Um grupo de indígenas invadiu o Congresso Nacional, em Brasília, e foram contidos com gás de pimenta pela Polícia Militar do Distrito Federal. O grupo participava da Marcha do Acampamento Terra Livre, mobilização indígena que acontece desde o último fim de semana. Eles foram em direção ao Congresso e, ao chegar em frente à câmara dos deputados, avançaram, e romperam as grades de proteção que cercam o prédio. Em nota, a Câmara afirmou que eram cerca de mil indígenas. Durante o confronto, a deputada Célia Xakriabá, do PSOL, foi atingida por gás de pimenta e bombas de efeito moral. Ela prestou depoimento na Polícia Legislativa da Câmara e recebeu atendimento médico por ter passado mal.
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NotíciasTranscrição
00:00Fico na bancada, sentado hoje, excepcionalmente à minha direita,
00:04porque olha como é que ele viu elegante.
00:05Eu coloquei ele à minha direita.
00:07Com essa elegância, tinha que ficar aqui à direita.
00:10Leandro Ferreira, nosso professor economista.
00:13Também aqui, Rodolfo Maris, Mônica Rosenberg
00:16e a temida delegada, doutora Raquel Galinati.
00:19Parabéns pelo excepcional trabalho de outurno
00:22que faz na Secretaria de Segurança Urbana de Santos.
00:25Não dá bola pra invejoso.
00:26Obrigada, professor.
00:27Um grupo de indígenas invadiu o Congresso Nacional em Brasília
00:33e foram contidos com gás de pimenta
00:37pela Polícia Militar do Distrito Federal.
00:40Que falta de educação.
00:42O grupo participava da marcha do acampamento Terra Livre,
00:47mobilização indígena,
00:49que acontece desde o último final de semana.
00:53O grupo marchou em direção ao Congresso Nacional
00:56e, ao chegar em frente à Câmara dos Deputados,
01:00avançou e rompeu as grades de proteção que cercam o prédio.
01:05Em nota, a Câmara afirmou que eram cerca de mil indígenas.
01:11Que loucura!
01:12Quem está podendo acompanhar também pelas imagens
01:15está vendo uma loucura total.
01:17Bomba de gás lacrimogêneo.
01:19Durante o confronto,
01:20a deputada Célia Chacriabá do PSOL
01:28acabou também atingida
01:30por gás de pimenta e bombas de efeito moral.
01:35A deputada prestou depoimento na Polícia Legislativa da Câmara
01:39e, depois, recebeu pronto atendimento médico.
01:44Afinal, ela passou mal.
01:46Vamos debater o que é isso.
01:49Leandro Ferreiro, se puderem mostrar as imagens,
01:52isso seria uma tentativa de golpe,
01:55uma tentativa de desestabilizar o funcionamento de um dos poderes
02:00ou apenas uma manifestação,
02:02uma catarse durante um protesto?
02:05Qual a sua sincera opinião?
02:08Boa tarde, Capês.
02:09Boa tarde aos meus colegas aqui da bancada.
02:11É um prazer estar aqui com vocês hoje.
02:14Recomendo aqui para toda a nossa audiência
02:16que nessa sexta-feira possa relaxar.
02:22Hoje tem show do Gilberto Gil em São Paulo.
02:24Acho que é uma ótima oportunidade.
02:27Agora, a respeito desses protestos em Brasília,
02:30Capês, você sabe que eles ocorrem todo ano, né?
02:33No mês de abril, o acampamento Terra Livre,
02:36organizado pela APIB, que é a Associação...
02:39Porque eu lembro, o 19 de abril é o Dia do Índio, não é?
02:42É, é o Dia do Índio, embora seja uma data que não é exatamente
02:47reivindicada por esse público, pelas etnias, né?
02:52Mas é uma época importante em que ocorrem esses protestos indígenas
02:57em Brasília e eles são recorrentes.
02:59Eles ocorrem todos os anos.
03:01Tem lá um espaço onde eles ficam, tem a marcha que está marcada,
03:05avisada para a polícia, avisada para as autoridades,
03:09e eles vão lá com pautas de reivindicação,
03:11mas nos termos da discussão, nos termos da prática dos povos indígenas,
03:16que é, inclusive, de reivindicar o seu direito originário
03:20pela ocupação dos espaços, né?
