O Congresso anunciou nesta sexta (11) que as análises dos vetos presidenciais serão iniciadas no mês de maio. São, ao todo, 57 vetos pendentes, sendo que 56 deles estão travando as pautas das Casas. Deysi Cioccari avalia.
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NotíciasTranscrição
00:00E por falar em datas e falando no Congresso Nacional, os parlamentares combinaram para 27 de maio,
00:0727 de maio, a próxima sessão para analisar os vetos do presidente Lula,
00:13projetos aprovados por deputados e senadores.
00:15Repórter André Anelli, mais uma vez aqui com a gente,
00:18quantos são os vetos a serem analisados só em maio?
00:22Pois é, Tiago, nada menos do que 57 vetos presidenciais.
00:32A maioria deles, 56, trava a pauta do Congresso Nacional e precisa ser, então, deliberada.
00:39O mais antigo veto ainda é da gestão do ex-presidente Bolsonaro.
00:43Ele vetou a volta do despacho gratuito de bagagens pelas companhias aéreas
00:48sob a alegação de que as passagens ficariam mais caras para a população.
00:54Os demais vetos a serem analisados são do presidente Lula.
00:57Um deles é o que equipara diabéticos a deficientes.
01:01E outro é que concedia benefícios fiscais a usinas termoelétricas e a carvão.
01:07Essas reuniões que derrubam ou que mantêm os vetos presidenciais,
01:12a gente relembra que elas costumam ser bastante polêmicas, principalmente entre os poderes.
01:17Um assunto que é um exemplo disso e que colocou em lados opostos o legislativo e o executivo
01:24foi o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, vetado pelo presidente Lula,
01:29mas com o veto derrubado pelos congressistas, mesmo com o STF declarando a inconstitucionalidade da medida.
01:37Então, tem data marcada já para a próxima polêmica entre os poderes
01:42com a votação dos vetos presidenciais para o dia 27 de maio.
01:47Tiago.
01:49Nelly, daqui a pouco você volta na programação da Jovem Pan.
01:51Bom trabalho para você.
01:53Agora, eu vou chamar você desde seu caro.
01:55É interessante que no ano passado nós tivemos muito estresse com essa história dos vetos do presidente Lula.
02:01O Congresso Nacional derrubou esses vetos.
02:03Será que nesse ano, pelo menos nesse semestre, já que eles marcaram para o fim de maio,
02:08essa discussão, teremos estresse também?
02:10Olha, Tiago, eu acredito que sim.
02:14Eu fico olhando essa paralisia e eu fico pensando se isso não é o verdadeiro orçamento secreto, né?
02:20O da obstrução.
02:22Nada anda até que se negocie cada voto, cada veto, cada centavo.
02:27É uma apatia institucional e um uso político da inação como método que chega a deixar todo mundo perplexo.
02:35E não se trata somente de um atraso administrativo.
02:38É uma consolidação de um padrão em que a paralisia se converte em estratégia.
02:43Esse acúmulo e essa chantagem e o desprezo pelo rito constitucional como método de negociação,
02:49isso está virando a regra.
02:51Então, quando o Congresso permite que mais de 50 vetos se acumulem a ponto de travar toda a pauta,
02:57o Congresso acaba se transformando numa instituição que sabota a própria funcionalidade.
03:04Se vai ter polêmica, se não vai ter polêmica, vai depender das emendas parlamentares,
03:08que são outra coisa que já viraram regra também.
03:10Então, essa sessão marcada para 27 de maio, ela não é mais um símbolo de retomada.
03:15Ela é constatação de que os parlamentares preferem um legislativo paralisado e negociado
03:20ao invés de um poder que funcione com regularidade e previsibilidade.
03:23Olha o ponto que a gente chegou no Brasil.