no Brasil
15:56está muito
15:57complicada.
15:58É uma ausência
15:59de consciência
16:00cidadã,
16:01é uma ausência
16:03de responsabilidade
16:04dos poderes
16:05de um checar
16:05o outro
16:06e o que acontece,
16:08esse barco
16:08está à deriva
16:09e a gente
16:10totalmente
16:11sem rumo
16:12e a única
16:13esperança
16:14que hoje
16:14todo mundo
16:15se apega
16:16é a eleição
16:18de dois mil e vinte e seis.
16:20Pois é,
16:20agradecendo muito
16:21as pessoas
16:21que enviam mensagens,
16:22Silvia Barata,
16:23Bia Cristina,
16:24Valdomiro Santos,
16:26Nani,
16:27a Nani sempre escreve,
16:28ela disse,
16:28não é pedalada fiscal,
16:30é rombo fiscal mesmo.
16:31Obrigado pela participação,
16:32viu?
16:33Todas as pessoas
16:33enviando mensagens,
16:34participando dos debates
16:36também aqui
16:36no ambiente virtual.
16:38Tchau.