O governo federal decidiu nesta quinta (24) adiar as medidas sobre saúde mental no trabalho por um ano. O Ministério do Trabalho confirmou que as diretrizes entrarão em vigor no dia 26 de maio, mas de forma educativa até as empresas se adaptarem. Nelson Kobayashi avalia.
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NotíciasTranscrição
00:00O governo adia medidas de saúde mental no trabalho por um ano.
00:04O Ministério do Trabalho confirma que as novas diretrizes entram em vigor em 26 de maio,
00:09mas de forma educativa e orientativa.
00:12Assunto para a repórter Valéria Luizete aqui com a gente.
00:14Com essa decisão, as empresas não serão penalizadas caso não cumpram essas regras, Valéria?
00:20Boa noite para você, bom trabalho.
00:25Exatamente isso, Tiago.
00:26Boa noite a você, a todos que nos acompanham.
00:29Diante, então, do que foi anunciado pelo Ministério do Trabalho,
00:33as empresas terão até maio de 2026, não mais agora, até maio deste ano,
00:39para se adaptarem às novas regras dessa norma regulamentadora número 1,
00:43que agora inclui saúde mental como parte da segurança do trabalho.
00:48Nesse período, então, elas não serão multadas e o governo vai ajudá-las
00:51nesse processo de implementação e transição,
00:55que foi uma das coisas que foi colocada pelo setor em reuniões com o governo.
01:01Inclusive, para isso, o próprio governo, o próprio Ministério do Trabalho,
01:05o ministro Luiz Marinho,
01:08disse que vai disponibilizar uma cartilha para ajudar as empresas
01:12nesse processo de adaptação
01:13e também vai criar um grupo, né,
01:16entre representantes das empresas, dos trabalhadores
01:19e do Ministério do Trabalho para fazer essa função de adaptação
01:24até maio do ano que vem.
01:25Vamos ouvir o que o ministro do Trabalho disse.
01:28Haverá uma publicação imediatamente,
01:32nesses próximos dias,
01:33no portal do Ministério
01:35e disponibilizar para todas as empresas
01:38do país inteiro, de todos os ramos econômicos,
01:42um guia que vai orientar o processo de implantação.
01:45Então, durante esse primeiro ano,
01:47será um processo de implantação educativa e orientativa e educativa, enfim.
01:55E o processo de fiscalização, então, entraria um ano depois.
01:59Lembrando que essa fiscalização vai levar em conta, Tiago,
02:05algumas situações como assédio moral,
02:07metas abusivas, jornadas muito longas
02:10e falta de autonomia no trabalho.
02:12As empresas, a partir de maio do ano que vem,
02:14poderão ser multadas em até 6 mil reais,
02:17mas é isso, isso só passa a valer a partir de maio do ano que vem.
02:21Mas, Tiago, isso acontece num cenário extremamente desafiador.
02:25Só trazendo um breve dado,
02:26segundo o Ministério da Previdência Social,
02:28só no ano passado, o Brasil teve mais de 470 mil casos de afastamentos
02:33por transtornos mentais, como ansiedade e depressão das empresas.
02:38O maior número já registrado em 10 anos
02:41e o que pode ter causado aos cofres públicos
02:44um déficit aí de 3 bilhões de reais.
02:48Então, a gente fala de saúde, a gente fala de economia,
02:52enfim, uma medida que tem bastante impacto na sociedade.
02:56Impacto mesmo, um tema importantíssimo,
02:58a Valéria nos atualizou, apesar desse adiamento.
03:01A gente continua acompanhando, bom trabalho pra você.
03:03Vou chamar o Nelson Kobayashi.
03:04Esses números que a Valéria traz são números muito expressivos, né?
03:08Porque tem impacto na saúde pública, impacto na economia, nas empresas.
03:12Apesar desse adiamento,
03:14de que forma o governo precisa continuar tratando isso, Kobayashi?
03:17Com prioridade, né, Tiago?
03:18É uma questão que deve ser prioritária, principalmente no Ministério do Trabalho.
03:22A gente tem visto esses números todos alarmantes desde já da última década,
03:27mas principalmente depois da pandemia isso tem se agravado também.
03:31A preocupação, a saúde mental, isso deve ser prioridade não só do governo,
03:34mas também das empresas.
03:35É algo que deve ser conversado, algo que deve ser compartilhado,
03:39inclusive medidas públicas, medidas também da iniciativa privada,
03:43até porque isso vindo das próprias empresas reflete em produtividade
03:48para as próprias empresas, se tem ali um corpo de colaboradores
03:52que estejam todos bem com a questão da saúde mental também.