03:23Então, esse foi um episódio que, infelizmente, terminou com bombas,
03:27mas que eu vejo que não se assemelha em nada,
03:29a qualquer insinuação, insinuação, Capês,
03:34de golpe de Estado, de ocupação de poderes e coisas que o valham, né?
03:40Muito pelo contrário.
03:42Eu acho que se tem alguém ocupando algo que é de outra pessoa,
03:46somos nós, brancos ou de etnias oriundas da Europa, né?
03:53Que estamos em terras que são, originalmente,
03:56dessas pessoas que estão aí em Brasília fazendo a sua luta por direitos,
04:00dentre as quais se incluem, por exemplo,
04:02um maior número de demarcação de terras indígenas,
04:06uma maior compreensão da sociedade do que significa, por exemplo,
04:11o marco temporal e, evidentemente,
04:14o direito a todos os serviços com qualidade
04:17que todos nós desejamos que sejam prestados pelo serviço público.
04:21Mônica Rosenberg, eu me lembro da belíssima canção de Baby Consuelo,
04:27em 1985.
04:29Todo dia era dia de índio,
04:32mas agora ele só tem o dia 19 de abril.
04:35Eu sou a favor, Leandro, concordo,
04:37acho que sou a favor da demarcação das terras,
04:39mas o marco temporal já foi fixado pela Constituição, né?
04:42Não adianta o Supremo querer ampliar além do que já era em 5 de outubro de 88.
04:46Pelo menos é o que diz a Constituição.
04:48Mas o que você achou dessa manifestação, Mônica Rosenberg?
04:52Pois é, Capês, boa tarde.
04:53Boa tarde a você que está aí nos acompanhando nessa sexta-feira.
04:56Mais importante do que discutir esse direito dos povos indígenas
05:00e essa questão do direito dos povos originários,
05:03até porque eu, como judia, estou vendo como está sendo difícil lá em Israel,
05:06a discussão de saber quem chegou primeiro,
05:09e acho que é uma discussão que acaba sendo um pouco estéreo.
05:11O que eu gostaria de analisar é
05:12isso é o que acontece quando você tem gente invadindo lugares
05:17que deveriam ser quase sacrossantos
05:19e a gente está pedindo anistia para essas pessoas.
05:23Não pode a mensagem de que tudo bem invadir o Congresso,
05:27seja com a pauta dos seus direitos originários
05:29que podem ou não ser válidos,
05:32seja com a pauta de vamos reverter a eleição porque houve fraude,
05:36porque aquilo tudo está errado e nós não vamos reconhecer,
05:38seja qual for a pauta, válida ou não,
05:41não pode invadir o Congresso, não pode ocupar esses espaços,
05:45não pode chegar com violência para os prédios,
05:49para os espaços que representam a democracia no Brasil.
05:53Esses espaços têm que ser respeitados acima de tudo.
05:56E aí, quando a gente está discutindo que nós vamos anistiar um grupo
05:59porque fez A, B ou C,
06:01a mensagem que a gente está passando é uma mensagem de impunidade
06:03para quem faz esse tipo de coisa e não pode,
06:06vai começar a virar a festa da invasão do Congresso
06:09e isso é muito perigoso para o Brasil.
06:11Muito bem.
06:13Mas pode dar 14 anos para quem não invadiu?
06:15Não, mas essa é uma outra discussão que ocorre no Supremo Tribunal Federal
06:18e que deve sim ser feita.
06:20As penas têm que ser de acordo com o crime que cada um cometeu,
06:23a dosimetria está errada e, de novo,
06:25é porque foi generalizado.
06:27Então, penas gigantes acabam aplicando para todo mundo
06:30sem individualizar, da mesma forma que uma anistia ampla, geral e irrestrita
06:35é perigosíssima porque passa uma mensagem muito errada.
06:39Muito bem.
06:40São dois erros, na verdade.
06:41O erro na dosimetria da pena e o erro da anistia.
06:45Mas é um erro que acaba justificando o outro
06:47e sempre isso é muito ruim para a democracia.
06:50Meu querido Rodolfo Maris,
06:53o que você achou?
06:54Era uma manifestação que começou pacífica,
06:57absolutamente justificada,
07:00como diz o Fernando Ferreira,
07:01mas acabou terminando, lamentavelmente, em violência.
