Flávio Dino intimou nesta segunda (28) o líder da bancada do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, para dar explicações em relação a um acordo sobre emendas parlamentares. O ministro do Supremo Tribunal Federal afirmou que a “fala levanta suspeita de descumprimento da decisão do STF”.
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NotíciasTranscrição
00:00O ministro do STF, Flávio Dino, intimou o líder da bancada do PL na Câmara,
00:04Sostenes Cavalcante, a prestar explicações sobre um acordo que teria sido firmado
00:09para a divisão das emendas parlamentares.
00:11Você pode ter a Luciana Verdolim agora chegando aqui com a gente direto de Brasília.
00:15Existe uma suspeita de descumprimento da decisão do ministro.
00:19É isso, Luciana? Boa noite. Bom trabalho.
00:23É isso mesmo, Tiago. Boa noite pra você. Boa noite a todos. Uma boa semana.
00:27Olha, o ministro do Supremo pediu explicações se baseando em notícias que foram publicadas na imprensa.
00:35Flávio Dino expressou preocupação com o fato de, supostamente,
00:40regras definidas de comum acordo pelo Congresso Nacional com o Supremo Tribunal Federal
00:44não estarem sendo observadas.
00:47Há polêmica em torno das chamadas emendas de comissão.
00:51Aquelas que precisam ter os autores especificados,
00:55elas precisam também passar pelas comissões,
00:59elas precisam ter o aval dos integrantes do colegiado lá do Congresso Nacional.
01:03Não podem ficar nas mãos de apenas uma pessoa,
01:06como acontecia anteriormente.
01:09E, diante de uma divulgação, de uma publicação feita, né,
01:13de uma reportagem feita e veiculada no país,
01:16mostrando que, supostamente, o deputado estaria ameaçando controlar todas as emendas, né,
01:24de comissões controladas pelo PL,
01:27é que o ministro Flávio Dino deu 48 horas para que o parlamentar preste explicações.
01:34Segundo Dino, as declarações atribuídas ao líder do PL,
01:38o deputado Sostenes Cavalcante,
01:40se verdadeiras, poderiam indicar que emendas de comissão
01:44estariam novamente em discordância com o que diz a Constituição
01:48e também legislação aprovada recentemente pelo Congresso Nacional.
01:53O líder do PL utilizou as redes sociais e disse o seguinte,
01:56que foi surpreendido pela informação,
01:59da intimação pela imprensa,
02:01que, diante disso,
02:05ele, esses esclarecimentos serão prestados.
02:07Mas a partir do momento em que ele receber a intimação.
02:12Sostenes afirmou ainda que,
02:14quando receber a intimação,
02:15vai responder com firmeza,
02:17transparência e com equilíbrio.
02:20Disse também que o parlamento,
02:22o parlamentar é livre
02:24e deputado eleito
02:26não se curva ao que ele chamou
02:29de ameaças do Supremo Tribunal Federal.
02:32O deputado garantiu também
02:33que faça política de transparência,
02:35defende que a luta da anistia é justa,
02:38constitucional e legítima
02:39e que não aceitará censura nem intimidação.
02:43Matéria publicada aponta o seguinte,
02:45que a estratégia do PL na Câmara
02:48seria controlar as emendas de comissão
02:51para pressionar o deputado Hugo Mota,
02:54que é o presidente da Câmara dos Deputados,
02:57a pautar a urgência do projeto de lei da anistia,
03:01que garante aí um aceno
03:03aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.
03:06No caso das emendas,
03:08o Supremo no encalço do Congresso.
03:10Bom trabalho, Luciana.
03:11Você volta na programação da Jovem Pan.