Decisão de Gilmar Mendes sobre “pejotização” gera debate

Jovem Pan News

O ministro Gilmar Mendes suspendeu todos os processos sobre a validade da “pejotização”, prática comum nas relações de trabalho. A decisão gerou repercussão no meio político, com críticas da deputada Caroline de Toni (PL), que se posicionou contra a medida.  Assista ao Jornal da Manhã completo: https://youtube.com/live/qh9qKdGxpCI  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #JornalDaManhã

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00:00Seguimos com mais informações da nossa reportagem. A determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, de suspender todos os processos sobre a pejotização, gerou uma discussão no mundo jurídico.

00:13A presidente da Frente Parlamentar do Livre Comércio, Caroline Ditoni, comentou sobre esse debate e o Bruno Pinheiro está de volta aqui no Jornal da Manhã com mais detalhes sobre o assunto. Pois não, Bruno?

00:25Esse tipo de contratação, Nonato, é algo muito normal entre vários setores, dos vendedores de imóveis, da advocacia, da representação comercial, artes, da informação, entre os motoristas de aplicativos também tem essa contratação via CNPJ.

00:49Na última segunda-feira, o ministro Gilmar Mendes disse que há controvérsia sobre a legalidade em relação a esses contratos que vem sobrecarregando o Supremo Tribunal Federal diante do elevado número de reclamações em diferentes situações sem se aplicar o entendimento já afirmado sobre essa discussão, inclusive na Suprema Corte.

01:16E aí, esta decisão do ministro Gilmar Mendes gerou muita repercussão e, claro, que chegou no Congresso Nacional.

01:23A deputada Caroline Ditoni também comentou sobre esta decisão do Supremo Tribunal Federal. Vamos ver.

01:31Nós entendemos que essa decisão prestigia a modernização das relações de trabalho, a liberdade contratual e a segurança jurídica, contribuindo, assim, com o ambiente de negócios no Brasil e com aqueles que querem trabalhar, empreender e gerar riqueza para o nosso país.

01:49Diante dessa situação, do caso concreto, na verdade, que estava sendo discutido, foi afastado o entendimento do vínculo empregatício entre um corretor e uma seguradora.

02:05Ainda em vista a existência de um contrato, realizava esse serviço, mas não houve esse entendimento que tinha um vínculo direto mesmo ali sobre esse contrato no CNPJ.

02:18Assunto que vai gerar ainda repercussão dentro do Congresso Nacional, como todas as outras decisões do Supremo Tribunal Federal.

02:26A deputada Caroline Ditoni deve, na semana que vem, também realizar novas manifestações diante desse entendimento do ministro Gilmar Mendes, do Nato.

02:37Seguiremos monitorando. Muito obrigado. Bruno Pinheiro, diretor de Brasília.

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