07:05Eu temo apenas que eles recebam 14 anos cada um.
07:08É isso que eu estou preocupado.
07:09Mas eu queria te ouvir.
07:10É muito difícil, Capês.
07:11Boa tarde.
07:12Boa tarde a todos que estão nos assistindo.
07:13Boa tarde aos meus amigos de bancada.
07:15Eu faço cor aqui.
07:16O que disse a Mônica Rosenberg.
07:17É uma linha muito tênue,
07:19porque a gente está começando a pensar já
07:21em fazer uma associação com as pessoas do 8 de janeiro.
07:24Isso é errado, tá?
07:26É uma manifestação que acontece desde 1996.
07:30Os povos indígenas ocupam ali de uma forma educada,
07:36por assim dizer.
07:37Foi a primeira vez que eles ultrapassaram ali os portões
07:39que eram tidos para eles não ultrapassarem.
07:43O lado do gramado do Congresso,
07:46eles deveriam ficar na parte de fora
07:47e acabaram invadindo,
07:49como foi também no 8 de janeiro.
07:51Mas a questão aqui é que eu não vejo a ministra Sônia Guajajara,
07:55que é uma peça fundamental,
07:58principalmente sobre esses povos indígenas,
08:00não se manifestar, não estar à frente.
08:03Ela fica quase que sendo uma agente secreta nesse ministério.
08:08Um povo que reivindica seus direitos,
08:11mesmo estando na Constituição de 88.
08:13Eu repito aqui, desde 1996 ocorre essa manifestação.
08:16E sabendo que ia acontecer essa manifestação,
08:19era prudente ter ali uma ministra
08:21para estar conversando com esse povo
08:23e até para acalmar os ânimos.
08:24Agora, tentar fazer uma associação
08:26com a questão do 8 de janeiro
08:30é uma forma errada de se pensar, Capês.
08:32Muito bem.
08:33Raquel Galinati, o que você achou também?
08:35O governo não toma providência.
08:39Cria um ministério especificamente para isso
08:41e não resolve nada, fica só perdido em narrativas.
08:45Por outro lado, o Congresso Nacional
08:46não sai da sua habitual modorra.
08:49São rápidos para os projetos,
08:51são de interesses dos deputados,
08:53mas questões importantes como essa
08:55ficam relegadas a um segundo plano.
08:58E aí acaba tendo, não justifica,
09:00mas a gente acaba até compreendendo
09:02o inconformismo dos manifestantes.
09:04Mas eu queria ouvir você,
09:05porque você é da lei e da ordem,
09:06você é delegada de polícia
09:08e uma das melhores secretárias de segurança urbana
09:12que Santos já teve.
09:13Quero te ouvir.
09:13Grande professor, mestre, doutor Fernando Capês,
09:17meus amigos de bancada,
09:18aliás, uma bancada extremamente qualificada hoje
09:21e, claro, a nossa sempre qualificada audiência.
09:25O que a gente percebe, claro,
09:26óbvio que as manifestações
09:29são absolutamente legítimas.
09:33É legítimo manifestar por algo,
09:35por causas e por propósitos.
09:37Quando ultrapassa o limite da legitimidade
09:41é o que a gente presencia.
09:44São atos de vandalismo,
09:46atos que atentam realmente com a incolumidade
09:49do patrimônio público ou a incolumidade pública.
09:54Ali houve uma neutralização da atuação
09:56e de continuidade através de armas menos letais
09:59pela polícia legislativa.
10:01A polícia militar e federal também estavam ali no entorno.
10:05Mas é necessário, após essas manifestações
10:09que deram o desenrolar de violências,
10:13distúrbios sociais e até quebra de patrimônio público,
10:18uma investigação.
10:20Será que é pura e legítima essa manifestação
10:25ou alguns outros interesses estão patrocinando essa manifestação?
10:29São realmente os indígenas nossos, nacionais,
10:33ou existem algumas organizações internacionais
10:37manipulando manifestações?
10:39Ou será que o governo federal,
10:41tão democrático e livre para debate,
10:44não aceitou as lideranças para uma conversa democrática?
10:49Então, algumas dúvidas ainda surgem
10:52e, claro, que é necessário uma investigação
10:53a respeito desses fatos.
