Gustavo Segré comenta sobre a possível negociação entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), e o Supremo Tribunal Federal em torno do PL da Anistia. O comentarista discute os bastidores políticos e o impacto que esse acordo pode ter sobre os rumos da proposta.
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NotíciasTranscrição
00:00Por aqui quero ouvir o Gustavo Segreia. O que seria este acordo entre o Hugo Mota e o Supremo Tribunal Federal?
00:06Seria para deixar o projeto do ponto de vista constitucional com algum texto que fosse viável de acordo com a Constituição
00:14ou seria exatamente o contrário? Um texto que fosse logo, posteriormente, declarado inconstitucional?
00:19E aí, Gustavo Segreia?
00:20Os ministros do STF estão mostrando por onde são entrevistados que são contra qualquer questão de amnistia.
00:26Eu espero que a análise do ministro Gilmar Mendes seja a que ele tinha em 2010, não agora.
00:35Em 2010, ela mencionou várias vezes que era uma potestade do poder legislativo, a questão da amnistia,
00:43que era um tema político no judiciário. Agora mudou um pouco de ideia, mas se conseguimos que seja o Gilmar Mendes de 2010,
00:52muito provavelmente seria um acordo interessante. E talvez esse acordo seja para que o legislativo não legisle,
01:00se o Poder Executivo, através do veto presidencial, volta para o legislativo, certamente, se aprovado for o projeto,
01:08vai ser derrubado. E aí o Executivo sempre batendo na porta do STF vai dizer, e aí, o que a gente faz?
01:13E aí o STF poderia determinar uma inconstitucionalidade. Mas a pressão popular, a pressão não é por pressão,
01:22senão o interesse popular. Falar de pressão popular não me parece que seja o termo mais apropriado.
01:27Mas o interesse popular, a vida conta de que há exageração na dosimetria das penas,
01:35isso fica claro para muita gente. A maioria da população brasileira estima que a dosimetria está exagerada.
01:42Então talvez seja um momento bom para pacificar o que hoje merece ser pacificado.