Preso em Maceió, o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor aguarda decisão do STF sobre a manutenção da prisão. A repórter Fernanda Sette traz os detalhes direto de Brasília.
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NotíciasTranscrição
00:00O Supremo Tribunal Federal decide hoje se mantém a prisão do ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Melo,
00:07preso na madrugada desta sexta-feira em Maceió, nas Alagoas.
00:11E quem tem os detalhes é a repórter Fernanda Sete, direto de Brasília.
00:15Fernanda já está aqui conosco.
00:17Oi, Fernanda, muito boa tarde.
00:19Quer dizer que o Jumar Mendes apresentou, fez um destaque e vai levar essa decisão para o plenário físico do STF,
00:25já que a decisão do pleno estava no plenário virtual, já tinham quatro votos.
00:32É isso mesmo? Seja bem-vinda aqui ao Money Times.
00:36É isso mesmo, Eric. Boa tarde para você e para todo mundo que nos acompanha.
00:40Estava acontecendo, o julgamento estava rolando normalmente no plenário virtual do STF,
00:46quando o ministro Gilmar Mendes pediu destaque para que o caso fosse julgado no plenário físico do Supremo
00:53e não no plenário virtual, por conta da relevância do caso.
00:58E por conta disso, aconteceu por volta das 11h30 da manhã desta sexta-feira,
01:03a audiência de custódia, que foi analisada a legalidade da prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello.
01:11E nessa audiência de custódia, a defesa de Collor pediu para que Collor cumprisse a pena em regime domiciliar,
01:20em prisão domiciliar. E só que acabou de sair a decisão que o ministro Alexandre de Moraes
01:27não acatou o pedido da defesa.
01:30Então, Fernando Collor de Mello segue preso por determinação,
01:34agora do ministro Alexandre de Moraes, segue preso em regime fechado, em um presídio em Maceió.
01:42A defesa de Collor havia pedido essa prisão domiciliar, alegando questões de saúde,
01:47já que Collor está com 75 anos.
01:50Mas, rapidamente, logo após a audiência de custódia,
01:54o ministro Alexandre de Moraes já determinou que não iria acatar o pedido da defesa
01:58e que Collor segue preso em regime fechado, em Maceió.
02:03Agora, esse novo julgamento, Eric, não tem data marcada ainda para acontecer.
02:08A expectativa aqui em Brasília, que eu apurei, conversei com algumas pessoas,
02:12é que esse julgamento no plenário físico do Supremo ocorra daqui a umas duas semanas.
02:17Isso porque na semana que vem é feriado e não haverá sessão no plenário do STF,
02:23nem na quarta e nem na quinta-feira.
02:25Então, tudo indica que esse julgamento no plenário físico ocorra, de fato, daqui a duas semanas.
02:31Nessas duas semanas, o Collor continua preso, continua preso em regime fechado.
02:37Ele foi condenado pelo ministro Alexandre de Moraes a oito anos e dez meses de prisão,
02:44como eu falei, em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro,
02:49envolvendo propinas milionárias, envolvendo também a empresa BR Distribuidora.
02:56Então, por conta disso, Collor segue preso.
02:59Neste momento, ele está preso na superintendência da Polícia Federal de Maceió.
03:04Então, a defesa de Collor vem tentando algumas brechas,
03:10vem tentando prisão domiciliar, adiar o julgamento,
03:14mas a Suprema Corte segue mantendo firme a decisão de mantê-lo preso
03:20e em regime fechado por conta desses crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro,
03:27onde aponta que ele recebeu mais de 20 milhões de reais.
03:31E esse crime, essa propina, ele contou com a ajuda também de dois empresários.
03:38Vale ressaltar que o ex-presidente, Fernando Collor de Mello,
03:42foi preso nesta sexta-feira, às quatro horas da manhã,
03:47quando se deslocava de Maceió para Brasília,
03:50para se entregar de forma espontânea às autoridades.
03:54Mas a polícia já o deteu no próprio aeroporto de Maceió
03:58e ele segue preso na superintendência da Polícia Federal
04:02desde as quatro horas da manhã desta sexta-feira.
04:06Agora, não há previsão para o julgamento, como eu falei, no plenário físico,
04:10mas tudo indica que esse julgamento ocorrerá daqui a duas semanas.
04:14Enquanto isso, Collor segue preso em regime fechado
04:18por determinação do ministro Alexandre de Moraes.
04:21Eu volto com você, Eric.
04:23É, Fernanda, muita gente se pergunta, né?
04:25Por que o Fernando Collor de Mello, o ex-senador, ex-presidente, está preso
04:29e o STF acabou anulando outras ações também da Lava Jato,
04:34porque essa ação do Collor é um desmembramento da Lava Jato.
04:38E tem uma pequena explicação, né?
04:40É porque as ações anuladas e que, por exemplo, José Dirceu acabou sendo solto,
04:46eram ações que estavam em Curitiba, vinculadas ainda ao Sérgio Moro,
04:50primeira instância, e eram ações ligadas ao Debrecht.
04:53Essa ação do Collor já estava em Brasília e é ligada à BR Distribuidora,
04:59que faz parte a um braço da Petrobras.
05:02Então, por isso, se diferencia a prisão do Collor e da anulação de outras ações.
05:08E também vale ressaltar que Fernando Collor de Mello é o terceiro ex-presidente
05:13preso depois da redemocratização.
05:15Os outros dois haviam sido Michel Temer e Luiz Inácio Lula da Silva,
05:19o atual presidente, também no âmbito da Lava Jato,
05:22mas agora é por fundamentos jurídicos diferentes.
05:26Fernando Assetti, muito obrigado pelas suas informações.
05:29E a gente fica aí também na expectativa, realmente, se será só na semana que vem,
05:34ou daqui duas semanas, o julgamento de Collor e se ele continuará preso.
05:38Uma boa tarde e bom trabalho aí da Capital Federal.