Nesta quarta-feira (23), o Senado Federal aprovou um Projeto de Lei que estabelece novas diretrizes para o transporte de cães e gatos em voos, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
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NotíciasTranscrição
00:00Agora temos 7h21, o plenário do Senado aprovou o substitutivo de um projeto que cria regras para o transporte aéreo de animais.
00:09Ao vivo, David de Tarso tem mais detalhes aqui pra gente a respeito desse projeto. Pois não, David, bom dia.
00:19Oi, Donato, muito bom dia a você, a Soraya e também a todos que nos acompanham.
00:22Exatamente isso, então o texto foi aprovado no Senado, mas retorna à Câmara dos Deputados, porque justamente os senadores fizeram alterações no texto.
00:32Existiam até três projetos de lei que tratavam justamente sobre esse tema, houve a junção de todos os textos e agora então os deputados vão analisar a proposta.
00:43O que prevê esse texto agora que foi aprovado no Senado, como a gente bem trouxe também a informação aqui na programação da Jovem Pan?
00:49que os animais, eles têm que ser transportados, tanto cães e gatos, em todas as companhias aéreas, ou seja, todas elas têm que oferecer esse serviço,
00:59mas houve uma alteração que, dependendo do porte do animal, se ele for de grande porte, ele tem que ser transportado na área de cargas e não junto ao dono.
01:10Quanto aos cães guias, a lei continua valendo, todas as companhias aéreas são obrigadas a cumprir essa determinação, no caso das pessoas que têm deficiência visual.
01:21E agora, então esse texto segue para a Câmara dos Deputados, havia até mesmo a previsão de que aeroportos que recebem mais de 600 mil passageiros por ano,
01:31teriam que ter um veterinário ali para verificar a saúde desse animal, porque com a previsão de lei, agora as companhias aéreas, elas têm que pagar a indenização,
01:41caso seja comprovado que os animais, durante o transporte, acabaram sofrendo alguma intercorrência.
01:48E prevê também que profissionais especializados possam atuar nessas áreas.
01:53A questão do veterinário, ela foi extinta, porque segundo a relatora, havia até mesmo um excesso de normas em relação a isso.
02:03Mas as companhias aéreas têm que estar preparadas e oferecer o monitoramento de acordo com esse texto, então,
02:09que deve ser aprovado primeiro na Câmara dos Deputados e depois para a sanção da presidência.
02:14Mas é um importante avanço, porque segundo a própria relatora do texto,
02:18até mesmo o joca, que a gente viu ao longo do ano passado, que infelizmente esse animal acabou morrendo,
02:25depois que houve um extravio, o dono sequer recebeu uma indenização.
02:30Também tem aquela cadela Pandora, entre 2021 e 2022, que ficou perdida durante 45 dias.
02:37Então, todos esses animais foram citados justamente exemplificando que esse serviço precisa ser melhorado no país.
02:45Nonato.
02:45Sem dúvida.
02:47E a gente vai seguir acompanhando aqui a tramitação.
02:49Muito obrigado ao David de Tarso.