Egito, Tunísia e Marrocos na lista da UE de países de origem seguros
Os pedidos de asilo de migrantes provenientes de países candidatos à UE e de sete outros países serão avaliados através de procedimentos acelerados.
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NotíciasTranscrição
00:00A Comissão Europeia apresentou a primeira lista comum de países de origem seguros para os migrantes.
00:14O conceito de país de origem seguro é importante para o tratamento dos pedidos de asilo.
00:19Mesmo que cada pedido tenha de ser analisado individualmente,
00:23aqueles que provém de um país seguro terão de ser submetidos a um procedimento acelerado
00:28que pode durar até três meses.
00:31Esta medida também irá permitir acelerar os repatriamentos para os países de origem.
00:37Uma lista que não está fechada com a Comissão Europeia a rever de forma regular as condições de cada país que a integra.
00:58A Comissão considera que todos os países candidatos preenchem os critérios para serem designados como países de origem seguros,
01:11com exceção temporária da Ucrânia devido à guerra em curso no seu território.
01:15Também fazem parte da lista o Kosovo, Bangladesh, Índia, Colômbia, Egito, Marrocos e Tunísia.
01:23Os migrantes com estas nacionalidades raramente são aceitos como refugiados na União Europeia.
01:29A taxa de reconhecimento de proteção internacional é de 5% ou menos.
01:34Mas, de acordo com as organizações humanitárias, alguns destes países não deveriam ser considerados seguros.
01:41A lista europeia terá de ser aprovada pelo Parlamento e pelos Estados-membros, mas não substitui as listas nacionais.
02:11Muitos países do bloco têm a sua própria lista de países de origem seguros
02:16e a questão tem estado no centro de vários litígios jurídicos nos últimos anos.
02:22A designação de países de origem seguros tem-se revelado controversa.
02:27Em vários Estados europeus, os tribunais contestaram o regresso de um migrante
02:32ou de um procedimento acelerado pelo facto de o seu país de origem não poder ser reconhecido como seguro.
02:41Obrigado.
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