10:55Eu gostei do que a doutora Raquel Galenati falou,
10:57mas o Leandro parece que não gostou.
10:59Qual é o problema, Leandro? Fala aí.
11:00Eu acho que a doutora Raquel falou, é pelo contrário.
11:03É só o seguinte, gente, não vamos confundir as coisas.
11:06Ninguém aqui está vendo cena de depederação de patrimônio.
11:09A gente está vendo as pessoas marchando na rua.
11:12A gente está vendo faixa de reivindicação,
11:13sabendo o que as pessoas querem.
11:15A gente viu por ações que podem até se justificar,
11:20mas que com o uso da força,
11:21por parte das forças de segurança do Congresso Nacional.
11:24Pode até se justificar por uma razão ou por outra.
11:26Agora, ninguém está vendo ali manifestante, especialmente indígena,
11:31cometendo nenhum ato de vandalismo,
11:33cometendo nenhum ato de depederação do patrimônio público.
11:36Ninguém invadiu o Congresso, quebrou presente,
11:40quebrou obra de arte, rasgou quadro.
11:43Não é o que está se vendo aqui, gente.
11:45Muito pelo contrário.
11:46E a única coisa, Raquel, que eu gostaria de colocar,
11:49em relação ao que você falou a respeito do governo federal,
11:52é que, tradicionalmente, nos últimos 20 anos,
11:55a APIB dirige suas reivindicações para o Congresso Nacional.
11:59E é por isso que essa manifestação se dirigiu até lá.
12:02Este ano, inclusive, a pauta principal se associa ao tema da proteção ambiental,
12:06uma vez que a COP30, que é a Conferência do Clima,
12:09ocorre em Belém do Pará, na Amazônia, inclusive.
12:14Então, essas organizações estão defendendo o quê?
12:16Porque defender os povos indígenas do Brasil ajuda na preservação ambiental,
12:22ajuda na redução da emissão de carbono,
12:25ajuda na recuperação de áreas e assim por diante.
12:29Acho que está todo mundo vendo nessas cenas que estão passando aqui,
12:32que não tem nenhum manifestante quebrando nada.
12:36Rapidamente, então, Raquel Galinati, rapidamente.
12:39As imagens mostram o contrário, Leandro.
12:42Mostram gradis sendo derrubados, invasão de linha territorial lá demarcada,
12:48como pela Polícia Legislativa e também pela Polícia Militar do Distrito Federal,
12:53como área reservada.
12:55E o início, sim, de invasão, porque houve o rompimento de barreiras físicas.
13:01E, claro, um tumulto, uma confusão generalizada.
13:04E é necessário também que se investigue se algum outro dano ocorreu,
13:07de acordo com essa multidão que não respeitou a linha democrática e pacífica.
13:12Vamos colocar as suas posições.
13:14Vamos colocar as suas posições.
13:15Apenas uma...
13:16Só para ficar no tema específico, o Leandro Ferreira.
13:20O Congresso Nacional fixou o marco temporal das terras indígenas
13:23com base na data da promulgação da Constituição Federal,
13:275 de outubro de 88, que é a Lei 14.701 de 2023.
13:31A deputada federal Célia Chacriabá, pessoal de Minas Gerais,
13:37ela disse o seguinte,
13:38o marco temporal é uma tese anti-civilizatória do país.
13:41É premiar ladrões e terras indígenas e uma derrota para toda a humanidade.
13:45Parece que a deputada não aceita a colocação,
13:48a manifestação do Congresso Nacional.
13:50Claro que não estamos aí comparando com o 8 de janeiro,
13:53foi só uma provocação, evidentemente, obviamente,
13:56mas foi também um ato de distúrbio, né?
13:582023, Capês.
13:59Se a Constituição quisesse determinar o marco temporal
14:03como sendo o dia 5 de outubro de 1988,
14:06tinha feito isso na própria Constituição
14:08e não os parlamentares de ocasião de 2023.
14:10Muito bem.
14:11Eu digo que a Constituição fez, está expresso na Constituição
14:14e o marco temporal apenas reafirmou que está na Constituição.
14:16Mas não vamos retomar esse debate,
14:17nós estamos falando da manifestação em si,
14:19todos já comentaram.