A operação constatou a produção e falsificação da manteiga da terra, inclusive com uso indevido de registros sanitários e rótulos de outras.
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NotíciasTranscrição
00:00O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, o PROCON, do Ministério Público da Paraíba,
00:07em conjunto com uma série de outras entidades e também das Polícias Civil e Militar,
00:12também com as Polícias Civil e Militar, deflagrou, nesta quinta-feira, a Operação Saturação
00:19para apurar denúncias contra uma empresa que fabrica manteiga da terra
00:23e comercializa esse produto na cidade de Paulista, que fica na região de Pombal, aqui no Sertão Paraibano.
00:31O nome da operação faz referência à utilização ilícita de gordura vegetal não saturada
00:37para adulterar a fabricação da manteiga.
00:41A empresa foi denunciada à Agência Estadual de Vigilância Sanitária, a Gevisa,
00:47por fabricar e comercializar como manteiga da terra um creme vegetal, entre aspas,
00:52utilizando ingredientes inapropriados e não declarados no rótulo, como margarina industrial e óleo vegetal.
01:01Além das infrações administrativas, sanitárias, fiscais e consumeristas,
01:07existem indícios de cometimento dos crimes de adulteração de alimentos nocivos à saúde,
01:13crime contra as relações de consumo e crime de publicidade enganosa ao fazer afirmação falsa ou enganosa
01:21e omitir informações relevantes sobre natureza, características, qualidade e segurança do produto,
01:28além do crime de associação criminosa, cujas penas somadas variam entre 7 e 16 anos de reclusão e multa.
01:37A ação foi coordenada pelo diretor-geral do MP Procon, o promotor de justiça Romualdo Tadeu de Araújo Dias,
01:44com acompanhamento e apoio institucional do diretor-regional do MP Procon, em Campina Grande,
01:49o promotor de justiça Oswaldo Lopes Barbosa,
01:52além do promotor de justiça de São Bento, Bruno Figueiredo Cachoeira Dantas.
01:57Além dos três promotores de justiça e seis fiscais integrantes do Ministério Público,
02:03participaram da ação fiscalizatória um delegado de Polícia Civil,
02:07acompanhado de seis agentes de investigação, dois peritos criminais,
02:12quatro auditores fiscais, dois inspetores sanitários,
02:16dois gerentes técnicos vinculados à AGVISA e quatro inspetores da SEDAP.
02:21As investigações prosseguem visando responsabilizar administrativamente,
02:26civilmente e criminalmente os envolvidos,
02:28com base no Código de Defesa do Consumidor e na Instrução Normativa nº 30-2001
02:34do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
02:38O MP Procon e os demais órgãos de fiscalização e controle
02:42alertam consumidores, comerciantes e distribuidores
02:46para a necessidade de conferir atentamente a origem e a autenticidade
02:50dos produtos alimentícios adquiridos,
02:53reforçando que denúncias podem ser feitas pelos canais oficiais de atendimento.
02:58Também participaram da operação AGVISA,
03:01com a Secretaria de Estado da Fazenda, Cefaz,
03:04por meio da Gerência Executiva de Combate à Fraude Fiscal,
03:08com a Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, a SEDAP,
03:14com a Polícia Civil, através da Delegacia de Crimes contra a Ordem Tributária,
03:19e a Polícia Militar da Paraíba.
03:21Está aí, portanto, aquela manteiguinha da terra que nós, nordestinos,
03:25tanto gostamos, pode estar vindo adulterada.
03:29Esse é só um caso.
03:30Uma fábrica lá na cidade de Paulista, que fica na micro região de Pombal,
03:36investigada nessa operação saturação, por estar adulterando,
03:41utilizando produtos industrializados que não deveriam estar na manteiga da terra,
03:45porque é justamente esse o diferencial da manteiga da terra,
03:49é não ter esses produtos industrializados.
03:51Então, os desdobramentos dessa operação, de repente,
03:54podem atingir outras fábricas aqui no Nordeste, no interior da Paraíba, no sertão,
03:58onde se consume bastante a manteiga da terra, aquela manteiguinha da terra.
04:03Pois é, vamos ficar de olho.