• anteontem
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, votou a favor de responsabilizar redes sociais pelos conteúdos publicados por usuários. Fux é o relator de uma das ações que discutem mudanças no artigo 19 do Marco Civil da Internet. Atualmente, as plataformas só são responsabilizadas se não cumprirem uma ordem judicial de remoção. Com o voto de Fux, o placar na Corte é de 2 a 0 para obrigar as plataformas a retirar conteúdos ilegais sem notificação judicial prévia.

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